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236 resultados para "Necessidade de garantir condições"

Dispensa18/05/2026

Despesa visando aquisicao de 01 uma mini incubadora de 4 cavidades destinada a Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe visando atender as demandas de acondicionamento e incubacao de insumos laboratoriais e ou biologicos. Justificativa da despesa A aquisicao da mini incubadora e necessaria para garantir condicoes adequadas de controle de temperatura em procedimentos laboratoriais basicos contribuindo para a qualidade dos servicos prestados a populacao. O equipamento permitira maior precisao e seguranca no armazenamento e incubacao de materiais atendendo as normas sanitarias vigentes e melhorando a eficiencia das rotinas da unidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 379
Dispensa13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por finalidade a aquisição de mesas, cadeiras e armários para a Guarda Municipal de Cláudio/MG e para a Polícia Militar, justificando-se pela necessidade de garantir condições mínimas adequadas de trabalho, organização administrativa e armazenamento seguro de documentos e equipamentos, tendo em vista a insuficiência de mobiliário existente, o que compromete a eficiência do serviço público prestado para utilização pela Guarda Civil Municipal de Cláudio (GMC) e pela Polícia Militar, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 37 mil
Dispensa28/04/2026

VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026

garantir condicoes adequadas de atendimento a populacao nas Estrategias de Saude da Familia ESF s do municipio de Presidente Epitacio assegurando qualidade seguranca e humanizacao nos servicos prestados pela Atencao Primaria a Saude. As macas sao equipamentos essenciais para a realizacao de atendimentos clinicos procedimentos basicos consultas medicas e de enfermagem bem como para o acolhimento de pacientes com mobilidade reduzida idosos gestantes e demais usuarios que demandam cuidados especificos. A ausencia ou insuficiencia desses equipamentos pode comprometer tanto a seguranca e o conforto dos pacientes quanto a ergonomia e eficiencia dos profissionais de saude. Dessa forma a presente aquisicao e imprescindivel para a manutencao e melhoria dos servicos de saude ofertados a populacao em conformidade com os principios da eficiencia continuidade do servico publico e do cuidado integral a saude no municipio de Presidente Epitacio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026

A necessidade da aquisição das caixas térmicas decorre da obrigatoriedade de garantir o transporte adequado de materiais termolábeis, como vacinas, medicamentos e insumos sensíveis à variação de temperatura, assegurando a manutenção da cadeia de frio e a integridade dos produtos durante o deslocamento entre unidades de saúde. A ausência de equipamentos apropriados pode comprometer a eficácia desses insumos, gerando riscos à saúde pública e prejuízos ao erário. Já os carrinhos de limpeza são essenciais para a organização e execução das atividades das equipes de higienização, permitindo o transporte adequado de materiais, produtos e equipamentos de limpeza, promovendo maior eficiência operacional, padronização dos serviços e melhores condições de trabalho aos servidores. A utilização desses equipamentos contribui diretamente para a manutenção das condições sanitárias adequadas nas unidades de saúde, fator indispensável para a segurança de pacientes e profissionais. A aquisição conjunta dos itens justifica-se pela natureza comum dos bens e pela finalidade administrativa de atendimento às demandas gerais do Departamento de Saúde, proporcionando maior economicidade, racionalização do processo de compra e otimização dos recursos públicos.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa08/05/2026214 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO TAMANDUÁ, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, PINTURA, REVESTIMENTOS, COBERTURA, ACESSIBILIDADE E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

Prefeitura Municipal de Boa Ventura · Boa Ventura/PBR$ 126 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026

Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contrata-ção de empresa especializada em Software para estar atendendo essa autarquia. Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especia-lizados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tampouco detém apetrechos para tanto.Todavia, para que seja ofertado os serviços de acordo com o necessário, sem quaisquer prejuízos, ao proceder com a contratação, a empresa deverá, mediante a configuração, dispo-nibilizar equipamentos necessários para a realização dos serviços

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 27 mil
Dispensa18/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00748/26 A presente justificativa fundamenta-se na necessidade de contratação de profissional Engenheiro Eletricista, devidamente habilitado pelo CREA, para avaliar, diagnosticar e propor soluções técnicas às instalações elétricas das escolas municipais, muitas das quais foram construídas há décadas sem previsão para o aumento da demanda de energia, uso intensivo de equipamentos eletroeletrônicos e implantação de sistemas de climatização. Tal medida é imprescindível para assegurar que as adequações e melhorias sejam planejadas e acompanhadas

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 29 mil