Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade Contratação Empresa
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 31,7 bi
69 resultados para "INEXIGIBILIDADE PARA PATROCINIO DE"
Inexigibilidade14/05/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 Cota de Patrocínio do evento "Mais de Mil Oportunidades – 1ª Feira de Empreendedorismo de Economia Criativa da Cultura Popular da Baixada Santista", a ser realizado no Ginásio Poliesportivo Dondinho, em São Vicente/SP, conforme Termo Referência nº 20/2026 (SEI nº 60042673).
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade Contratação Empresa
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 Cota de Patrocínio do evento "Elas Falam - 2ª Edição", a ser realizado em São Paulo/SP, conforme Termo Referência nº 25/2026 (SEI nº 61087886).
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 300 mil
Inexigibilidade04/05/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS EM CONCEDER PATROCÍNIO, DE NATUREZA FINANCEIRA, MATERIAL, ESTRUTURAL, DE SERVIÇOS, LOGÍSTICA, PROMOCIONAL OU EQUIVALE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 153 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026 - Concessão de Patrocínio a atletas femininas tucunduvenses para participação na Copa Cristal, a ser realizada nos dias 17 e 18 de abril de 2026 na cidade de Porto Alegre-RS, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 Cota de Patrocínio do evento "ColaBora Mix – Colaboração em Rede de Inspiração, Artes e Sustentabilidade", a ser realizado no Setor Bancário Sul Quadra 01, Asa Sul, Brasília DF (Praça do Cebolão - em frente à Estação Galeria), conforme Termo Referência nº 7/2026 (57844948).
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 147 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 Cota de Patrocínio do evento "EXPOGARANHUNS 2026", a ser realizado no período de 11 a 15 de março de 2026, no Parque Acauã – Rodovia PE67 – Km 51 – Rodovia José Cardoso, em Garanhuns/PE, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - SEI nº 57909464, da Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo (MEMP-SISAM-DMAC-CGCOP), e Termo Referência nº 8/2026 (SEI nº 57953134).
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 167 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 - Concessão de Patrocínio para viagem para o Campeonato Brasileiro de Patinação que ocorre entre os dias 02/03/2026 a 13/03/2026, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026
CONTRATAÇÃO A LOCAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO À RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, Nº 110, CENTRO, PARA ABRIGAR O CENTRO DE CONVIVENCIA E CULTURA MUNICIPAL, COM BASE NO INCISO V DO ART.74 DA LEI 14.133/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Contratação, por meio de patrocínio, da Cota Master do evento ``Rio que Empreende”,a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro, com contrapartidas institucionais e de comunicação, visando fortalecer o posicionamento institucional da SEDEICS e ampliar a divulgação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, inovação, atração de investimentos e apoio ao ambiente de negócios. A contratação será processada como contratação direta por inexigibilidade, em razão da inviabilidade de competição, por se tratar de evento proprietário e cota de patrocínio comercializada com exclusividade.
SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026
A contratação por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos profissionais especializados de natureza intelectual para o patrocínio e a defesa do Município de Maricá em causas judiciais e administrativas. O escopo visa o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro das relações federativas e a recuperação de receitas indevidamente apropriadas ou sub-repassadas pela União e pelo Estado, fundamentado no art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei Federal nº 14.133/2021.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026
[LICITANET] - contratação, por inexigibilidade de licitação, a empresa NOBREGA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia no patrocínio e defesa de causa judicial visando a atuação em ações cíveis por ato de improbidade já ajuizadas e outras por ajuizar, e que causaram prejuízo ao erário dentre outras ilegalidades.
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 259 mil
Inexigibilidade25/06/2026
[Publicenter] - contratação, por inexigibilidade de licitação, a empresa NOBREGA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, para prestar serviços juríidicos especializados de advocacia no patrocínio e defesa de causa judicial visando a atuação em ações cíveis por ato de improbidadejá ajuizadas e outras por ajuizar, e que causaram prejuízo ao erário dentre outras ilegalidades.
Procuradoria Geral do Município · Conquista/MGR$ 259 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de empresa especializada, via inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços jurídicos de Assessoria e consultoria em gestão tributária Municipal, visando o patrocínio de ação judicial tendente a recuperar os valores pagos a menor pela União Federal a este Município.
GABINETE DA PREFEITA · Nepomuceno/MGR$ 3,5 mi
Inexigibilidade25/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM APOIO TÉCNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade15/01/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA SOCIAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS/INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS NO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVOLÂNDIA/GO
FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Ivolândia/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de sociedade de advogados especializada em assessoria jurídica tributária, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a avaliação, revisão, orientação, atualização, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, bem como o patrocínio e defesa de causas administrativas e judiciais de interesse do Município de Cachoeirinha/RS, conforme escopo integralmente definido no contrato e na proposta técnica anexos, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Cachoeirinha/RSR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de escritório de advocacia com comprovada capacidade técnica e especialização, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na consultoria, assessoria jurídica e representação judicial da ACISPES em demandas perante a primeira instância do Poder Judiciário, bem como no acompanhamento e patrocínio de ações de natureza cível, tr
ACISPES · Juiz de Fora/MGR$ 72 mil