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231 resultados para "DISPENSA REALIZADA PARA CONTRATAÇÃO"

Dispensa17/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, NO PÁTIO DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL AMBULÂNCIA, MODELO SAVEIRO, MARCA VOLKSWAGEN, COR BRANCA, PLACA PQJ-8708, CADASTRADA NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000051, PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE E PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentes

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, NO PÁTIO DA GARAGEM DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MODELO BOXER, PLACA CRI-1H26, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026

A aquisição de materiais de construção, compreendendo cimentos, lona preta 6m de largura e tijolo maciço, destinados à execução, manutenção e construção de caixas de boca de lobo no sistema de drenagem pluvial das vias públicas do Município. Os materiais serão utilizados em obras de infraestrutura urbana, especificamente na confecção de caixas de boca de lobo, estruturas essenciais para a captação e condução adequada das águas pluviais, contribuindo para a prevenção de alagamentos, conservação do pavimento e garantia da segurança e mobilidade da população. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa21/05/2026

Requisição para a aquisição de materiais específicos destinados à conservação e manutenção do acervo do Museu Olívio Otto, patrimônio cultural do município de Carazinho/RS (Jimo cupim; Massa acrílica; Solução ácida; Convertedor de ferrugem; Pincel; Querosene; Thinner; Bucha Nylon 06; Bucha Nylon 8mm; Limpador de pisos e pedras). A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa em razão do valor, observados os limites legais estabelecidos para obras, serviços e compras.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Torna-se público que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ – CRA-PI, por meio do seu Agente de Contratação, realizará REAVISO da Dispensa Eletrônica nº 004/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis, referente ao LOTE 001, oriundo do Processo Administrativo nº 476914.000508/2026-01. O objeto consiste na aquisição e instalação de persianas destinadas à reestruturação, modernização e padronização dos ambientes físicos do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI, visando melhorar as condições de trabalho, conforto, ergonomia e uniformização estética da sede. O presente reaviso ocorre em razão do fracasso do Lote 001 na sessão anteriormente realizada, diante da inexistência de licitantes habilitados/classificados que atendessem integralmente às exigências editalícias. Lote 01: Projeto Persianas para ambientes Especificação Persianas: AUDITORIO: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,30m x Altura : 1,70 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN FISCALIZACAO: Tamanho Janelas :1 Unidade : Largura 2,20 m x Altura : 0,70 m CS5.4.3035 - ROLO SERIES C50-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 1 UN PRESIDENCIA: Tamanho Janelas :1 Unidade : Largura 1,90 m x Altura : 1,30 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA -1 UN SALA PLENARIA: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,70m x Altura : 1,40 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN SUPERINTENDENCIA: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,70m x Altura : 1,3x0 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN (Persianas : Tod

Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços30/03/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 187 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de 60 (sessenta) unidades de Fones de Ouvido (Headsets) com conexão USB para equipar as estações de trabalho e laboratórios da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). O objetivo é garantir a infraestrutura necessária para a comunicação institucional, videoconferências, cursos EAD e atividades de capacitação. A contratação será realizada via Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica), fundamentada no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensaregistro de preços19/03/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de KIT CORRIDA – “CORRIDA PELA VIDA – SETEMBRO AMARELO”, contemplando confecção, personalização, fornecimento e entrega de todos os itens padronizados, conforme artes institucionais do Município de Ibatiba, destinados à distribuição aos inscritos no evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de bens comuns com características padronizadas, porém personalizados para fins institucionais e educativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 36 mil
Dispensa06/03/2026

Aquisição de materiais de construção, areia média, tijolos maciços e tijolos cerâmicos de 6 furos, destinados à execução e manutenção de caixas de boca de lobo nas vias públicas do Município. Os materiais são utilizados em obras de drenagem pluvial, sendo essenciais para a confecção das referidas caixas, cuja quantidade de insumos varia conforme o diâmetro do tubo de drenagem (40 cm, 60 cm ou 80 cm) e a profundidade da rede. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,

SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para arealização de análises laboratoriais de água bruta (captação),tratada e de consumo (rede de distribuição) do Sistema deTratamento de Água do SAAE de Iguaraçu, abrangendo osseguintes sistemas de tratamento (sede/cidade, Jardim VillaVerde/Terra Bella e Recanto Cuca Fresca/Chácara dos Ipês),com as análises trimestrais. A contratação será realizada por dispensa de licitação,conforme as necessidades operacionais e técnicas do SAAE,especificações contidas no Termo de Referência.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 6 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e parcelado de combustível automotivo (gasolina comum e/ou etanol hidratado, conforme demanda), destinado ao abastecimento do veículo oficial pertencente ao Instituto de Previdência Social, visando garantir a continuidade das atividades administrativas, institucionais e externas desempenhadas pelo órgão. O fornecimento será realizado de forma estimada, conforme a necessidade do Órgão, mediante abastecimento direto na bomba do estabelecimento contratado, localizado em perímetro urbano que atenda ao princípio da economicidade e eficiência administrativa. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade, bem como a compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 14 mil