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200 resultados para "Estabelecer o regime de"

Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de coleta e análise de água, para verificação da potabilidade, com emissão de laudo técnico, para verificação das condições físico-química, bacteriológica e outras que se fizerem necessárias, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.

CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação dos serviços de armazenagem de mercadorias consideradas abandonadas pelo decurso do prazo de permanência de 90 (noventa) dias após a descarga, sem que tenha iniciado o seu despacho, na condição prevista na alínea "a" do inciso II do caput do art. 23 do Decreto-Lei nº 1455 de 07 de abril de 1976, sem prejuízo das demais disposições legais que regem a figura do depósito, nas dependências do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, em Fortaleza/CE, de acordo com a portaria RFB n° 274 de 22 de dezembro de 2022, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa20/03/2026

[LICITANET] - Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para a execução de gestão associada de serviços públicos, compreendendo o apoio técnico especializado ao licenciamento ambiental e à fiscalização processual ambiental, em regime de colaboração federativa, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 34 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva desarmada a serem executados na sede da Superintendência Sudeste I e nas unidades das Gerências Executivas São Paulo, Guarulhos, Vale do Paraíba, ABCD e Santos, vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I · São Paulo/SPR$ 34,8 mi
Dispensa23/02/2026encerrado

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, elaboração, execução e realização de Processo Seletivo Público para provimento de empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE), no regime celetista (CLT), conforme quantitativos, requisitos, etapas, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo de contratação.

Unidade administrativa · Doutor Ulysses/PRR$ 20 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de uniformes, materiais de consumo e equipamentos para atender as necessidades do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar em São Paulo - Núcleo/SP, em suas dependências, compreendendo as áreas internas e faces internas das esquadrias sem exposição ao risco, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil