Dispensa10/08/2026
Concerto gerador pertencente ao Setor de Drenagem Contratação fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II
GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 446
234 resultados para "Conforme Lei n"
Inexigibilidade09/04/2026
Prestacao de servicos de ovariohisterectomias e orquiectomia conforme lei n 1.166 2022 a fim de promover o controle populacional de caes e gatos do municipio de Boa Vista do Cadeado.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 045 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CACHORROS, CONFORME LEI N.º 1.722/2025
MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 37 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de passagens aéreas, com fulcro nos arts. 95, §2º, da Lei Federal 14.133/21 (atualização Decreto n° 12807, de 30 dezembro 2025) e 12, caput e I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 13 mil
Dispensa13/03/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Prados/MG, com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE/FNDE, conforme Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE 06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 310 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 162 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 20 mil
Dispensa05/03/2026
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL CONFORME LEI N 11.947 2009 E RESOLUCAO FNDE N 06 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERACOES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 288 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 79 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 12 mil
Dispensa05/03/2026
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL CONFORME LEI N 11.947 2009 E RESOLUCAO FNDE N 06 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERACOES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 48 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
NPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI · Natal/RNR$ 700
Dispensa04/03/2026
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL CONFORME LEI N 11.947 2009 E RESOLUCAO FNDE N 06 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERACOES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade08/06/2026
CURSO: " PRÁTICA DA LEI 13.019/2014 ATUALIZADA PELO DECRETO 11.948/2024:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil
Dispensa04/03/2026
Conforme Lei n 15.235 2025 a partir do mes de janeiro de 2026 a geracao de energia das Usinas Angra 1 e Angra 2 sera rateada entre todos os consumidores de energia eletrica de forma proporcional ao seu consumo.
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 10 mil
Dispensa14/05/2026
Obedecido o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurado Processo Administrativo para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços teatrais.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026
Inscricao do Servidor Bruno Antunes Figueiro no curso Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro Pregao Eletronico Concorrencia conforme Lei n 14.133 21 e Instrucoes que ira ocorrer nos dias 10 02 2026 e 11 02 2026 no Auditorio da sede do Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos LTDA Porto Alegre RS.
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 980
Dispensa05/01/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE L.B.B., REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE TRÊS CRIANÇAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL n.º 190/2025 E RESOLUÇÃO Nº 137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:29846-8
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA "MARCHA PARA JESUS" CONFORME LEI N° 738, DE 13 DE DEZMEBRO DE 2024, INSTITUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade20/01/2026
PAGAMENTO DE COTA ANUAL EXERCICIO 2025 A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS INGRESSO NA ASSOCIACAO DAS CIDADES EDUCADORAS AICE CONFORME LEI N 4217 2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, CONFORME A LEI N. 4.469. 30/12/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. REFERENTE AO MES DE ABRIL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 800
Dispensa13/04/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ (ALOYSIO KLEIN, ALEXANDRE MAZIERO, GUERINO TELÓ, JOSÉ KLEIN E LEOPOLDO RAUTA), PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR N. 20253980, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 632 mil
Dispensa13/04/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LA SALLE (TRECHO ENTRE A RUA PEDRO JULIAN E EUCLIDES DA CUNHA), BAIRROS AGOSTINI E SALETE, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032025 - EMENDA PARLAMENTAR N. 202543250005, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 573 mil
Dispensa13/04/2026
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE (JOSÉ JUVENARDI, JOÃO ANDRÉ ZAGO, OLAVO BILAC, AMÁBILE DAL MAGRO E TIRADENTES) , PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO PROGRAMA 09032024 - EMENDA PARLAMENTAR N. 202439320001, E CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 605 mil
Dispensa02/04/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, CONFORME A LEI N. 4.469. 30/12/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 800