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126 resultados para "Este instrumento contratual tem"

Dispensa08/04/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos hospitalares em regime de plantão no Departamento de Emergência (Pronto Socorro Adulto) da Fundação Hospital Centenário, de forma contínua e ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana), para suprir as necessidades assistenciais e operacionais da unidade, conforme especificações constantes neste instrumento contratual e no seu anexo.

FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO · São Leopoldo/RSR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de inclusão, consulta e exclusão de contribuintes inadimplentes no SPC. A contratação deve abranger os seguintes serviços: inclusão e exclusão de registros de dívidas vencidas e não pagas, incluindo notificação, inserção e remoção do CPF dos devedores na base de dados do SPC Brasil; inclusão de registros no SPC; notificação dos registros por meio de carta simples; e disponibilização de emissão on-line de relatórios diários, contendo todas as atividades realizadas e os valores correspondentes às negativações e exclusões, para fins de controle financeiro. O contratado fará jus à remuneração no valor global de R$ 12.864,00 (doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), a ser paga em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.072,00 (um mil e setenta e dois reais), na forma e condições estabelecidas no instrumento contratual.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 13 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de profissional especializado na produção de obras de arte, para a criação artística de retratos oficiais, utilizando as técnicas de desenho a crayon e pintura em óleo sobre tela, destinados à composição e à atualização da Galeria dos Ex-Presidentes e da Galeria dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, conforme os quantitativos e as especificações estabelecidos no Termo de Referência e neste instrumento contratual.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 38 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIAL

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operação

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026

Trata se de prestacao unica de servicos tecnicos especializados consistentes no ajuizamento de uma ou mais acoes judiciais em face da Uniao Federal com o objetivo de recuperar creditos tributarios referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF indevidamente repassado pela municipalidade bem como contribuicoes previdenciarias patronais recolhidas a maior no periodo dos ultimos cinco anos A demanda configura atividade juridica estrategica com expectativa de retorno financeiro estimado em R 212403945 cabendo a contratada propor acompanhar e executar integralmente as medidas judiciais eou administrativas cabiveis A titulo de remuneracao por exito admitese o pagamento de honorarios no percentual maximo de 20 por cento sobre o valor efetivamente recuperado Conforme disposto no artigo segundo da Clausula Quarta do instrumento contratual competira a contratada requerer diretamente ao juizo da causa o destaque dos honorarios contratuais sobre os valores eventualmente recuperados Ressaltese que nao havera qualquer repasse ou desembolso financeiro por parte do Municipio a empresa contratada sendo a remuneracao inteiramente condicionada ao exito e vinculada aos recursos oriundos da propria condenacao judicial

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026

LOCACAO DE IMOVEL SITUADO A RUA GERALDO PEREIRA, N º 295, MUNICIPIO DE MANHUACU/MG, DESTINADO A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA BASE OPERACIONAL DA VIGILANCIA LABORATORIAL DO CIS,VERDE O IMOVEL SERA UTILIZADO PARA ARMAZENAGEM, APOIO LOGISTICO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CONSORCIO NO MUNICIPIO DE MANHUACU/MG DEMAIS INFORMACOES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS ANEXO AO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, ESPECIALMENTE NO LAUDO DE VISTORIA, ETP E TERMO DE REFERENCIA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 84,0 mi
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo, visando atender às necessidades da Administração Pública, conforme condições e especificações a serem estabelecidas no instrumento contratual. A contratação refere-se à disponibilização de 01 (um) veículo, em regime de locação, destinado ao apoio das atividades administrativas e operacionais da Administração, garantindo a continuidade e a eficiência na execução dos serviços públicos.

Unidade Única · Recife/PER$ 53 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadas

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para constituição do Complexo Casa da Feitoria/Museu do Imigrante, que é constituído da execução do restauro da Casa do Imigrante - que atualmente faz parte do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo e também está na lista de imóveis tombados pelo IPHAE - e a construção de um prédio anexo com uma circulação coberta entre os dois prédios, especificações constantes neste instrumento contratual e no seu anexo.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 6,5 mi
Dispensa12/03/2026

Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa09/03/2026

- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial, com disponibilização de vigilantes devidamente habilitados, para atuação no período noturno, visando a proteção das instalações, equipamentos, bens públicos e da integridade física dos servidores que atuam ou circulam na Estação de Tratamento de Água – ETA II do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Capivari, conforme especificações técnicas e condições a serem definidas no respectivo instrumento contratual, pelo período de 6 (seis) meses.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 97 mil