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Inexigibilidade

Credenciamento de entidades de acolhimento para mulheres, com filhos ou sem, em situação de risco pessoal, social ou de ameaças em razão de violência doméstica e familiar, conforme Edital de Credenciamento nº 03/2024.

Órgão: CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANA - COMESP
Unidade compradora: COMESP - COMESP
Local: Curitiba/PR
CNPJ do órgão: 08061295000118
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 08061295000118-1-000056/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade06/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 289 mil

Inexigibilidade06/03/2026

Serviço de Acolhimento para Mulheres, com filhos ou sem, em situação de risco pessoal, social ou ameaça em razão de violência doméstica e familiar, art. 74, caput, IV da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 025/2026, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 025/2026

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 17 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Serviço de Acolhimento para mulheres de 18 a 59 anos completos, com ou sem filhos de 0 a 18 anos incompletos, em situação de risco pessoal, social ou ameaçadas em decorrência de violência doméstica e familiar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 52 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil

Credenciamento13/03/2026188 dias

Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 324 mil