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230 resultados para "O presente acordo de"

Dispensa26/06/2026

Objeto: Contratação emergencial das empresas SUDESTE MOTORES RETÍFICA E PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 9.116.630/0001-09, e TRATORAGRI COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 24.172.497/0001-93, para a aquisição de retífica de motores, peças, componentes e suprimentos para a frota de máquinas pesadas da Secretaria de Obras do município de Juiz de Fora/MG. 1.2. Os objetos desta contratação serão caracterizados de acordo com os termos do item 4.3 do presente Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 115 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização (controle de insetos), desratização (controle de roedores) e descupinização, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, visando atender às necessidades das 06 (seis) unidades escolares localizadas na sede do Município de Barreirinha/AM e do prédio administrativo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o presente T

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 61 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 282
Inexigibilidade29/04/2026

Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artista ALENCAR LEFFA POLICARPO, 01(um) músico, de estilo de música instrumental com saxofone, para apresentação do evento Projeto Penélopes, contemplado no Edital nº 01/2025 da Lei Aldir Blanc no dia 21 de março de 2026, ao lado da Casa do Artesão, na Praça dos Pescadores em Passo de Torres, às 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 650
Dispensa27/01/2026

Fornecimento de Salgados (salgados fritos e assados de alta qualidade, elaborados com ingredientes selecionados e seguindo rigorosos padrões de higiene e segurança alimentar), não industrializados, destinados ao consumo/lanches de todos os presentes após o término das Reuniões Ordinárias, de acordo com calendário legislativo 2026, na sede da Câmara Municipal de Santo Antônio de Aventureiro/MG.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aventureiro · Santo Antônio do Aventureiro/MGR$ 10 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa para realizacao de servico de jardinagem para a manutencao de canteiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e canteiros centrais do Municipio de Picada Cafe. A empresa contratada devera efetuar um total de 30 horas por mes durante doze meses conforme dias acordados com esta secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a manutencao continua e adequada dos canteiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn bem como dos canteiros centrais do Municipio de Picada Cafe assegurando a conservacao paisagistica e a valorizacao dos espacos publicos. Os servicos de jardinagem sao essenciais para a preservacao do patrimonio publico contribuindo para a melhoria da estetica urbana do bem estar da populacao e da imagem institucional do Municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade22/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM DATA CENTER PARA O SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR I-EDUCAR, I-DIÁRIO, E APLICATIVO DO I-DIÁRIO E SERVIÇO MENSAL DE SUPORTE TÉCNICO COM ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o presente Termo de Referência e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 68 mil
Inexigibilidade22/06/2026

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DIOCESE DE PARINTINS, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.594.537/0001-88, PARA FINS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SEMED”, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 120 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de até 240 (duzentos e quarenta) lanches, compostos por 01 (um) suco de frutas industrializado ou artesanal, 100% suco natural, sem adição de açúcares, em embalagem individual de 200 mL, em sabores variados, e 01 (um) salgado tipo lanchonete, assado ou frito, em sabores variados, com peso unitário aproximado entre 100 g e 200 g, acondicionado em embalagem individual de papel, fechada e devidamente identificada quanto ao tipo do salgado, destinados ao atendimento de alunos de escolas municipais participantes das atividades realizadas na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cambuquira, ao longo dos doze encontros a serem realizados no período de 05/03/2026 a 31/07/2026, conforme cronograma, solicitação e necessidade desta Casa Legislativa e de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no presente procedimento: a) até 240 unidades de suco de frutas: suco de frutas industrializado ou artesanal, 100% suco natural, sem adição de açúcares, em embalagem individual de 200 ml, em sabores variados, tais como laranja, maracujá, uva, maçã, entre outros, produto devidamente registrado junto ao órgão competente, quando exigido, dentro do prazo de validade no momento da entrega. b) até 240 unidades de salgado grande tipo lanchonete: salgado grande estilo lanchonete assado ou frito, em sabores e tipos variados, tais como coxinha, risole, pastel assado, pão de queijo, enroladinho, entre outros similares, com peso unitário aproximado entre 100 g e 200 g, admit

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva para portas automáticas, bem como fornecimento de peças de reposição, em atendimento às necessidades de funcionamento e conservação dos equipamentos presentes nas instalações das Unidades Organizacionais do MPES, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 28 mil