Dispensa05/08/2026Aquisição de 01 (uma) Licença/assinatura do Software AEC COLLECTION (plataforma BIM), fornecido pela empresa AUTODESK ao qual será utilizado pelo Dep. de Engenharia. Tendo como objetivo a regularização do mesmo, necessidade de padronização, aumento de produtividade e consolidação da metodologia BIM exigida em projetos de engenharia e arquitetura.Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa 66.882.449 LUCIMAR DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 66.882.449/0001-39, representante legal do artista 'Lu B-girl', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 14 (quatorze) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa ELLE EMME MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.868.874/0001-05, representante legal do artista 'Lucas Morato', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 01 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa BLACK MAD PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.070.959/0001-90, representante legal do grupo 'PEDINDO BIS', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 01 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade23/07/2026PAGAMENTO DE TAXA ECAD DAS APRESENTAÇÕES REFERENTES AO EVENTO AGROPECUARIO EXPOJUR 2026, BEM COMO SONORIZAÇÃO AMBIENTAL DO EVENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Juranda/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa 15.222.931 JANAINA ROCHA DEMONTE, inscrita no CNPJ nº 15.222.931/0001-01, representante legal da artista 'JADY ROCHA', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 01 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 10.000,00 (dez mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 10 mil
Dispensa22/07/2026Pagamento de ECAD – Ref. Eventos Segundo Semestre 2026Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa RM PRODUCOES ARTISTICAS E GERENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.173.289/0001-37, representante legal do grupo 'SAMPA CREW', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 1 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. A apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de apresentação artística da Banda Sedução Show visando à realização de show musical no dia 25 de julho de 2026 no CTG Aconchego Gaúcho, sendo que é um evento que se remete as festividades alusivas e comemorativas ao mes de aniversário do município, constanto no calendário de eventos de 2026, com o objetivo de promover o entretenimento da comunidade local e valorizar a cultura regional. O evento terá início às 18 horas e término previsto para às 22 horas. Obs.: O pagamento do ECAD fica sob responsabilidade da empresa. Houve alteração de horário do evento, desta forma o valor contratado teve reajuste, assegurando a continuidade da prestação dos serviços nas condições necessárias ao atendimento do interesse público.GABINETE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026LICENCAS DO SOFTWARE AUTOCAD COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS E DE ENGENHARIA PROC. 3.600 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS (ECAD) REFERENTE A TRADICIONAL FESTA JUNINA DO BAIRRO DOS ROCHAS EM 2026 DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 2026, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA AO PROCESSO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DO ECAD (ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) PARA A REGULARIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, FESTIVIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZERMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026Pagamento de direitos autorais em razão da apresentação de obras musicais durante a solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a ser realizada no dia 20/08/2026, no Cine Teatro Brasil, cuja arrecadação e distribuição são realizadas de forma centralizada pelo ECADCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da empresa CASA DA BATUCADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.140.181/0001-05, representante legal da artista 'SAMBA DE RODA NEGA DUDA', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 1 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o valor do cachê em R$ 17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. A apresentação terá a duração de 1h3PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da empresa DIAS SHOWS MUSIC LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.913.213/0001-23, representante legal do grupo 'OS TRAVESSOS', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 1 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. A apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade20/07/2026O objeto é o recolhimento de direitos autorais devidos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), tendo em vista que a execução pública de música gera a obrigação legal de retribuição autoral, sendo o pagamento condição indispensável para a regularidade do evento e mitigação de riscos de sanções civis e interrupções judiciais.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DO ECAD PARA FESTA NO POVOADO SÃO VIDALMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 62.510.311 BRUNO OSMAR MACHADO BIANCHI para a realização de 01 (um) show musical do cantor FILIPINHO, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação do evento “TRANSMISSÃO DO JOGO DO BRASIL”, a ser realizado na Praça da Paz, no município de Aracruz/ES, no dia 05 de julho de 2026, às 16h00min, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de apresentação artística- "Contratação de apresentação artística de Show da dupla ANTONY E GABRIEL, no dia 04 de Julho de 2026, em comemoração à 14ª Festa nacional da Tainha, na Praça de Eventos 29 de Julho, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos). O cachê artístico, engloba todas as despesas relativas a transporte terrestre intermunicipal (ônibus e carreta) e/ou aéreo da equipe e seus equipamentos até alimentação, hospedagem, vans para translado local, carregadores, mão de obra da equipe e músico e abastecimento de camarins, bem como encargos e impostos, recolhimento dos direitos autorais perante o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, e demais despesas necessárias para execução do serviço. Com fulcro no artigo 74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e, inteiro teor do processo administrativo nº 35.686/2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".Secretaria Municipal de cultura e turismo · Paranaguá/PRR$ 308 mil
Inexigibilidade01/07/2026PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS. EXPOPRIMA 2026. .MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO · Primavera de Rondônia/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para realização do pagamento referente à execução de obras musicais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Araquari.Secretaria de Turismo e Lazer · Araquari/SCR$ 420 mil
Inexigibilidade26/06/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOSE JEANCARDOSO LOPES 27491322824 para a realização de 01 (um) show musical de JEAN DU SAX E CIA com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “FESTA DA IGREJA DE SÃO CAMILO DE LELLIS”, no dia 12 de julho de 2026, às 21h00min, em ARACRUZ – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR),no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, nfraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JAQUES FARINA GONCALVES para a realização de 01 (um) show musical do Grupo Só Malícia, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação da 4º TORNEIO FUT 7 DO UFCA, a ser realizada na Praça da Amizade, localizada em Coqueiral, Aracruz/ES, às 19h do dia 11 de julho de 2026, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil