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129 resultados para "DESPESA COM PUBLICIDADE LEGAL"

Dispensa18/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 511
Dispensa02/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 622
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa, consistentes na realização de auditoria técnica da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação, monitoramento e acompanhamento das despesas com pessoal, identificação de inconsistências e eventuais irregularidades administrativas, implantação de fluxos e rotinas administrativas padronizadas, bem como no fortalecimento dos mecanismos de controle interno, visando à melhoria da gestão, conformidade legal e eficiência dos gastos públicos

Prefeitura Municipal de Correntina · Correntina/BAR$ 150 mil
Dispensa29/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Dispensa03/03/2026

TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Dispensa16/06/2026

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Porto Alegre com saida as 7h30 do dia 10 de julho de 2026 com os alunos do 7 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca e 8 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A saida de estudos tem como objetivo proporcionar aos estudantes das duas escolas uma experiencia educativa e cultural enriquecedora possibilitando o conhecimento da capital do Estado e de importantes espacos publicos esportivos com a visitacao aos estadios de Futebol Arena do Gremio e Estadio Beira Rio alem de conhecer o aeroporto e vivenciar diferentes formas de mobilidade humana utilizando o trem como meio de transporte. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026

Despesa visando aquisicao de grades metalicas para cercamento de pocos de agua da localidade do Quatro Cantos a fim de garantir a protecao seguranca e preservacao das instalacoes de abastecimento de agua do municipio. Segue abaixo os modelos solicitados. Portao de acesso comprimento 5.40 metros X 1.50 de altura. Duas grades laterais comprimento 12.50 metros X 1.50 metros de altura em cada lado. Grade dos fundos comprimento 5.00 metros X 1.50 metros de altura. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para proteger os pocos publicos contra acesso indevido vandalismo acidentes e contaminacoes assegurando a integridade da estrutura e a qualidade da agua fornecida a populacao. Alem disso destaca se que o cercamento dos pocos e obrigatorio constituindo exigencia legal para a obtencao da outorga de uso de recursos hidricos documento indispensavel para a regularizacao e funcionamento adequado dos pocos publicos conforme legislacao ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026

DESPESA COM CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL, VISANDO À AQUISIÇÃO DE INGRESSOS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, AOS TORCEDORES DO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE, REFERENTE AO CAMPEONATO GOIANO DE FUTEBOL DA SEGUNDA DIVISÃO 2026, AOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA CAMPANHA PÚBLICA, TORCIDA LEGAL, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL Nº 3.844/2021, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER · Goianésia/GOR$ 400 mil
Dispensa01/07/2026

Publicidade Legal

ESP-PENIT. FEMININA DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 444
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Dispensa23/01/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE LÁPIS DE COR, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE LÁPIS DE COR INSERE-SE NO CONJUNTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Dispensa10/06/2026

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Linha Temeraria em Nova Petropolis no dia 13 de junho de 2026 com saida as 9h. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 700
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil