Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO AUDITIVO CENTRAL -T-PAC, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIALMUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO: NASOFIBROLARINGOSCOPIA, EM CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIALMUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE PARA SERVICOS DE INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUIMICOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5000521 25.2026.8.21.0053 RS EM FAVOR DO PACIENTE E.F.P COM INTERNACAO DESDE A DATA DE 09 02 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 17 mil
Dispensa07/05/2026Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandado judicial (Avastin)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 29 mil
Dispensa06/05/2026Compra emergencial para contração de clínica especializada para a internação do paciente S. V.M., em cumprimento ao Mandado Judicial, conforme AÇÃO PENAL Autos Nº 5000550-09.2025.8.24.0512/SC, expedido pelo Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Vara Criminal da Comarca de Joaçaba.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 90 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5001284 26.2026.8.21.0053 RS PARA A PACIENTE M. R. B. DA R JUNTO A FUNDACAO VOVOLANDIA SAO PEDRO NO VALOR TOTAL DE R 14.956 00 PELO PERIODO DE 3 MESES A CONTAR DE 17 04 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 15 mil
Dispensa30/04/2026[Publicenter] - Aquisição de pastilha de fósforo em cumprimento ao mandado judicial n 0480.16.006052-5 em favor de Ana Beatriz Oliveira Lima.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 7 mil
Dispensa22/04/2026Aquisição de insumo/dispositivo médico (Botton de gastrostomia em nível da pele 18 Fr x 1,7 cm – modelo Mic-Key ou equivalente), destinada ao atendimento do paciente Miguel da Rocha Nunes Patuelli, em cumprimento ao Mandado Judicial nº 0001423-20.2019.8.19.0003.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026encerrado[Publicenter] - Aquisição de suplemento em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo n 5001724-63.2022.8.13.0480 em favor de Nathália Soares Silva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026contratação de empresa especializada para realização de tratamento cirúrgico de endometriose por videolaparoscopia, em cumprimento ao mandado judicial oriundo do processo nº 1000042-52.2026.8.26.0218, em atendimento ao Município de GuararapesCONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade09/04/2026Aquisição de acessórios para bomba de insulina Medtronic, em cumprimento de mandado judicial.MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 911 mil
Dispensa08/04/2026Cumprimento ao Mandado Judicial n.º 7003853-63.2024.8.22.0002.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 282 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBRO INFERIOR PARA ATENDER À NECESSIDADE ESPECÍFICA Da PACIENTE E.S, USUÁRIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATIBAIA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 1003599-14.2022.8.26.0048, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 12 mil