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124 resultados para "Inexigibilidade de licitação visando"

Inexigibilidade20/07/2026

Inexigibilidade de licitação, Visando a contratação de empresa especializada para a realização de show artístico musical da dupla GUSTAVO MOURA E RAFAEL, durante as festividades do FUTSHOW 2026, no Município de Mambaí-GO, com apresentação ao vivo em praça pública no dia 20 de junho de 2026, com duração aproximada de 1h40min, incluindo cachê artístico, transporte rodoviário, banda, equipe técnica, hospedagem, alimentação, camarins e demais despesas necessárias à execução do espetáculo.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade07/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BANCO DE PREÇOS), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS DIRETRIZES DE BALIZAMENTO DE MERCADO PREVISTAS NO ARTIGO 15 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.048/2022, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade28/07/2026

DESPESA COM CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL, VISANDO À AQUISIÇÃO DE INGRESSOS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, AOS TORCEDORES DO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE, REFERENTE AO CAMPEONATO GOIANO DE FUTEBOL DA SEGUNDA DIVISÃO 2026, AOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA CAMPANHA PÚBLICA, TORCIDA LEGAL, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL Nº 3.844/2021, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER · Goianésia/GOR$ 400 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de servidores e servidoras do ColaboraGov em ações de desenvolvimento promovidas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, CNPJ nº 33.641.663/0012-05, a realizar-se nas modalidades on-line e presencial (em Brasília/DF), conforme Termo de Referência nº 113/2026 (SEI nº 62895183).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 159 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 1,9 mi
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF indevidamente repassados à União pelo Município de Russas/CE, suas autarquias e fundações, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal e do Tema 1130 do STF, referente ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,5 mi
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PROTERMICA PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 37.989.994/0001-20, visando a prestação de serviços de empresa especializada para elaboração de estudo técnico e projeto básico de retrofit do sistema de ar-condicionado central (central de água gelada) do Palácio da Justiça e do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa INFOCO RH LTDA inscrita sob o CNPJ sob o nº 44.825.501/0002-63, visando à aquisição de 05 (cinco) inscrições para servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO participarem do "4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21hrs

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 25 mil