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220 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL"

Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO “TRECHO I” E DO “TRECHO II” DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO À COMUNIDADE DE ESTRELA DO SUL, VISANDO A OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NESSES DOIS TRECHOS, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA JÁ EXISTENTES.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, visando à concepção, desenvolvimento e apoio à implementação de solução integrada de infraestrutura turística para a Praia Artificial (com implantação de Pier e o licenciamento ambiental de regularização de operação) e Projeto de Parque Urbano na orla do Lago Artificial (Rua Costa e Silva, contemplando Projeto Executivo Completo - em metodologia BIM e complementares - e licenciamento ambiental do parque urbano), situadas no Distrito de Foz do Chopim, no Município de Cruzeiro do Iguaçu/PR

DIVISAO DE TURISMO · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 265 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Dispensa29/07/2026

Prestação de serviços técnicos de emissão de laudos, pareceres técnicos, relatórios e demais manifestações técnicas necessárias à instrução de processos de Licenciamento Ambiental de Impacto Local, nas tipologias previstas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que envolvam análises do Meio Físico, Obras de Engenharia, Infraestrutura Hídrica e Mineração, contemplando a realização de vistorias técnicas e o suporte às atividades de licenciamento ambiental do Departamento Municipal do Meio Ambiente de Ibirubá/RS, mediante carga horária presencial de 16 (dezesseis) horas semanais

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 65 mil
Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e engenharia ambiental, visando à obtenção do Licenciamento Ambiental Trifásico (Licença Prévia - LP, Licença de Instalação -LI e Licença de Operação - LO) para aterro de Resíduos da Construção Civil (RCC), incluindo a elaboração e acompanhamento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

SALA DA DIVISAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Indianópolis/PRR$ 30 mil
Dispensa26/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS À ASSESSORIA TÉCNICA-JURÍDICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 090/2025

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 143 mil
Inexigibilidade21/05/2026

REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO CONSTITUI SERVIÇO TÉCNICO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ, DESENVOLVIDO POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A COHAPAR E O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, FORMALIZADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970900/2024/MCIDADES/CAIXA. O REFERIDO ENSAIO CONSTITUI EXIGÊNCIA EXPRESSA DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), ÓRGÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, QUE CONDICIONOU A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL À APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E PARA A CONTINUIDADE REGULAR DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 6 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA ORIENTACAO TREINAMENTO E FORMACAO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SUPORTE E ASSESSORAMENTO NO AMBITO DA GESTAO AMBIENTAL ELABORACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUANDO SOLICITADO TREINAMENTO E SUPORTE PARA EDUCACAO AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO BASICO COM SUPORTE E ASSESSORAMENTO DO MUNICIPIO VOLTADO AOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 63 mil