Dispensa30/07/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO BENRALIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM DOCUMENTOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 38 mil
Dispensa16/06/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 0003351.21.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.A..SMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil
Dispensa19/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL MEMO 43, PACIENTES: DAVI HENRIQUE DE LIMA LEMOS - PROCESSO Nº 1010929192016826092 FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA - PROCESSO N° 1010210-32.2019.8.26.0292. HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 40007420320138260292GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Dispensa09/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DEMANDA JUDICIALPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 44, PACIENTES: LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO Nº 10066184820178260292 VALTER ALEXANDRE ROBERTO - PROCESSO Nº 10030684520178260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 RODRIGO CESAR – PROCESSO N°100444437120238260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO – PROCESSO N°10051420420198260292 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES - PROCESSO Nº 2524002/2017 CRISTINA APARECIDA DE SIQUEIRA ARAUJO – PROCESSO N° 1504159-35.2025.8.26.0292 GABRIEL TEIXEIRA SANTANA PROCESSO N° 1002138-51.2022.8.26.0292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA PROCESSO Nº 1006569-41.2016.8.26.0292 CHRISTIAN LEITE WINANDY PROCESSO Nº 1005079-08.2021.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES – PROCESSO Nº 10003841620188260292 NEIDE MALDANIS MORAES PROCESSO N° 10087331320158260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA - PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO - PROCESSO Nº 10051420420198260292 CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA - PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA - PROCESSO Nº 10044498820178260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS – PROCESSO N° 1007869720188260292 MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA – PROCESSO N° 10055904520178260292 RICHARD FERNANDES BARBOSA E SILVA – PROCESSO N° 565/2009 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA PROCESSO Nº 110/2006 GABRIEL DE OLIVEIRA CEPINHO - PROCESSO N° 1005277-45.2021.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil
Dispensa24/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE COMPRA DE MEDICAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 712
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO E CATÉTER EXTENDED PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 46, PACIENTE: GABRIEL DE ANDRADE PEREIRA DE TEODORO DUTRA - PROCESSO Nº 1009943-50.2025.8.260292GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO XARELTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 94 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 16 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição do medicamento Upadacitinibe 30mg para atendimento de demanda judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 39 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE Natura Óleo em Creme Ultranutritivo Restaurador TodoDia®; Bepantol Derma Multirrestaurador com Rosa Mosqueta® PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: ERICA OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCESSO Nº 1001399-39.2026.8.26.0292 ? LIMINAR NOVAGERAL · Jacareí/SPR$ 414
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO OSPOLOT 200MG PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoContratação emergencial dos serviços de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de nutrição parenteral domiciliar, com entrega diária no município de Pinhalzinho-SC, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para cumprimento de demanda judicial Autos nº 5022527-84.2025.8.24.0018/SC em favor da menor L.KSecretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL DIREITO - DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 80 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de Fórmula Alimentar especial, destinada ao atendimentos de demanda judicial, bem como ao ajuste, recomposição e manutenção dos estoques estratégicos da secretaria municipal de saúde, para o exercício 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarabira/PBR$ 23 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 356
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 760
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR EM SAUDE.TRATAMENTO FONOAUDIOLOGO - AGOSTO- OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil