Inexigibilidade20/01/2026
TERMO DE FOMENTO - CTG
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 19 mil
228 resultados para "Fomento entre Município e"
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 062/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 20 mil
Dispensa27/05/2026
[LICITANET] - DL006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE AUTAZES DE ACORDO COM O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA
MUNICIPIO DE AUTAZES/ AM · Autazes/AMR$ 20 mil
Dispensa30/06/2026
VR REF TERMO DE FOMENTO Nº 002-2026 ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRATA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO JOSÉ DO PATROCINIO CNPJ N° 24.494.204/0001-94 DECORRENTE DE REPASSE DO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade09/01/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA TRADIÇÃO DE NOVA ERECHIM/SC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR E INCENTIVAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, TRADICIONALISTAS E COMUNITÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO.
ADMINISTRAÇÃO · Nova Erechim/SCR$ 154 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação do SEBRAE-PB, para estabelecer parceria entre o Sebrae e o Poder Público Municipal para a concepção, planejamento e execução da Expo Agro, visando fortalecer as cadeias produtivas locais, estimular o empreendedorismo, promover a identidade e as vocações econômicas do município, bem como fomentar a geração de renda e o desenvolvimento sustentável no território, além da realização de consultoria e instrutória técnica voltada ao apoio às pequenas empresas locais do Município
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro · Umbuzeiro/PBR$ 40 mil
Inexigibilidade27/05/2026
concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto de objeto a execução de programas e projetos de fomento e desenvolvimento do esporte de alto rendimento, amador e educacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 411 mil
Dispensa11/03/2026
1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para organizacao acompanhamento e promocao de evento esportivo nas modalidades Beach Tennis e Futevolei incluindo arbitragem estrutura esportiva basica elaboracao de regulamento organizacao das competicoes divulgacao e premiacao a ser realizado em comemoracao ao 77 aniversario do Municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de promover e fomentar a pratica esportiva no municipio bem como organizar evento esportivo comemorativo em alusao ao 77 aniversario da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP celebrado no dia 27 de marco de 2026. A realizacao de eventos esportivos integra as politicas publicas de incentivo ao esporte desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes SEMEPE contribuindo para a promocao da saude integracao social e valorizacao das atividades esportivas no municipio. A Constituicao Federal de 1988 estabelece que e dever do Estado fomentar praticas desportivas como forma de promocao social e incentivo a qualidade de vida da populacao. Nesse contexto a realizacao das competicoes de Beach Tennis e Futevolei nas quadras de areia do Ginasio Municipal busca estimular a participacao da comunidade valorizar os atletas locais e proporcionar atividades esportivas durante as comemoracoes oficiais do aniversario do municipio. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada na organizacao de eventos esportivos responsavel pela execucao integral das competicoes de Beach Tennis e Futevolei incluindo organizacao e acompanhamento do evento esportivo arbitragem das partidas elaboracao de regulame
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 8 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 063/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Pratense de Combate ao Câncer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 263 mil
Inexigibilidade24/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre os projetos inscritos no Chamamento Público n. 03/2026 que tem como finalidade a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro concedido pela Política Nacional Audir Blanc de Fomento à Cultura.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA EXUCUTAR O PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, INICIATIVA VOLTADA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECOMÔMICO LOCAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, DA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOCIOECONÔMICOS, DO FOMENTO AO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DA CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.
MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 18 mil
Dispensa22/07/2026
Aquisicao de 02 dois extintores de incendio portateis destinados a reposicao dos equipamentos utilizados no combate a um principio de incendio ocorrido em um veiculo em frente ao Setor de ICMS da Secretaria Municipal de Fazenda e Fomento Empresarial do Municipio de Tupancireta RS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 286
Inexigibilidade06/03/2026
TERMO DE FOMENTO POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL, COM LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM O INTUITO DE OFERECER MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR
Divisão de Ensino de Janiópolis · Janiópolis/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Formalização de Termo de Fomento entre o Município de Itaguajé e a Associação Protetora dos Animais “Amor Vira Lata”, visando ao custeio e à manutenção das atividades relacionadas à defesa e ao bem-estar animal, conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado.
Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 66 mil
Dispensa08/01/2026encerrado
contratação de empresa para prestação do serviço de elaboração de projetos técnicos para construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Curralinhos – PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 040520/2025 a ser celebrado entre o Ministério das Cidades - MCIDADES e a Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI
Curralinhos · Curralinhos/PIR$ 125 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. a Repasse conforme Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES SAT - SEM AGROTÓXICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, decorrente de Emenda Parlamentar 3016/2025, com o objetido de fortalecer a produção sustentável da agricultura familiar, promover práticas agrícolas sem agrotóxico.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade25/05/2026
PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) POR MEIO DESTE TERMO DE FOMENTO, O presente Termo de Fomento tem por objeto A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE – CAS/TEAcolhe.
ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade26/06/2026
A celebração de Termo de fomento entre o Município de Resende-RJ e a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil – AEESB, inscrita no CNPJ sob o nº 20.767.192/0001-73, visando à formalização de Termo de Colaboração que tem por objeto “apoio para a realização da WTR Agulhas Negras 2026 prevista para os dias 27 e 28 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 250 mil
Inexigibilidade12/06/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E CULTURA, E A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS OS MEIA RODA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE TRÊS ETAPAS DE CORRIDA DE MOTOCICLETAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Termo de Fomento entre o Município de Resende e o Instituto APONTAR, para implementar na Rede Municipal de Ensino de Resende o "Programa Apontar Resende", projeto de responsabilidade social do Instituto Apontar, que beneficiará alunos do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental II.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 900 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Celebração de Termo de fomento entre o Município de Resende-RJ e a Associação Comercial de Visconde de Mauá, inscrita no CNPJ sob o nº 36.513.000/0001-32, visando à formalização de Termo de Colaboração que tem por objeto a realização, organização, produção e execução do projeto “Temporada do Pinhão de Visconde de Mauá 2026”, que acontecerá de 15/05/2026 a 31/05/2026 na região de Visconde de Mauá e Maringá, Região das Agulhas Negras.
MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade15/05/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE GOIANESIA E A ASSOCIAÇAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VITORIA, TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 34 mil
Dispensa14/05/2026
Aquisição de troféus esportivos para atender as necessidades do campeonato de futebol que se realizará no município, apoiando e fomentando as ações e atividades esportivas através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 873
Inexigibilidade13/05/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DA COMUNIDADE MORRO BRANCO, QUE TEM POR OBJETO O APOIO FINANCEIRO PARA DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 10 mil
Dispensa07/05/2026
Despesa visando Material grafico 1.500 Flyers 14x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 115g para divulgacao do 11 Encontro de Carros antigos de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a confeccao de material grafico consistente na producao de 1.500 mil e quinhentos flyers no formato 14x21 cm impressao 4x4 cores em tinta escala papel couche brilho 115g destinados a divulgacao do 11 Encontro de Carros Antigos de Picada Cafe. A realizacao do evento possui relevante interesse publico considerando seu potencial de promocao cultural turistica e economica para o municipio atraindo visitantes fomentando o comercio local e valorizando o patrimonio historico automobilistico. Nesse contexto a producao de material grafico se mostra essencial para garantir ampla divulgacao junto a comunidade local e regional contribuindo para o alcance de publico e o sucesso do evento. Os flyers constituem ferramenta eficaz de comunicacao permitindo distribuicao estrategica em pontos de grande circulacao e eventos correlatos.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 495