Dispensa07/08/2026
Serviço de Residência Terapêutica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil
100 resultados para "Contratação de Residencial Terapêutico"
Dispensa10/04/2026
Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa31/03/2026
Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 37 mil
Dispensa23/03/2026
Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação dos serviços de acolhimento no residencial terapêutico Volta à Vida Espaço Terapêutico, localizado em Joinville, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5000264-71.2025.824.0143, por 730 dias, para o paciente C.K. (D/N: 29/4/1998), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 110 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
Contratação dos serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5001304-11.2024.8.24.0083,paciente R. C. R., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalares - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 92 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
Contratação dos serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5002909-09.2023.8.24.0024, por 365 dias (1 ano), para o paciente G.H.C. (D/N05/04/2011), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 194 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação dos serviços de internação/acolhimento em Residencial Terapêutico junto a CONVIVER RESIDÊNCIA INCLUSIVA LTDA, para atender a paciente M.C.M. (D.N. 29/03/1959) em cumprimento aos Autos 5010308-74.2014.404.7209 e Autos 5001355-90.2015.404.7208, por 730 dias, prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 303 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
Contratação de serviço de acolhimento/internação em residencial terapêutico, noterritório de Santa Catarina, em atendimento aos autos nº 5007176-47.2025.8.24.0026/SC, em favor do paciente N.F.B. (D/N 24/04/1986), tratamento de saúde mental devido a esquizofrenia paranóide e bipolaridade, para atendimento da Gerência de Regulação de Internações Hospitalares – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 105 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPACIALIZADAPARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO RESIDENCIAL TERAPEUTICO LIRIO LTDA CNPJ 52.816.836 0001 62 PARA INTERNACAO DE G. C. TENDO EM VISTA DECISAO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO N 053 2.18.0000001 2
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 74 mil
Dispensa30/01/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DO PACIENTE D.Q.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 52 mil
Dispensa17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) - Dispensa de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 842 mil
Dispensa23/07/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE CAPS J.G.B. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR Nº: 5000122-06.2013.8.21.0100/RS.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 24 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
Contratação emergencial de serviço de internação/acolhimento em residencial terapêutico no território de Santa Catarina por meio de Dispensa de Licitação em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos 5044216-20.2025.8.24.0008_SC para atender o paciente C.L.T.G., conforme quantidades e exigências estabelecidas nesteinstrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 101 mil
Dispensa11/06/2026
Contratação emergencial de 12 (doze) vagas em Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II, destinadas a pessoas adultas com transtornos mentais graves, egressas de internações psiquiátricas prolongadas, em situação de vulnerabilidade social, que demandam cuidados contínuos, inclusive suporte de enfermagem diário e assistência integral, localizadas em até 80 (oitenta) km do Município de Novo Hamburgo.
Diretoria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 432 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade de Residencial Terapêutico Tipo II, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral (24 horas) ao paciente Dian Carlos Pereira, portador de transtorno mental grave (CID F20.0 – Esquizofrenia), em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 10.216/2001 e em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente encontra- se acolhido no referido estabelecimento desde julho de 2023 (por determinação judicial, autos no 5000800- 79.2020.8.21.0066), com risco de desassistência e descontinuidade terapêutica em caso de interrupção do serviço.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 84 mil
Dispensa08/04/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE CAPS L.C.R.S. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 56 mil
Dispensa11/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (RT) PARA ACOLHIMENTO, SUPERVISÃO CONTÍNUA E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL LONGITUDINAL DE MUNÍCIPE COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE, EM ESTRITO CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000459-71.2026.8.24.0256/SC.
Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 90 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5003485-58.2026.8.24.0036,paciente J. M. de O., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa28/05/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 117 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5003485-58.2026.8.24.0036,paciente J. M. de O., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa05/05/2026encerrado
Contratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa06/03/2026
Despesa referente a contratacao de 01 uma vaga de internacao em Servico Residencial Terapeutico para a paciente T. E. C. maior de idade em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos do Processo n 5000248 34.2026.8.21.0154 RS em tramite perante o Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul com atuacao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo RS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade14/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM A EMPRESA RESIDENCIAL TERAPEUTICO LIRIO LTDA CNPJ 52.816.836 0001 62 PARA INTERNACAO DE L. F. B. TENDO EM VISTA DECISAO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO N 053 3.160000060 1 COMO SEGUE
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 74 mil
Dispensa27/05/2026
Despesa referente a contratacao de empresa para provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico tipo II para o paciente L. K. considerando a necessidade de continuacao da regulamentacao emanada pela determinacao judicial conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul o procedimento n 5000510 18.2025.8.21.0154 RS Pedido do Juizado Especial da Fazenda Publica Comarca Adjunta de Agudo Defensoria Publica.
PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil