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223 resultados para "Compra dos equipamentos e"

Inexigibilidade19/05/2026

Constitui objeto do presente a prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas, compreendendo: diagnóstico de contratações públicas; assessoria permanente aos processos licitatórios com emissão de parecer jurídico fundamentado; auxílio ao controle interno para resposta e manifestações junto a órgãos de controle (Tribunal de Contas e Ministério Público); auxílio à Procuradoria Jurídica para processos judiciais em relação à matéria; atuação híbrida com mínimo 12h/mês (3 turnos), presenciais; disponibilização de canais de comunicação para saneamento de dúvidas a equipe de compras e licitações; atualização dos regulamentos da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 108 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ATRAVÉS DA EMENDA COM NÚMERO DA PROPOSTA: 11283491000141, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO ADEQUADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO SEGURA E EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS E MANTER A CONTINUIDADE DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO,SEGURANÇA,BIOSSEGURANÇA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil