Dispensa11/06/2026Contratacao nao continuada de empresas especializadas na prestacao de servicos de manutencao e recarga nos extintores de incendio incluindo fornecimento de materiais e pecas para os equipamentos identificados.CAMARA MUNICIPAL · Santa Maria/RSR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Considerando a proximidade do término contratual dos serviços vigentes de manutenção de sites e hospedagem para o ambiente web do CRT-01, jusfica-se a necessidade de contratação de empresa especializada por meio de dispensa eletrônica enquanto a contratação não esteja assegurada por meio de pregão eletrônico a ser realizado ainda no exercício de 2025, visando assegurar a connuidade desses serviços, que são imprescindíveis para o funcionamento adequado do site instucional.CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 1A · Brasília/DFR$ 36 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em móveis planejados. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo conforme o Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021 – Regulamenta o disposto Na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS - PR · Manfrinópolis/PRR$ 12 mil
Dispensa24/04/2026encerrado1.1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de encadernação em capa dura de livros do Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Manfrinópolis, conforme especificações técnicas definidas neste documento e no DFD nº 03/2026. 1.2 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo conforme o Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021 – Regulamenta o disposto Na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS - PR · Manfrinópolis/PRR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de mão de obra pelo período de dois meses, destinada a realização de serviços de alvenaria, devido a demanda da última contratação não ter sido suficiente, sendo eles: Reparos em calçadas Reparos em caixas de PV Reparos em gavetas de registro Reparos nas unidades do SAESAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa17/03/2026encerradoO objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021. Aquisição de materiais para compor as seção de Comunicação Social do CMEM.CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ · Niterói/RJR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026Contratação dos serviços postais, prestados em regime de exclusividade, necessários ao atendimento das demandas institucionais do Município de Serra Alta/SC, para o fornecimento de serviços de postagem, coleta, transporte e entrega de correspondências no âmbito nacional, bem como a aquisição de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS possui o monopólio das atividades postais em todo o território nacional. Nesse sentido, a medida visa garantir a prestatividade de todos os serviços necessários à população serraltense. A eficiência direta na contratação não apenas economiza tempo, mas também otimiza os recursos institucionais, respaldando a decisão de adotar a inexigibilidade de licitação como a abordagem mais eficaz para a consecução desses serviços essenciais a todos.Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de material pedagógico, com indicação da profissional Lucyane da Silva Couto, para a elaboração e entrega de arquivos digitais do material didático destinado aos alunos e professores do 1º ano do Ensino Fundamental, bem como para a realização de formações específicas sobre a utilização do material, totalizando 12 (doze) horas, distribuídas em 06 (seis) formações de 02 (duas) horas cada, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. A contratação ocorrerá por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, considerando as características técnicas especializadas do serviço, conforme tabelas, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, em atendimento ao contido no art. 20 da Lei nº 14.133/21.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 30 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de serviços postais não monopolizados - Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS - EBCT (SEDEX E PAC)UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 12 mil
Dispensa28/07/2026A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ GOURMET PARA 150 PESSOAS, PELO PERÍODO DE 6 HORAS, NO DIA 26/08/2025, DURANTE O EVENTO DIAUD 2025 - AUDITORIA: UMA TRAJETÓRIA PARA O FUTURO, NO VALOR PREVISTO DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). NO DIA 26/08 PELA MANHÃ, SERÁ REALIZADA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO IA-CM, NA QUAL ESTARÃO PRESENTES O PRESIDENTE DA CAIXA E IMPORTANTES REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, DENTRE ELES CGU, TCU, BANCO CENTRAL, DENTRE OUTROS. O FORNECIMENTO DO CAFÉ GOURMET TERÁ PAPEL DE RECEPCIONAR E ACOLHER OS PARTICIPANTES, ALÉM DE PROPORCIONAR UM MOMENTO DE DESCONTRAÇÃO E NETWORKING, FORTALECENDO LAÇOS E POSSIBILITANDO NOVAS CONEXÕES. CONFORME CONTATO COM CESAQ, O CONTRATO LICITADO CAIXA, DISPONÍVEL NO SUPRIR.CAIXA, TANTO BUFFET E INFRAESTRUTURA SÃO CONTRATOS BÁSICOS PARA REUNIÕES CORPORATIVAS, NÃO TENDO ITENS DESSE OBJETO DE CONTRATAÇÃO, PORTANTO, NÃO CONFIGURA FRACIONAMENTO, E NÃO PODE ATENDER NOSSA DEMANDA ESPECÍFICA.GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil