Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade12/01/2026Trata-se da continuidade à contratação de serviços de publicação em Diário Oficial, com a finalidade de auxiliar a Fundação Santa Cabrini na comunicação e transparência entre essa entidade e os contribuintes, cidadãos e demais entes da administração pública e privadaFUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E REGULATÓRIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO COMUM OU OUTRO ARRANJO CONTRATUAL ECONOMICAMENTE VIÁVEL, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRADA DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MGMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 1,0 mi
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Inexigibilidade11/02/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, visando à contratação de empresas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), destinadas ao atendimento do Programa de Saúde Auditiva do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo – CISLAPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,6 mi
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade11/02/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, visando à contratação de empresas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), destinadas ao atendimento do Programa de Saúde Auditiva do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo – CISLAPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,6 mi
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Inexigibilidade11/02/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, visando à contratação de empresas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), destinadas ao atendimento do Programa de Saúde Auditiva do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo – CISLAPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,6 mi
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Inexigibilidade11/02/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, visando à contratação de empresas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), destinadas ao atendimento do Programa de Saúde Auditiva do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo – CISLAPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,6 mi
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Dispensa16/04/2026Contratação de empresa seguradora, devidamente registrada e autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), para a prestação de serviços de cobertura securitária do veículo Renault Logan, placa FNA-5408, ano 2014/2015, patrimônio nº 2623, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDAÇÃO EDUC, PES INOV PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade11/02/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, visando à contratação de empresas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), destinadas ao atendimento do Programa de Saúde Auditiva do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo-CISLPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,5 mi
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Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP, POR INEXIGIBILIDADE, PARA REALIZAÇÃO REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO CUSTOMIZADO (NA MODALIDADE HÍBRIDA ? ONLINE NO BRASIL E PARTE PRESENCIAL NO EXTERIOR) CHAMADO PROGRAMA INTERNACIONAL TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, A SER REALIZADA NA UNIVERSITY COLLEGE LONDON (UCL) EM LONDRES, INGLATERRA PARA A CAPACITAÇÃO DE 60 AGENTES PÚBLICOS DE ENTES SUBNACIONAIS, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MF/STN N° 808/2023, REGULAMENTADA PELA PORTARIA STN/MF Nº 1.478/2023, E ALTERADA PELAS PORTARIAS STN/MF Nº 476/2024 E 1.861/2024, NO VALOR DE R$ 3.078.056,50 (MÓDULO NACIONAL E INTERNACIONAL).GECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
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Inexigibilidade12/05/2026A presente demanda tem por objetivo garantir a captação de recursos por meio dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), viabilizando a elaboração, submissão e acompanhamento de propostas culturais junto ao Ministério da Cultura, incluindo projetos de restauração e reforma de equipamentos culturais de Bombinhas. A iniciativa busca ampliar as fontes de financiamento das ações da Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas/SC (FMCB), reduzindo a dependência do orçamento público municipal e fortalecendo a sustenta bilidade e a diversidade das políticas culturais locais. A contratação de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas em captação de recur sos mostra-se indispensável diante da complexidade técnica e da necessidade de conformi dade regulatória inerentes aos mecanismos da Lei Rouanet, além de contribuir para o atendi mento às exigências de compliance e credibilidade impostas pelo setor privado. A medida as segura a qualidade e a atratividade das propostas culturais, amplia as oportunidades de inves timento e fomenta o desenvolvimento cultural do Município, consolidando a atuação da Fun dação como agente articulador de políticas culturais transparentes, inclusivas e sustentáveis.FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 0
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Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DA FIPE - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, PARA REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO CUSTOMIZADO (NA MODALIDADE HÍBRIDA ? ONLINE E PARTE PRESENCIAL) PARA A CAPACITAÇÃO DE 126 AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAR DE FORMA EFICIENTE E INOVADORA, APRIMORANDO A FORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS) E CONCESSÕES NO BRASIL, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MF/STN N° 808/2023, REGULAMENTADA PELA PORTARIA STN/MF Nº 1.478/2023, E ALTERADA PELAS PORTARIAS STN/MF Nº 476/2024 E 1.861/2024, NO VALOR DE R$ 1.850.000,00 (SEM MÓDULO NO EXTERIOR).GECOT · Brasília/DFR$ 1,9 mi
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Dispensa20/01/2026encerradoContratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total, para cobertura do seguro total dos veículos oficiais pertencentes à Fundação Escola nacional de Administração Pública (Enap), pelo período de 12 meses, conforme condições quantidades e exigências estabelecida neste instrumento, e ainda as normas cogentes editadas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de agente depositário para estruturação de mecanismos de garantia para cumprimento de obrigações pecuniárias decorrentes do Contrato de Concessão Administrativa nº 01/2026 (Parceria Público-Privada Hospital Regional – HRMS), celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, e a Inova Saúde MS S.A., tendo como interveniente-anuente a Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul – FUNSAU, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica · Campo Grande/MSR$ 43 mil