Inexigibilidade18/06/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 2 mil
129 resultados para "Formalização e registro de"
Dispensaregistro de preços29/01/2026encerrado
Captação e seleção de propostas, com vistas à formalização de Ata de Registro de Preços, para eventuais fornecimentos de materiais de limpeza e utensílios de copa/cozinha e descartáveis, destinados ao atendimento contínuo das demandas da Administração, dos gabinetes dos vereadores e dos diversos setores que compõem a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal.
Câmara Municipal de Ipiaú · Ipiaú/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade22/06/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO
P.M. De Serio · Sério/RSR$ 900
Dispensaregistro de preços27/01/2026encerrado
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CÓPIA DE CHAVE, FECHADURA E AFINS PARA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 23 mil
Dispensaregistro de preços26/01/2026encerrado
Captação e seleção de propostas, com vistas à formalização de Ata de Registro de Preços, visando às eventuais fornecimentos de produtos alimentícios, compreendendo, entre outros itens, galões de água mineral com capacidade de 20 (vinte) litros e gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha), destinados às atividades da Câmara Municipal de Ipiaú.
Câmara Municipal de Ipiaú · Ipiaú/BAR$ 61 mil
Inexigibilidade26/01/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO/FERF
FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA · Manaus/AMR$ 16 mil
Dispensa18/03/2026encerrado
TAXA DE ARBITRAGEM E INSCRIÇÃO.
SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços26/01/2026encerrado
Captação e seleção de propostas, com vistas à formalização de Ata de Registro de Preços, visando às eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas, legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Ipiaú.
Câmara Municipal de Ipiaú · Ipiaú/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade10/03/2026
CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços26/01/2026encerrado
Captação e seleção de propostas, com vistas à formalização de Ata de Registro de Preços, destinada à eventual contratação de serviços de coffee break e coquetel, ao fornecimento de salgados diversos e ao fornecimento de refeições tipo almoço e quentinha, para atendimento das demandas legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Ipiaú.
Câmara Municipal de Ipiaú · Ipiaú/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Aquisição de inscrição para participação de servidores em evento no curso Economia e Regulação do Biometano no Brasil.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Vitória/ESR$ 10 mil
Dispensa22/01/2026
Contratação de serviços notariais e de registro junto ao Cartório de Notas e de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos/SP, visando a formalização de escrituras públicas, autenticações, reconhecimentos de firma, averbações e registros de títulos imobiliários de interesse do Município de Agudos/SP, conforme demanda administrativa para o exercício de 2026.
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS BOTIJÕES CRIOGÊNICOS UTILIZADOS NO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SÊMEN BOVINO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE VITOR MEIRELES/SC, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DURANTE O PERÍODO EM QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PERMANECER EM FASE RECURSAL, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME E FORMALIZAÇÃO DA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026
AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO EM TRANSFEREGOV
SETI - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026
INSCRIÇÃO EM SEMINÁRIO
CORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 18 mil
Dispensa30/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - GO NA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA. OS SERVIÇOS CONTEMPLAM SUPORTE TÉCNICO, ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS PARA FORMALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO (ESTATUTO, ASSEMBLEIA E REGISTRO), OBTENÇÃO DE CNPJ, DEFINIÇÃO DE ROTINAS OPERACIONAIS, PLANEJAMENTO DE COLETA, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO, CAPACITAÇÃO DE AGENTES LOCAIS, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E APOIO À GESTÃO DA CADEIA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO.
FMMA - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE · São Francisco de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "EXPOBEER VALE DO RIBEIRA - 5º Encontro dos Cervejeiros Artesanais", nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, na Praça Beira Rio, Rua José Suguinoshita 126, Vila Alay José Correa, Registro, São Paulo - SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI 61189918), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 61212977).
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 130 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
TAXA DE INSCRIÇÃO
SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 800
Dispensa27/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE DE IMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA-MG, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA, FORMALIZAÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E REGISTRO DAS DELIBERAÇÕES INICIAIS, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 500
Inexigibilidade30/03/2026
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL EM CURSO DE FORMAÇÃO.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Inscrição em curso de capacitação
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico-operacional e organizacional, a serem executados de forma predominantemente remota, compreendendo atividades de organização, sistematização e registro de informações institucionais, apoio à instrução e formalização de processos administrativos, execução, conferência e consolidação de atestados de execução de serviços, bem como apoio instrumental às atividades institucionais relacionadas à organização e fluxo de informações, incluindo interlocução técnica para consolidação e organização de informações institucionais entre setores internos, quando necessário à execução do objeto, sem caráter criativo, estratégico ou decisório.
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 51 mil
Dispensa13/08/2026
TAXA DE INSCRIÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 700
Inexigibilidade23/01/2026
Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, por meio de pagamento de taxas referentes à emissão de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), necessárias para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por arquitetos e urbanistas integrantes do quadro técnico da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 4 mil
Dispensa09/03/2026
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO FUNCIONAL DESTINADO À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O CARIMBO É INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, VALIDAÇÃO DE DECLARAÇÕES, OFÍCIOS, MEMORANDOS, REGISTROS INTERNOS E DEMAIS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONFERINDO MAIOR AGILIDADE, PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DO REFERIDO ITEM PODE COMPROMETER A ORGANIZAÇÃO E A REGULARIDADE DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, TORNANDO INDISPENSÁVEL SUA AQUISIÇÃO PARA GARANTIR EFICIÊNCIA E ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELOS ATOS PRATICADOS NO ÂMBITO DA UNIDADE ESCOLAR.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 68