Dispensa01/07/2026
Delegação de Execução Orçamentária
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 1,2 mi
187 resultados para "Execução da Emenda Parlamentar"
Dispensa31/03/2026
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica especializada para reestruturacao dos sistemas orcamentarios financeiros e gestao bem como do portal da transparencia visando a disponibilizacao simultanea de informacoes pertinentes a execucao de emendas parlamentares municipais contemplando o monitoramento rotineiro e permanente com o escopo de atender a resolucao n 1502 2025 do TCM tribunal de contas dos municipios do estado da Bahia visando atender as secretarias do municipio
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 60 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
[LICITANET] - Aquisição de insumos hospitalares para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município via transferência fundo a fundo. CNES: 2808501, conforme necessidades estabelecidas para execução da emenda parlamentar estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU do Município de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 55 mil
Inexigibilidade24/07/2026
PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade20/03/2026
A contratação da plataforma Portal de Emendas justifica-se com base na Instrução Normativa n. TC-40/2025, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que estabelece diretrizes voltadas ao fortalecimento da transparência, rastreabilidade, controle e correta prestação de contas na execução de emendas parlamentares. A norma exige dos entes públicos a adoção de mecanismos que garantam o acompanhamento integral dos recursos e a organização das informações de forma sistematizada, tornando necessária a implementação de solução tecnológica capaz de centralizar dados, automatizar processos e assegurar conformidade com as exigências do controle externo, atendendo às determinações normativas vigentes.
Secretaria de Articulação Interinstitucional – SEAI · Navegantes/SCR$ 117 mil
Inexigibilidade05/02/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 100 mil
Dispensa07/03/2026
Documento de Formalização de Demanda para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em gestão pública, com foco na assessoria técnica para acompanhamento e execução de emendas parlamentares, compreendendo a identificação de possíveis falhas e oportunidades de melhoria nos procedimentos administrativos; elaboração de relatórios técnicos detalhados contendo diagnósticos e recomendações para o aprimoramento da fiscalização e maior eficiência na alocação dos recursos públicos; monitoramento da transparência dos gastos públicos relacionados às emendas, visando auxiliar na adequada prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle; bem como a entrega de relatórios periódicos com o acompanhamento das ações implementadas e avaliação dos resultados obtidos, a fim de atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Uruaçu/GO.
CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 63 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EVENTO DE T&D. CURSO EMENDAS PARLAMENTARES
GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Repasse de emenda parlamentar do Deputado Dimas Costa para projeto apresentado pela Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gravataí.
SMDH - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 100 mil
Dispensa07/03/2026
Documento de formalização de demanda para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em gestão pública, com foco na execução de emendas parlamentares, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Uruaçu
CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 45 mil
Dispensa26/06/2026
Apoio ao Projeto Instituições Políticas, Mídia e Democracia. Custo operacional R$10.000,00 Emenda Parlamentar 44560020 do Deputado Federal Reimont
COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 100 mil
Dispensa03/03/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento/curso sobre "Transparência, Rastreabilidade e Execução de Emendas Parlamentares Federais e Estaduais"
CAMARA MUNICIPAL · Saltinho/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de capacitacao de parlamentar com o tema AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS com carga horaria de 20 horas de aula em modalidade presencial conforme proposta apresentada e aceita por este orgao. 1.2 O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo sendo caracterizados como comuns por sua natureza e materialidade conforme legislacao vigente aplicavel.
CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE QUANTITATIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E REFORMAS EM EDIFICAÇÕES, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE AUTORIA DOS VEREADORES, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, OS REFERENCIAIS OFICIAIS DE CUSTOS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
GERAL · Lambari/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.
Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Dispensa13/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, em execução a Emenda Parlamentar n°33280004/2024- Dep.Fed. Raimundo Santos
PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 19 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação direta da empresa CERTAME – Consultoria, Treinamentos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 10.176.098/0001-96, visando à prestação de serviços de capacitação técnica por meio do curso presencial "Orçamento Público (PPA, LDO, LOA), Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares ".
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.545.863/0001-14, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ALEXANDRE ORZIL CANCADO DE AMORIM, CPF Nº 859.511.881-72, PARA PARTICIPAÇÃO DE 09 ( NOVE) SERVIDORES EM 02 TURMAS, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “ EMENDAS PARLAMENTARES - CAPTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO , EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS”. O CURSO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026 ( A PRIMEIRA TURMA ) E NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO ( A SEGUNDA TURMA) , NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.O VALOR UNITÁRIO É DE R$ 4.947,00 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) E VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 44.523,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS ).
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade30/04/2026
CONTRATAÇÃO DO CURSO PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMENDAS PARLAMENTARES
CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade27/04/2026
CURSO PRESENCIAL: PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMENDAS PARLAMENTARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CURSO PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E EMENDAS PARLAMENTARES
PREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.
Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Solicitação de inscrição de servidor desta Casa Legislativa para participação em curso de capacitação promovido pela Público Plenum Brasil LTDA, com o tema “Emendas Parlamentares Federais 2026: Captação, Execução e Transparência (Pós-Mudanças do STF)”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, conforme cronograma anexo.
CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 03 (três) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS 2026: CAPTAÇÃO, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA (PÓS-MUDANÇAS DO STF), através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 14/04/2026 a 17/04/2026.
CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 6 mil