Dispensa30/01/2026Constitui objeto desta dispensa de licitação, a prestação de serviços por parte da Contratada de prestação de serviços de servente de limpeza nas dependências físicas da Câmara de Vereadores de Xaxim/SC (Rua Rio Grande, nº 685, Xaxim-SC), por 6h diárias compreendendo das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira, de acordo com as especificações descritas na cláusula quarta.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade31/07/2026Convênio para repasse de valor destinado na portaria SES/RSs nº 320/2026, vinculado ao contrato de prestação de serviços nº 340/2024 e ao contrato de concessão nº 449/2023, referente ao programa inverno gaúcho com saúde 2026, para leitos SRAG SVP pediátricos e adultos, durante 3 (três) meses em caráter complementar.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 567 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALOR DESTINADO NA PORTARIA SES RS Nº 348/2026, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024, VINCULADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023 COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, REFERENTE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DEFINIDOS EM PLANO OPERATIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALOR DESTINADO NA PORTARIA GM MS Nº 10.987/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024, VINCULADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023, COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 243 mil
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: "A BRONKKA", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 87 mil
Inexigibilidade21/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar 01 (um) espetáculo musical ao vivo da cantora GABRIELA FREIRE, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação da ora CONTRATADA para prestação de serviços de assessoramento jurídico ao CONTRATANTE, incluindo todas as suas secretarias e o Fundo Municipal de Saúde, consistente na orientação de aplicação dos princípios legais e constitucionais, emissão de pareceres, quando solicitado, orientação de defesa judicial e extrajudicial dos interesses do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 132 mil
Dispensa10/03/2026Prestação de serviços de transmissão via rádio, ao vivo, das sessões legislativas. Com alcance em toda extensão urbana e rural do município de Coronel Bicaco/RS. Divulgação de boletinsinformativos das matérias apreciadas e votadas. Deve a contratada fornecer todos os equipamentos necessários para a prestação do serviço, sendo de responsabilidade da contratada a aquisição e manutenção dos equipamentos, bem como a disponibilização de funcionários necessários para a prestação dos serviços. A contratada deve ainda, efetuar a operacionalização do sistema de sonorização da Câmara Municipal.Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco - RS · Coronel Bicaco/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade27/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - Aberturas de Contas Vinculadas para os Contratos de Prestação de Serviços de Mão de Obra continuadas. Abertura de Contas Vinculadas para Ibama/MS.IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/MS · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa16/04/2026Contratação dos serviços públicos contínuos postais exclusivos (em regime de monopólio), por meio de contrato de prestação de serviços de PAC e SEDEX, por meio de contrato de adesão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, necessários ao funcionamento da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR e de suas unidades descentralizadas.DIVISAO DE POLICIA FEDERAL - FOZ DO IGUACU/PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 24 mil
Dispensa04/05/2026Formalização de Contrato de Programa para prestação de serviços de pessoa jurídica para execução do objeto deste contrato, qual seja, a prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinário pesado e equipamentos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE.MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 244 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa por notória especialização para prestação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos administrativos envolvendo licitações e contratos, para prestação de serviços junto a equipe de licitação da Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos-PB, orientando em todas as fases do processo licitatório sobre a lei 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS · Brejo dos Santos/PBR$ 70 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa por notória especialização para prestação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos administrativos envolvendo licitações e contratos, para prestação de serviços junto a equipe de licitação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas -RN, orientando em todas as fases do processo licitatório sobre a lei 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 72 mil