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210 resultados para "Esse processo visa a"

Inexigibilidade19/02/2026

Contratação da Fundação Sinodal de Comunicação (Rádio União), CNPJ nº 03.576.836/0001-27, para organização e execução do evento “Festa de Rua União FM”, a ser realizado no dia 08 de março de 2026, das 15h às 21h, no Palco Móvel do Município de Dois Irmãos/RS, com previsão de transferência para a Praça do Imigrante em caso de chuva. A contratação ocorre por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme parecer jurídico constante no processo, visando à realização de evento integrante do Calendário Oficial de Eventos 2026 do Município. Valor total: R$ 23.000,00.

Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 23 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

O objeto deste processo visa aquisição para o paciente ALLAN KARDEC, o seguinte material: Fralda Descartável Tipo Fixação: Tiras Ajustáveis E Reposicionáveis, Tamanho: Adulto Extra Grande Xxg , Material: Tela Polímerica E Núcleo Absorvente , Revestimento Externo: Impermeável , Característica Adicional: P/ Fluxo Intenso / Noturno, Barreira Antivazamento - TENA FRALDA DERMACARE SLIP EG (tam Xxg - marca determinada judicialmente).

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa27/01/2026

O presente processo visa a contratação de confecção e fornecimento de camisetas em algodão fio 30 com pintura em silk screen, frente costas e manga e camisetas para corrida em poliamida ultracool com pintura em silk podendo ser fornecida nos tamanhos podendo ser fornecida nos tamanhos PP, P, M, G, GG, EG, EGG, de acordo com o modelo fornecido pela administração do Campus Porto Nacional/IFTO para atendimento de demanda institucional do Campus Porto Nacional/IFTO.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade20/01/2026

O Presente processo visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor e/ou que deixaram de ser pagos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP. E, ainda, a geração dos resultados exitosos na recuperação de crédito, segue uma linha com diversos precedentes em celeridade processual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 12
Dispensa13/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DA ESTRADA ENTRE A LOCALIDADE DE LAGOA DO PADRE ATÉ A LOCALIDADE DE POÇO DANTAS, COM EXTENSÃO DE 30 (TRINTA) QUILÔMETROS E LARGURA MÍNIMA DE 20 (VINTE) METROS, UTILIZANDO RECEPTORES GNSS (RTK/PÓS-PROCESSADO), VISANDO OBTER DADOS TÉCNICOS PRECISOS SOBRE A TOPOGRAFIA PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, BAHIA.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 0
Dispensa27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS/DESERTOS DO PROCESSO ANTERIOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO. OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE LIMPEZA, PREPARO, EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES. DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO ÁGIL E IMEDIATO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DOS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015776 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade16/01/2026

prestacao de Servicos de Consultoria e Assessoria em Gestao Publica e gestao de processo legislativo, visando a elaboracao e adequacao entre o regimento interno desta casa, para com as leis como a lei organica municipal de Candido Sales/BA, inclusao de procedimentos de julgamento de contas, processo legislativo especial, normatizacao da funcao fiscalizadora e atribuicoes dos vereadores; estruturacao e textualizacao do regimento interno.

CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Processo administrativo, visando à aquisição de 4 (QUATRO) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO HATCH, MODELO DO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, 04 QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, conforme descrição do item 3, da ata de registro de preço n° 159/2025, pertencentes à Prefeitura Municipal de Apucarana, através de adesão a ata de registro de preços, do processo administrativo n° 42653/2025, pregão n° 41/2025, junto a empresa Provence Veículos S.A

Transporte AMS · Apucarana/PRR$ 402 mil
Dispensa06/05/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE E DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL 10190/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil