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73 resultados para "Contratação direta do produtor"

Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a prestação de serviços de médico veterinário para atendimento clínico com diagnóstico e tratamento de animais, com ênfase ao apoio dos pequenos produtores de leite, com visitas instrutivas, partos e demais serviços veterinários, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 54 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a prestação de serviços de médico veterinário para atendimento clínico com diagnóstico e tratamento de animais, com ênfase ao apoio dos pequenos produtores de leite, com visitas instrutivas, partos e demais serviços veterinários, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 54 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ADUBO ORGÂNICO DO TIPO CAMA DE FRANGO, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PRODUTORES RURAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE SERICICULTURA E VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE/PR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I E DEMAIS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade21/05/2026

A contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda PEDRO MENDES E A FARRA, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Vila Rica, pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa PEDRO MENDES DA ROCHA QUARTO, nome fantasia FARRA MUSIC PRODUTORA, inscrita no CNPJ nº 10.217.725/0001-90, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação do serviço de assistência técnica e de extensão rural, a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo. § 1º. Para os fins do caput, considera-se: a) ATER: assistência técnica e extensão rural (ATER) como sendo o serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais, conforme inciso I do art. 2º da Lei federal nº 12.188, de 2010; b) Plano Anual de Trabalho (PAT): é a estratégia planejada, em conjunto com as lideranças municipais, para a atuação da EPAGRI no Município contratante. Desse modo, as atividades de ATER efetivamente executadas pela EPAGRI, ao longo da vigência da contratação, poderão sofrer alterações, conforme situações adversas à execução planejada (p. ex. nova política pública a ser executada, situações emergenciais climáticas etc.), sem prejudicar o atendimento das demandas dos produtores rurais e/ou pescadores. Os serviços efetivamente prestados pela EPAGRI não são limitados ao Plano de Anual de Trabalho. § 2º. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) o Termo de Referência que embasou a contratação; b) a autorização de contratação direta; c) a proposta da EPAGRI; e d) o Plano Anual de Trabalho.

DIVISÃO DE AGRICULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 40 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação direta da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), por dispensa de licitação, para o gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão "INFORMA + Agro: O conhecimento que chega até você". A iniciativa visa difundir tecnologias aplicadas aos sistemas de produção agrícola para produtores rurais, técnicos, estudantes e comunidade externa.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 120 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto troca do display e reprogramacao do sistema troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n 3 45 de s

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação direta das bandas musicais "Retrovisores" através da sua empresa R Benaci Ltda, "Putz Hits" através de seu empresário Gabriel do Espírito Santo Bebici, "Pandora" através de sua empresa Banda Pandora Ltda, "Tina Turner Tributo Brasil" através de sua empresária Helena Morgante, e "Vera Loca" através da sua empresa VL Produtora Ltda, para apresentação nos dias 11 e 12 de julho de 2026, no Parque de Exposições Jaime Canet Júnior, no evento "Beltrão Rock - Versão Rock Park".

Departamento de Cultura · Francisco Beltrão/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade20/02/2026

A contratação de empresa especializada para a análise técnica das amêndoas de cacau é uma ação estratégica e crucial para a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAB), alinhada diretamente com o Programa de Revitalização da Cultura do Cacau e o Fundo de Apoio à Cacauicultura. O cacau representa uma atividade de significativa importância econômica, social e ambiental para Linhares, que se destaca como o maior produtor estadual, com aproximadamente 18.000 he

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA · Linhares/ESR$ 38 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DIRETAMENTE PELA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESTINADA AO CONSUMO NOS PREDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE OBRAS. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DA BRIGADA MILITAR DE BOA VISTA DO CADEADO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA A CASA DO PRODUTOR E EMATER A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DO RESPECTIVO SETOR PELO PERIODO DE 1 ANO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O BERCARIO DE EMPRESAS A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES PELO PERIODO DE 01 ANO E ESTIMULAR O SETOR DE EMPREENDEDORISMO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PORTICO A FIM DE VIABILIZAR A ILUMINACAO PUBLICA NESTE PONTO TURISTICO PELO PERIODO DE 01 ANO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PARQUE DE EXPOSICOES E RODEIOS A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS NO LOCAL. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ASSISTENCIA SOCIAL PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA REDE DE AGUA URBANA PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PREDIO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBU

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 180