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200 resultados para "Necessidade de atualização de"

Inexigibilidade25/05/2026

A contratação de empresa/profissionais especializados para a realização do curso “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais” justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização contínua dos profissionais da contabilidade, considerando a relevância e complexidade das normas eleitorais relacionadas ao financiamento de campanhas e à prestação de contas eleitorais e partidárias.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026

A participação do servidor Wender Aguiar no curso de Auditoria de Licitações com enfoque na Lei Federal nº 14.133/2021 justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização dos servidores municipais quanto aos procedimentos de contratação pública, fiscalização e controle interno. O treinamento contribuirá para o aprimoramento das atividades administrativas, garantindo maior segurança jurídica, eficiência e conformidade nos processos licitatórios realizados pela Administração Pública Municipal.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 600
Inexigibilidade04/05/2026

Para atender às atuais necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE – Campus Caruaru no desenvolvimento de atividades técnico-administrativas especializada, faz necessário treinamento especializado com o objetivo de capacitar os servidores, para tanto surge a necessidade de treinamento e atualização do servidor da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante no XXIX Congresso Brasileiro de Nutrição.

INST FED.DE PERNAMBUCO/CAMPUS BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 930
Dispensa27/04/2026encerrado

A contratação justifica-se pela necessidade de qualificação e atualização dos profissionais de saúde que atuam ou pretendem atuar em salas de vacinação, visando garantir a correta aplicação das normas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), segurança dos usuários, manejo adequado dos imunobiológicos, conservação, registro e monitoramento de eventos adversos, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população.

GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CAPACITAÇÃO AVANÇADA EM GESTÃO DE CONTRATOS E CONTROLE INTERNO , SERÁ REALIZADA NOS DIAS 24/2 A 27/02/2026 PARA SERVIDORA MARCELA DE OLIVEIRA BRAZ, NO INSTITUTO FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA, EM BELO HORIZONTE/MG ,PARA SEVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES,NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS Á GESTÃO ,FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO ,VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA SEGURANÇA E CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/01/2026

CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 755 mil
Inexigibilidade20/03/2026

A presente demanda visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de Carazinho/RS, abrangendo Leis Municipais, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares. A contratação é necessária para garantir a organização, atualização e disponibilização da legislação municipal em plataforma digital especializada, assegurando maior transparência, facilidade de acesso às normas e segurança jurídica para cidadãos, servidores e órgãos de controle. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o sistema Portais de Legislações Inteligentes CESPRO é solução tecnológica de propriedade intelectual exclusiva da empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda., inexistindo fornecedor alternativo que disponibilize a mesma solução. O valor proposto encontra-se compatível com os preços praticados em contratações similares realizadas por outros municípios, demonstrando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026

Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h. Justificativa da despesa A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos especialmente gestores ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa financeira contabil e de controle interno visando a correta observancia das normas constitucionais legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS que tem resultado de forma recorrente na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim a capacitacao possui carater preventivo educativo e estrategico contribuindo para a mitigacao de riscos correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores inclusive de natureza pessoal. Alem disso a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes reducao de custos com deslocamento e diarias bem como maior flexibilidade de participacao atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto resta evidenciada a pertinencia necessidade e relevancia da contratacao a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 465
Inexigibilidade11/06/2026

Treinamento sobre Emendas Parlamentares, pela plataforma Zoom”, no dia 09/06/2026” para a Diretora do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Mariana Tavares dos Santos.participação de servidor no curso sobre Emendas parlamentares justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização normativa acerca dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária da Administração Pública, especialmente no que se refere ás emendas parlamentares impositivas.CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, fda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 219
Inexigibilidade22/05/2026

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de notória especialização em Direito Público Municipal, a serem prestados preferencialmente a distância, com possibilidade de atuação presencial quando a necessidade institucional exigir, destinados à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnico à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnicolegislativo e suporte até a aprovação final das normas.

Câmara Municipal de Floresta Azul · Floresta Azul/BAR$ 108 mil
Dispensa07/05/2026

Documento de Formalização de demanda para a Aquisição de equipamentos, periféricos, componentes e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades de manutenção, reposição e atualização da infraestrutura tecnológica da Câmara Municipal de Uruaçu, compreendendo itens como dispositivos de armazenamento, equipamentos de proteção elétrica, cabos, adaptadores, periféricos de entrada e saída, acessórios e computadores, conforme especificações e quantitativos definidos pela Administração.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 29 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA EM LINGUAGEM DE MARCAÇÃO DE HIPERTEXTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E DE INTERESSE DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CERES-GO (PREVCERES), NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; TAIS COMO COMUNICAÇÕES OFICIAIS, PRESTAÇÕES DE CONTAS PREVIDENCIÁRIAS, INFORMAÇÕES ATUARIAIS E FINANCEIRAS, BENEFÍCIOS CONCEDIDOS, DADOS SOBRE INVESTIMENTOS, MEIOS DE CONTATO E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, SERVIÇOS DIGITAIS E MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS; SOLUÇÃO CONTEMPLA AMBIENTE DE EXECUÇÃO, SUPORTE, CAPACITAÇÃO CONTINUADA E ATUALIZAÇÃO EVOLUTIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PREVCERES NO ANO DE 2026

PREVCERES · Ceres/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos”, nos dias 17/03 a 18/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Aislan Maicon da Cruz.- Instituto Plenum Brasil em Belo Horizonte/MG, “Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos.justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização profissional, visando ao aperfeiçoamento das atividades desempenhadas no âmbito administrativo.A capacitação contribuirá para maior eficiência, segurança jurídica e melhoria na execução dos procedimentos, garantindo melhor desempenho das funções e atendimento.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil