Dispensa09/06/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
246 resultados para "Celebração do Termo de"
Inexigibilidade16/06/2026
Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Ipora e a Instituicao ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA APMI visando a execucao de acoes especializadas no atendimento a pessoas de baixa renda em situacao de vulnerabilidade social conforme Lei municipal n 1985 2025
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 24 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Ipora e a Instituicao ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA APMI visando a execucao de acoes especializadas no atendimento a pessoas de baixa renda em situacao de vulnerabilidade social conforme Lei municipal n 1986 2026
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 60 mil
Dispensa30/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e Turismo
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 81 mil
Dispensa15/06/2026
Destina-se a celebração de Termo de Parceria com o SESC ADMINISTRAÇAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 03.575.238/0001-33, estabelecido na Avenida Alberto Bins, nº 665, Porto Alegre/RS, o presente Termo de Cooperação visa à participação conjunta das partes para a realização da 1º RÚSTICA EM PROL AO MEIO AMBIENTE do Município - que acontece no dia 28/06/2026 no município de Palmeira das Missões, RS.
UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, NO TERMO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026, A QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, OBJETIVANDO REPASSE DE R$6.240.000,00 ( SEIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE SALÁRIOS E PLANTÕES MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 6,2 mi
Dispensa11/03/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 32 mil
Inexigibilidade09/06/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARAXÁ/MG- CONSEP,PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “2ª CORRIDA TÁTICO MÓVEL DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MLITAR DE ARAXÁ/MG”.
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Em observancia ao disposto no art. 31 da Lei Federal no 13.019/2014, bem como as alteracoes posteriores e normas correlatas, a Secretaria Municipal de Educacao - SMED torna publicos os fundamentos que justificam a dispensa de chamamento publico para a celebracao de Termo de Fomento com a Organizacao da Sociedade Civil Associacao Escolar Desenvolvendo o Saber.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 119 mil
Dispensa28/05/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM SESC, PARA DISPOR ARBITRAGEM NA REALIZAÇÃO DE UMA RODADA DA COPA INTEGRAÇÃO QUE DE FUTEBOL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2026, COM 4 JOGOS, DOIS PELA MANHÃ E DOIS A TARDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ, INTEGRANDO OS MUNICÍPIOS DE PORTO MAUÁ, TUPARENDI, TUCUNDUVA E ALECRIM
MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 8 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
Contratação de serviços de Agente de Integração, com a atribuição de intermediar junto às instituições de ensino a celebração de Termo de Compromisso com estudantes, de cursos de nível superior, de ensino médio, de educação profissional e de educação especial, interessados em estágio não obrigatório remunerado Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região – CREF 22/ES, vinculados à estrutura do ensino público ou privado
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 4 mil
Dispensa22/05/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DE META DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE KART NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481002020/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE) E O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 119 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DE IPORA CONFORME LEI MUNICIPAL N 2016 2026 PARA AUXILIAR NA CONSTRUCAO DE ESTRUTURA FISICA NO SITIO RECANTO SANTO ANTONIO
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 50 mil
Dispensa24/03/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 129 mil
Inexigibilidade20/05/2026
celebração de termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL , inscrita no CNPJ sob o nº 39.886.797/0001-01, no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)visando apoiar as atividades de participação no campeonato da série prata.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 18 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 6 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DE ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA E COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AUTOMOTIVOS E CULTURAIS AO AR LIVRE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE EVENTO COM PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) EXPOSITORES, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO-PR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 256/2026- SETU.
DIVISAO CULTURA · Santo Inácio/PRR$ 47 mil