Dispensa10/03/2026encerrado
Dispensa Eletrônica para aquisição de equipamentos hospitalares e utensílios médicos.
5 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE - 5 B I L · Lorena/SPR$ 13 mil
191 resultados para "Dispensa com fund. art."
Dispensa27/07/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021), PA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
Dispensa para aquisição de materiais hospitalares
HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 61 mil
Dispensa18/02/2026
Dispensa Emergencial – Aquisição de Gêneros AlimentíciosConsiderando a necessidade imediata de garantir o fornecimento ininterrupto de gêneros alimentícios destinados às refeições de pacientes, acompanhantes e colaboradores do Hospital Municipal, Prédio da Secretaria Municipal e CAPS comunica-se a abertura de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaocara/RJR$ 1,0 mi
Dispensa11/02/2026
Dispensa por Teto para aquisição de cesto aramado.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 16 mil
Dispensa16/06/2026
AQUISICAO DE AGUA MINERAL E CAIXAS TERMICAS (ISOPOR) DESTINADAS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II (DISPENSA DE LICITACAO EM RAZAO DO VALOR) E ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA), DA LEI N 14.133/2021
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 13 mil
Dispensa12/06/2026encerrado
Dispensa por razão de valor, regida pela Lei nº 14.133/2021 para contratação de serviços técnicos de controle de pragas e vetores (desinsetização para insetos rasteiros, alados e peçonhentos...)
[P]-INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 14 mil
Dispensa06/05/2026
Dispensa emergencial
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 50 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS PERSONALIZADOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21 - SEI Nº 0040400164.000645/2025-20
FUND DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PE · Recife/PER$ 13 mil
Dispensa02/04/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento dos itens na quantidade necessária, por meiode Dispensa De Licitação em conformidade do art. 75 inciso VIII da lei 14133/2021 para atender decisãojudicial n° 0000201-89.2020.8.08.0002.
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 922
Dispensa02/03/2026
Resumo de Dispensa 028/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Malhada/BAR$ 39 mil
Dispensa16/04/2026encerrado
Dispensa Eletrônica de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando atender as necessidades do Gabinete da Secretaria de Saúde de Pernambuco.
UNID ADMINISTRATIVA GAB · Afogados da Ingazeira/PER$ 5 mil
Dispensa31/03/2026
2026-51PD9 Contratação de empresa especializada no fornecimento dos itens na quantidade necessária, por meiode Dispensa De Licitação em conformidade do art. 75 inciso VIII da lei 14133/2021 para atender decisãojudicial n° 5001688-33.2025.8.08.0002.
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01071/26 SEI: 1325/2026-29 Aquisição de certificado A1 para o diretor de Habitação se faz necessário para abertura do Fundo de Habitação Municipal. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a An álise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 155
Dispensa03/03/2026
Resumo de Dispensa 029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA · Malhada/BAR$ 60 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
Dispensa eletrônica para aquisição de Medicamentos Manipulados para cumprimento de Ordem Judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/SPR$ 22 mil
Dispensa04/03/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento do medicamento na quantidade necessária, por meiode Dispensa De Licitação em conformidade do art. 75 inciso VIII da lei 14133/2021 para atender decisãojudicial n°0001123-67.2019.8.08.0002.
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender pacientes internados na Clínica Neurocirúrgica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, destinados à realização de cirurgias de coluna, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 107 mil
Dispensa25/06/2026
Dispensa. Solicitação 21845/2026. Aquisição de materiais de expedientes diversos, Grampeador de mesa e Grampos.
UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 174
Dispensa11/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de revisão de artroplastia total de quadril, destinado ao atendimento de paciente internado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro – HBAP, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 388 mil
Dispensa26/03/2026
Dispensa para aquisição de bolsa respiratória
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 432 mil
Dispensa03/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA AÉREA DE 112,5 kVA PARA ATENDIMENTO À CRECHE ZILDA FIRMINO ACIOLI, COMPREENDENDO MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, DIMENSIONAMENTOS, LISTA DE MATERIAIS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS E À APROVAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. DISPENSA Nº104 CONTRATO Nº 142
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME · Cezarina/GOR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026
Dispensa Emergencial - Internação Compulsória de Paciente F.D.P.A. - Fundamentada no Artigo 75 VIIIda Lei 14.133
Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 66 mil
Dispensa23/03/2026
Aquisição de 06 (seis) ampolas/frascos do medicamento INVEGA SUSTENNA 150mg injeção Janssen, para atender a demanda da paciente G.F., conforme determinação judicial nos autos do processo nº 5004646-72.2018.4.04.7118, por tempo indeterminado. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da lei 14.133/21, com critério de julgamento por menor preço.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa29/01/2026
Aquisição por dispensa de um sistema de vácuo. Objeto Dispensa para pesquisa por importação.
UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 48 mil