Inexigibilidade07/01/2026Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS) para prestação dos serviços postais diversos.ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 105 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação de empresa especializada paraprestação de serviços de TV por Assinatura, com transmissão digital em HD (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica, para 10 (dez) pontos de recepção para o Ministério de Minas e Energia nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF · Brasília/DFR$ 19 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da Empresa "Instituto Ulysses Guimarães", CNPJ: 40.033.708/0001-63 para o ministério do 43º Congresso de Gestão Pública que abordará temas como "Súmula Vinculante 13 (STF): Principal marco legal que proíbe o Nepotismo no âmbito dos Três Poderes da União; Nepotismo direto; Nepotismo cruzado; Nepotismo por contratação terceirizada; A Comunicação direta entre a Administração Pública e o Cidadão; A organização do Sistema Único de Saúde SUS; Transporte de pacientes e responsabilidade Municipal; Acesso a medicamentos da Farmácia Municipal.; A Modernização do Serviço público e a retenção de talentos e Critérios de Evolução Funcional e Meritocracia", nos dias 07 a 10 de abril de 2026, em Brasília-DF, para os vereadores Maicon Ribeiro Eduardo, Domingos Alves Ferreira Ribeiro e o servidor Assessor de Gabinete Fábio de Paula.SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA TRAINING CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NO CURSO “ALTA PERFORMANCE NA LEI Nº 14.133/2021”, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 A 21 DE MAIO DE 2026, EM FORTALEZA/CE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 HORAS/AULA.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA INSCRIÇÃO DE 5 (CINCO) SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NO CURSO “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE, NOS DIAS 13 A 15 DE MAIO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS/AULA.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa18/03/2026Contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações, para a prestação de serviços postais, que consistem em coleta, transporte e entrega de encomendas (PAC, AR, SEDEX), em âmbito Nacional e de serviços contínuos de postagem, telemáticos e de correspondência agrupada, que consistem na coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito nacional e internacional, e a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Várzea Grande/MTR$ 32 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação direta para Aquisição de 5 (cinco) unidades de SSD Externo Portátil, para atendimento da Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conforme especificações do Termo de Referência nº 81/2026 (SEI nº 57670245).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa01/07/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Agente de Integração especializado na prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio, técnico e superior, de instituições públicas e privadas, oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC, visando o preenchimento de vagas de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Piên/PR. A contratação contempla a operacionalização, gerenciamento, acompanhamento e execução do programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Piên/PR, mediante concessão de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, conforme disposições da Lei Federal nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 50
Inexigibilidade07/08/2026Contratação direta da empresa Greco e Pinho Serviços Educacionais LTDA, por inexigibilidade de licitação, para capacitação de 30 (trinta) membros do Ministério Público do Estado do Ceará no curso de “Inteligência e ORCRIM”, com carga horária total de 80 h/a, na modalidade online.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 35 mil
Inexigibilidade19/06/2026: Contratação direta do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCI), por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom) - Edição 2026”, a ser realizado nos dias 29 a 31 de julho de 2026, em João Pessoa/Paraíba.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) para o uso operacional da Guarda Civil de Contagem, a serem adquiridas por meio de contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, com recursos provenientes de convênio celebrado entre a Guarda Civil de Contagem e o Ministério da Justiça e Segurança Públicos.Unidade Única · Contagem/MGR$ 918 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública”, a ocorrer nos dias 07 a 10 de outubro de 2026, em Maceió/AL, com carga horária total de 24h/aula.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 8 mil