Dispensa19/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO CONFORME EXIGE O ART. 54 `PAR` 1º DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/21.Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO BASICO PARA LICITAÇÃO DE COLETA REGULAR E SELETIVA, TRANSPORTE E TRANSBORDO DE RESÍDUOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITOGabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa21/01/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PERMAMENTEEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026Hospedagem para 09 (nove) pessoas adultas, com 05 (cinco) quartos singles, sendo 04 (quatro) quartos singles para oito pessoas e 01(um) quarto single uma pessoa, para os colaboradores desta Casa de Leis, em São Paulo/SP, para participação no curso sobre a Nova Lei de Licitação com ênfase em Licitações Eletrônicas Teoria e Prática, nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2026, sendo 02 (duas) pernoites, em algum dos hotéis localizados nas proximidades do local do evento, com café da manhã incluso.GERAL · Cruzeiro/SPR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 39 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Dispensa06/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 270
Dispensa03/08/2026A contratação de empresa para manutenção do veículo Fiat Mobi, placa IXH 9438, pertencente ao setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, visto que na finalização do serviço da Dispensa 251/2026, que se trata da manutenção do mesmo veículo, foi identificado a necessidade de novos reparos a serem feito, que anteriormente não tinham sido constatados, sendo necessário realização de uma nova dispensa de licitação para o complemento desse serviço, para que o mais brevemente possível o veículo volte as suas atividades normais e esteja em condições de uso pleno, garantindo a segurança tanto de servidores como cidadões. O item é de uso contínuo, possui baixo valor e é essencial para assegurar a eficiência administrativa, o controle interno e a adequada instrução dos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art 75 I, §7SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 884
Dispensa20/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOCâmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 49
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa ARTISTA ANTÔNIO PEDRO MILHOMENS ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ nº 32.447.288/0001-33, cujo titular é o artista circense ANTÔNIO PEDRO MILHOMENS ALMEIDA, conhecido artisticamente como PEDRO MILHOMENS, para realização de apresentação circense no evento "Arte por Toda a Parte", a ser realizada no dia 28 de junho de 2026, às 20h, na Praça Cristo Rei, por meio de inexigibilidade de licitação.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Inscrição de 01 (um) participante no Masterclass - Formação de Agentes de Contratação, pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de Licitação 14.133/2021 e prática no sistema do compras.ogv.br do pregão, concorrência e dispensa eletrônica, que ocorrerá de forma presencial nos dia de 15 a 17 de junho de 2026 em Foz do Iguaçu/PR.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA WR GESTÃO PUBLICA LTDA PARA TREINAMENTO DE 02 PARTICIPANTES COM O TEMA: LEGALIDADE NAS DIÁRIAS DE VIAGEM, QUAIS OS MOTIVOS QUE PODEM DAR LUGAR A CASSAÇÃO OU INELEGIBILIDADE DO MANDATO DO PARLAMENTAR, A NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133-21 E AS FORMAS DE COMUNICAÇAO NAS CAMARAS MUNICIPAIS NOS DIAS 25 A 28-02-2025 EM BH/MGCAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da empresa Avante - Instituto de Capacitação e Evolução Humana para ministrar curso de capacitação na Implantação da Nova Lei de Licitação.MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 73 mil
Inexigibilidade28/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20 A 24 DE OUTUBRO DE 2025MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE · Ipueiras/CER$ 4 mil
Dispensa12/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE RIGGING DESTINADO PARA IÇAMENTO DO TRATOR ESTEIRA M-100 PARA TRANSPORTE DA EMPRESA AGROMASTER (RIO DO SUL) PARA A OFICINA FARMEC EM BENEDITO NOVO VENCEDOR DA LICITAÇÃO - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AGRICOLA.Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitação: Formação e Aperfeiçoamento para Gestores, Fiscais de Contratos e Agentes de Contratações.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026Trata-se da realização de curso de capacitação na Nova lei de Licitação 14.133/2021, fase de planejamento.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026A presente demanda trata da aquisição de inscrição em evento de capacitação profissional, denominado “FOLDER 3 FACES TRAINNER 2025” para para atender as necessidades administrativas da Superintendência Estadual do Indígena - SI/RO na execução dos processos de aquisição e licitação norteados pela Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.13, de 1º de abril de 2021.ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa26/03/2026Aquisição emergencial de óleo diesel S10 para Secretaria de Obras, sendo que solicitamos pelo Processo n° 2026/3805 uma nova abertura de licitação, justificativas e informações seguem em anexo no Termo de Referência. SMOSUA.Dispensa 96/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 175 mil
Inexigibilidade26/03/2026Empresa exclusiva na prestação do serviço de plataforma eletrônica de pesquisa, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, com serviços extras envolvendo capacitação e ferramentas necessárias para satisfação das demandas de diversos setores da Secretaria-Geral de Governo. Tal necessidade se torna preemente com a vigência da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitação e Contratos) que traz novidades no procedimento licitatório que carecem de elucidações e segurança jurídica em sua aplicaçãoSECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA · Goiânia/GOR$ 8 mil
Dispensa19/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARRETA PARA TRANSPORTE DO TRATOR ESTEIRA M-100 DA EMPRESA AGROMASTER (RIO DO SUL) PARA A OFICINA FARMEC EM BENEDITO NOVO VENCEDOR DA LICITAÇÃO - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AGRICOLA.Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 11 mil