Dispensa09/06/2026encerradoREFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DERMATOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Porangatu/GOR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026encerradoO Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança efetiva e a capacidade de intervenção graduada dos agentes da Guarda Civil Municipal durante as ações de organização do trânsito, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos à integridade física dos servidores e da população, por meio da aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, compreendendo dispositivos elétricos incapacitantes (Spark Z 2.0), cartuchos de lançamento e lançadores com munições de impacto controlado (borracha), assegurando o uso progressivo da força e as condições adequadas para o exercício do dever legal.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 51 mil
Dispensa23/06/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL, AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA O SETOR DE OBRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de atendimento a paciente, Sr. DIRCON DELMAR BORN. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 26 mil
Dispensa23/03/2026encerradoO município de Ipaporanga necessita de meios para assegurar a elaboração eficiente e contínua das folhas de pagamento dos servidores vinculados à Secretaria de Planejamento e Administração, garantindo conformidade com as práticas administrativas e otimização dos processos de gestão de pessoal.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Ipaporanga/CER$ 24 mil
Dispensa23/03/2026O Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança efetiva e a capacidade de intervenção graduada dos agentes da Guarda Civil Municipal durante as ações de organização do trânsito, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos à integridade física dos servidores e da população, por meio da aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, compreendendo dispositivos elétricos incapacitantes (Spark Z 2.0), cartuchos de lançamento e lançadores com munições de impacto controlado (borracha), assegurando o uso progressivo da força e as condições adequadas para o exercício do dever legal.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 51 mil
Dispensa23/03/2026O Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança efetiva dos agentes da Guarda Civil Municipal durante as ações de organização do trânsito, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos à integridade física dos servidores, por meio da aquisição de coletes de proteção balística nível III-A, dotados de tecnologia para interrupção de projéteis e absorção de impactos (trauma), assegurando as condições adequadas para o exercício do dever legal.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 25 mil
Dispensa23/03/2026encerradoO Município de Ipaporanga necessita garantir a identificação, a segurança e a integridade física dos agentes da Guarda Civil Municipal durante as ações de organização do trânsito, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos operacionais e garantir a visibilidade dos servidores em via pública, por meio da aquisição de kits de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs) e dispositivos de sinalização, assegurando as condições adequadas e regulamentares para o exercício do dever legal.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 17 mil
Inexigibilidade12/03/2026Locação do imóvel localizado na Rua Dr. Pompilio Cavalcante, nº 06, Térreo, apartamento 06, Centro Inhambupe-BA, CEP: 48.490-000, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Relações Institucionais, destinado ao funcionamento de alojamento institucional temporário para servidores que, em razão de atividades administrativas, técnicas ou operacionais de interesse público, necessitem permanecer no Município por período determinado.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · Inhambupe/BAR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de atendimento a paciente, Sra. Maria Jaires de Almeida Bueno. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 ATÉ 18 ANOS EM ABRIGO INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NECESSITADA ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE SALETE DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA, VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL E SEGURANÇA, ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO MÉDICO E FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃODepartamento de Licitação · Salete/SCR$ 491 mil
Dispensa03/03/2026AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA MONTAGEM EM CARRETINHA/REBOQUE MÓVEL. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS (FEIRAS, EVENTOS ESPORTIVOS, INAUGURAÇÕES E FESTIVIDADES ETC.) DENTRO DA ÁREA DO MUNICÍPIO E QUE NECESSITEM DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026O município de Iguatu necessita de meios para garantir o fornecimento contínuo e eficiente de água, atendendo às necessidades hídricas da população e assegurando a sustentabilidade dos serviços de abastecimento em conformidade com as metas e diretrizes locais de distribuição de água.Serviço Autônomo de Água e Esgoto – CE · Iguatu/CER$ 26 mil
Inexigibilidade15/01/2026O município de Madalena necessita de uma infraestrutura física adequada e acessível para garantir o funcionamento eficiente e contínuo das atividades legislativas da Câmara Municipal, assegurando que as instalações atendam aos requisitos legais e operacionais necessários para o desempenho das funções institucionais.CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 54 mil
Dispensa13/01/2026encerradoA Caixa Previdência Aposentadoria e Pensão do município de Beberibe necessita de meios para aprimorar a eficiência e agilidade no atendimento especializado em RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), garantindo a satisfação dos beneficiários e a conformidade com as obrigações institucionais.CAIXA DE PREVIDENCIA DE APOSENTADORIA E PENSAO · Beberibe/CER$ 32 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender a população do Município de Solânea que necessita de reabilitação oral e que são atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste MunicípioPrefeitura Municipal de Solânea · Solânea/PBR$ 64 mil
Dispensa23/01/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE MISTURA DE 10M E RECARGA DE OXIGÊNIO INDUSTRIAL DE 10M PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. NECESSITAMOS DA AQUISIÇÃO DE 1 RECARGA DE MISTURA DE 10M³ E 2 RECARGAS DE OXIGÊNIO INDUSTRIAL MISTURA DE 10 M³ PARA REPAROS EM MÁQUINAS, JÁ QUE SE ENCONTRA EM FALTA ASSIM IMPOSSIBILITANDO O CONSERTO DAS MÁQUINAS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 975
Dispensa04/03/2026SOLICITO AQUISIÇÃO DE RAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA PARA ALIMENTAÇÃO DE CÃO ABANDONADO, RESGATADO PELO MUNICÍPIO QUE ENCONTRAVA-SE COM FERIMENTOS E NECESSITAVA DE TRATAMENTO, CONFORME LEI 2.423/99.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 188
Dispensa27/02/2026SOLICITO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA TRATAMENTO DE CÃO ABANDONADO, RESGATADO PELO MUNICÍPIO QUE ENCONTRA-SE COM FERIMENTOS E NECESSITA DE TRATAMENTO, CONFORME LEI 2.423/99.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 260
Dispensa22/07/2026Aquisição de medicamento para paciente acompanhada pela rede municipal de saúde,A Secretaria Municipal de Saúde tem como objetivo garantir tratamentos adequado a saúde dos pacientes do município de acordo com o fornecimento de medicamentos padronizados estabelecidos na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), medicamentos estes, preconizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município. Quando algum paciente necessita de tratamento que não se enquadra no rol de medicamentos fornecidos pela rede, optam por solicitá-los judicialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que é o caso em questão. O pedido creferese ao Processo nº 1000040-77.2026.8.26.0058.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 840
Inexigibilidaderegistro de preços23/06/2026AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS EM LINHA REGULAR DESTINADOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MODELO QUE NECESSITAM COMPARECER EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE FORA DE DOMICÍLIO, COMO CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES, CIRURGIAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REALIZADAS PELO SUSFMS - Fms - Fundo Mun.da Saude · Modelo/SCR$ 41 mil
Dispensa21/05/2026REFERENTE AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO E AO MANEJO DE ANIMAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA, E ARAMES PARA CERCAMENTO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE OUTRAS ÁREAS QUE NECESSITEM DE DELIMITAÇÃO NO MUNICÍPIO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/26. PROCESSO ORIGEM 2026009808FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Luziânia/GOR$ 25 mil
Dispensa13/05/2026O município de Pedra Branca necessita de meios para garantir a saúde e bem-estar dos animais sob cuidado da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, assegurando a execução eficaz dos protocolos veterinários e o cumprimento das normas sanitárias vigentes.SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Pedra Branca/CER$ 29 mil
Inexigibilidade23/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FERNANDO BARRETO, Nº 1427, LAGOA NOVA - NATAL/RN, CEP: 59.075-720, DESTINADO A ACOLHER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAJES QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE À CAPITAL PARA TRATAMENTOS MÉDICOS.Prefeitura · Lajes/RNR$ 55 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de clinica especializada em nefrologia para execução de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS, para atender pacientes que necessitam desse tratamento no município de Senhor do Bonfim - BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senhor do Bonfim/BAR$ 14,4 mi