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104 resultados para "O município enfrenta a"

Dispensa30/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 1,1 mi
Dispensa28/01/2026

Contratação de serviço para realização de palestra sobre Saúde Mental, destinada a professores, servidores e gestores da Rede Municipal de Ensino, com duração de 01 (uma) hora, com espaço para interação e esclarecimento de dúvidas, visando à promoção do autoconhecimento, à redução do preconceito relacionado à saúde mental, à identificação de sinais de sofrimento psíquico, à orientação sobre estratégias para enfrentamento dos desafios do cotidiano e à divulgação dos canais de apoio e busca de ajuda.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO TEATRAL EDUCATIVA INTITULADA “SINAIS DE ALERTA”, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA – ONG RÁDIO MARGARIDA, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-EDUCATIVO ALUSIVO À CAMPANHA 18 DE MAIO, NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM TEMÁTICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, À DEFESA DE DIREITOS E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Tucumã/PAR$ 42 mil
Dispensa17/03/2026

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA- A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a aquisição de caixas d’água destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do município, que atualmente não possuem reservatório de água em suas residências. Observa-se que diversas famílias atendidas pela Assistência Social enfrentam dificuldades no armazenamento adequado de água, especialmente em períodos de desabastecimento ou interrupções no fornecimento pela rede pública. A ausência de caixa d’água compromete o acesso contínuo à água para necessidades básicas, como higiene, preparo de alimentos e limpeza doméstica, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida dessas famílias. Nesse sentido, a disponibilização de caixas d’água visa garantir melhores condições de armazenamento e segurança hídrica, prevenindo situações de risco à saúde e promovendo dignidade às famílias beneficiárias. A ação também contribui para minimizar os impactos ocasionados por eventuais falhas no abastecimento, assegurando o acesso a um recurso essencial para a sobrevivência humana. Dessa forma, a aquisição das caixas d’água configura-se como uma medida de caráter social e preventivo, alinhada às políticas públicas de proteção social e garantia de direitos básicos às famílias em situação de vulnerabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA ALUSIVA Á CAMPANHA ´´ FAÇA BONITO´´, VOLTADA A PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES , A SER REALIZADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NO MUNICIPIO DE ISRAELANDIA, ESTADO DE GOIÁS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ISRAELANDIA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME ANEXOS INSERIDOS VIA SISTEMA INFORMATIZADOS, OS ORÇAMENTOS DEVERAM SER ENVIADOS POR E-MAIL: propostas.orcamentopmisr@gmail.com

FUNDO M. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Israelândia/GOR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA ALUSIVA Á CAMPANHA "FAÇA BONITO", VOLTADA A PREVENÇÃO A AO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NO MUNICIPIO DE ISRAELANDIA-GO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ISRAELANDIA, ESTADO DE GOIAS. CONFORME ANEXOS INSERIDOS VIA SISTEMA INFORMATIZADOS, OS ORÇAMENTOS DEVERAM SER ENVIADOS POR E-MAIL: propostas.orcamentopmisr@gmail.com

FUNDO M. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Israelândia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa especializada para promover ações de conscientização, orientação e prevenção alusivas à Campanha Maio Laranja, relacionadas ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de realização de duas palestras ministradas por profissional especializado na área de psicologia. No dia 28 de Maio de 2026, sendo uma no período matutino, das 9h40 às 11h00, e outra no período vespertino, das 14h10 às 15h30. Tendo como objetivo proporcionar informação, esclarecimento e sensibilização ao público-alvo, contribuindo para a identificação, prevenção e enfrentamento de situações de violência e vulnerabilidade social, bem como para o fortalecimento da rede de proteção e garantia de direitos.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: CERUTTI ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.812.156/0001-09, localizada a Rua das Palmeiras, nº 4077, Bairro Coqueiral – CEP: 85.807-020, Cascavel/PR, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a realização de capacitação voltada à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, visando o aprimoramento das ações de prevenção e enfrentamento da violência e a implementação do Programa de Família Acolhedora, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher do Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 11 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de acesso, com fornecimento de mão de obra qualificada, para atuar no Acolhimento Institucional Provisório (Abrigo de Inverno) do município de Porto Ferreira. O serviço deverá ser prestado de forma ininterrupta pelo período de 90 dias, visando garantir a operacionalidade do Plano Municipal de Enfrentamento à Baixa Temperatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de palestra com o tema "Como contratar um aprendiz e importância da frequência na escola enquanto trabalha", destinada aos comerciantes, empresários e empregadores do Município, bem como apresentações teatrais do espetáculo "Criança Não Trabalha - Combate ao Trabalho Infantil", destinadas aos estudantes do Colégio Estadual Professor Ildo José Fritzen. As ações integram as atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil, visando promover a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Fundo Municipal de Assistência Social · Entre Rios do Oeste/PRR$ 18 mil