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150 resultados para "O município enfrenta a"

Dispensa24/02/2026

DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O XV FÓRUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FÓRUM SERÁ REALIZADO NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL NA CIDADE DE PIRATUBA/SC. O EVENTO, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA (FECAM), DÁ CONTINUIDADE AOS SEMINÁRIOS ESTADUAIS QUE VÊM SENDO REALIZADOS HÁ 15 ANOS, CONSOLIDANDO-SE COMO UM ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA O DEBATE QUALIFICADO E A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE SOLUÇÕES PARA OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS. DESTINADO A GESTORES, TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), CONSELHEIROS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, O FÓRUM É UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ARTICULAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS ATORES QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO. A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLA TEMAS ATUAIS E PERTINENTES À GESTÃO, FINANCIAMENTO, CONTROLE SOCIAL E OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS LOCALMENTE E PARA O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NESTA OCASIÃO PARTICIPARÃO DO EVENTO A GESTORA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DUAS COORDENADORAS DA SECRETARIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FREEMIND BRASIL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.940.148/0001-25, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL SOBRE PREVENÇÃO E GESTÃO DAS DEPENDÊNCIAS DIGITAIS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ENCAMINHAMENTO E ATUAÇÃO INTEGRADA FRENTE ÀS DEPENDÊNCIAS COMPORTAMENTAIS RELACIONADAS AO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR UMA DEMANDA CRESCENTE RELACIONADA AO USO PROBLEMÁTICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS, REDES SOCIAIS, JOGOS ELETRÔNICOS E PLATAFORMAS DE APOSTAS, CUJOS IMPACTOS TÊM REFLETIDO DIRETAMENTE NA SAÚDE MENTAL, NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NO AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de apresentação teatral com temática voltada ao combate ao trabalho infantil, destinada às ações de conscientização e sensibilização de crianças, adolescentes, famílias e da comunidade em geral, visando à promoção da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente e ao enfrentamento do trabalho infantil no Município

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 10 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo criação, produção, instalação e veiculação de peças publicitárias destinadas à execução das campanhas educativas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil no Município de São Luís, no âmbito das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · São Luís/MAR$ 44 mil
Dispensa04/02/2026

A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. O problema central identificado consiste na necessidade de recompor e estruturar adequadamente o quadro de empregos públicos, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados à população do Município de Bariri.Atualmente, o SAEMBA enfrenta lacunas operacionais, decorrentes de rotatividade, vacâncias, necessidade de substituição de servidores, evolução tecnológica das atividades e ampliação das demandas institucionais. A inexistência de concurso vigente impede a reposição de vagas por meio de critérios objetivos, transparentes e constitucionalmente exigidos, criando risco de descontinuidade de atividades essenciais, tais como abastecimento de água, manutenção de redes, operação de estações de tratamento, serviços administrativos e funções técnicas de suporte.Diante desse cenário, evidencia-se um problema de natureza estrutural, diretamente relacionado à capacidade institucional da Autarquia de cumprir sua finalidade pública. O não provimento regular dos empregos compromete indicadores de eficiência, gera sobrecarga de pessoal, amplia custos operacionais indiretos e enfraquece a atuação administrativa. Assim, a realização de Concurso Público torna-se imprescindível para assegurar a legalidade do provimento, a meritocracia e a seleção de profissionais com competências compatíveis com a complexidade dos empregos previstos no TR, tais como motoristas profissionais, operadores de máquinas, técnicos administrativos e agentes especializados

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 36 mil
Dispensa12/05/2026

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é REFERENTE A Compra Emergencial Medicamentos, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xangri-Lá vem enfrentando desabastecimento de medicamentos essenciais utilizados no atendimento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, farmácia municipal e serviços de urgência e emergência. com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 203382/2026. CREDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: ESTRADA BOA ESPERANCA RIO DO SUL 10343 00.802.002/0001-02 VALOR: 11.750,00 Xangri-Lá, 12 de Maio de 2026. Celso Bassani Barbosa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 12 mil
Dispensa15/04/2026

Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de insumos essenciais à prevenção e ao diagnóstico rápido da dengue, compreendendo repelentes em gel, repelentes líquidos à base de Icaridina e testes rápidos imunocromatográficos Dengue NS1/IgG/IgM, destinados às unidades de saúde, equipes de vigilância epidemiológica e grupos populacionais vulneráveis, visando ao enfrentamento da epidemia de dengue no Município de São Raimundo Nonato – PI.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 362 mil
Dispensa13/04/2026

O presente contrato tem por objeto Contratação emergencial de empresa para desenvolver, produzir e veicular campanha institucional integrada, abrangendo a criação de material educativo, peças gráficas, conteúdo audiovisual, estratégias digitais, assessoria de comunicação e veiculação massiva em mídias tradicionais, digitais e comunitárias, com o objetivo de promover mobilização social, ampliar o acesso à informação e fortalecer as ações de enfrentamento da epidemia de dengue no Município de São Raimundo Nonato – PI e da proposta apresentada.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 412 mil
Dispensa29/07/2026

A aquisicao de tubo quadrado macho tubo quadrado femea e barra quadrada justifica se pela necessidade de realizar a manutencao e substituicao de componentes estruturais do tanque pipa utilizado pelo Municipio. O tanque pipa e empregado na distribuicao de agua as comunidades afetadas pela escassez hidrica sendo um equipamento essencial para o abastecimento de diversas localidades. Mesmo durante o periodo de inverno as acoes de distribuicao de agua nao sao interrompidas em razao da persistencia da necessidade de atendimento a populacao em diferentes regioes do municipio. Os materiais a serem adquiridos serao utilizados na recuperacao e manutencao da estrutura do tanque pipa garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade operacional. A substituicao dos componentes desgastados ou danificados e indispensavel para evitar interrupcoes no servico assegurar a continuidade do abastecimento de agua e preservar a vida util do equipamento. Dessa forma a aquisicao mostra se necessaria para manter a prestacao de um servico publico essencial garantindo o atendimento as demandas da populacao e contribuindo para o enfrentamento dos efeitos da crise hidrica no municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 810
Dispensa30/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) TOTENS AUTOPORTANTES, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA, SERVIÇOS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO E DEMAIS CONTEÚDOS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EM SEUS ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER · Aracaju/SER$ 29 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratacao de 03 tres inscricoes para participacao dos vereadores Artur Gedoz Edimilson Bogoni e Sergio Frigotto no curso presencial promovido pela LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa LTDA intitulado AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO A DESINFORMACAO a ser realizado no municipio de Dionisio Cerqueira no periodo de 12 a 15 de maio de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 8 mil