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277 resultados para "Contratação de instituição jurídica"

Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, pelo período de 12 meses, de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, destinado à Senhora Maria Aparecida Moura de Morais, em regime residencial e atendimento integral, incluindo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais e acompanhamento técnico, conforme as normas sanitárias e assistenciais aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 75 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de instituição bancária para fins de regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa ou instituição especializada para a elaboração de estudo técnico integrado de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, destinado à análise e proposição de modelo de reestruturação do Hospital Municipal Santo Antônio (HMSA), compreendendo diagnóstico situacional, avaliação da sustentabilidade operacional e financeira, estudo de alternativas de gestão, modelagem jurídico-institucional e proposição de plano estruturado de implementação, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaiópolis/SCR$ 350 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em estudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da operação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº 3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº 4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico Preliminar (SGD nº 2026/25009/066007).

Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade05/08/2026

contratação de instituição especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas aos servidores ocupantes dos cargos de Controlador(a) Municipal e Assessor Jurídico do Município de Jacobina – BA, para participação no Masterclass "Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle", promovido pela empresa Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda., a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Salvador – BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 5 mil