Inexigibilidade13/05/2026
CURSO: ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: RESPONSABILIZAÇÃO, PROCESSO E CASSAÇÃO DE MANDATO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 6 mil
64 resultados para "Curso “Direito Eleitoral e"
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação do curso presencial "Alterações legislativas para as eleições 2026 e principais tópicos das Ações Cassatórias Eleitorais", com carga horária de 8 horas-aula, nos dias 16 e 17 de abril de 2026, no período da tarde, na modalidade “in company”, ministrado pelo Professor Mestre Rodrigo López Zilio, conforme Termo de Referência.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026
"Seminário sobre Enfrentamento ao Assédio Eleitoral"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CURSO A LEI DE LICITAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS PÚBLICOS, RECURSOS HUMANOS, CONTROLE INTERNO, REDES SOCIAIS MUNICIPAIS, O ANO ELEITORAL E SUAS CONDUTAS. PARTICIPANTES: KEYSE LUCAS GONÇALVES E LUIZ FERNANDO FERREIRA.
CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Inscrição no Curso de Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres, Teoria e Prática na Lei de Licitações
CAMARA MUNICIPAL DE VILA PAVAO · Vila Pavão/ESR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026
Participação de magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral no capacitação in company “IA, Deepfakes e o Novo Cenário da Propaganda Eleitoral”
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade11/05/2026
CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026
CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026
CURSO “A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade11/05/2026
CURSO “A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAIS
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAIS
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.
JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação do Curso "JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS: ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS", na modalidade EAD, com aulas síncronas e assíncronas.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 9 mil