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238 resultados para "O presente projeto tem"

Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha anexa ao processo para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM 2025/2026 – 2º período, que fora aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 15 a 44; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião ordinária nº 22/2025 - DGEC, publicada no BG Nº 235, de 22DEZ2025, págs. 3 a 7.

PMPA · Belém/PAR$ 377 mil
Dispensa27/04/2026

Despesa visando elaboracao de projetos de pavimentacao em PAVS de ruas do Bairro Esperanca. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de elaboracao de projetos tecnicos de pavimentacao em PAVS para vias publicas localizadas no Bairro Esperanca visando a melhoria da infraestrutura urbana e das condicoes de mobilidade. A execucao desses projetos e fundamental para garantir o adequado planejamento das intervencoes observando criterios tecnicos de seguranca e de durabilidade alem de possibilitar a captacao de recursos e a correta aplicacao de verbas publicas. A pavimentacao contribuira diretamente para a reducao de poeira e lama melhoria do trafego de veiculos e pedestres valorizacao dos imoveis e promocao da qualidade de vida da populacao local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 16 mil
Dispensa02/06/2026

Serviço: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO: COLETÂNEA DE LITERATURA INFANTIL EM LIBRAS: METODOLOGIAS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS. É objeto do presente DFD a realização de contratação da gestão financeira do projeto - Coletânea de Literatura Infantil em Libras: metodologias e práticas pedagógicas. CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 130 mil
Dispensa27/03/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de sinalização viária horizontal da Rua João Manoel Silvano, situada no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A presente demanda tem como propósito implementar o Projeto “TOUROS, Raízes e Encantos”, com vistas à produção de um material didático contextualizado à realidade local do município de Touros. Tal iniciativa surge da constatação de que os livros e materiais didáticos utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) apresentam caráter generalista, não contemplando com profundidade as especificidades socio-históricas, culturais, econômicas e ambientais do município. A ausência de conteúdos que dialoguem com o cotidiano dos estudantes constitui um obstáculo à consolidação de uma aprendizagem significativa, comprometendo a valorização da identidade local e o desenvolvimento da consciência cidadã. Assim, o projeto visa atender às determinações legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Curriculares Nacionais, que preveem a integração entre a base comum e a base diversificada, contemplando temas que expressem a diversidade regional e c

MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 825 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação sob medida, entrega e instalação de mobiliário planejado destinado ao ambiente de copa/cozinha da nova sede da Controladoria-Geral do Estado (CGE), localizada no segundo andar do Bloco III do Centro Administrativo Governador Casildo João Maldaner, conforme especificações técnicas, dimensões e layout constantes do Projeto Técnico (Anexo I), que integra o presente Termo de Referência.

Controladoria Geral do Estado · Florianópolis/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade08/05/2026

- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gerenciamento de Projetos - Demanda Instituto Conexão Perifa(sem Descentralização) desenvolvido pela - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Uso da Plataforma Compras.Gov desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/202

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Dispensa10/03/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de reperfilagem asfáltica e sinalização viária nas Ruas São Tomé e João de Aguiar França, no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, consoante Emendas Parlamentares Impositivas n° 2480/2025 e 2781/2025 e Portarias n° 139/2025 e 256/2025, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no cronograma físico-financeiro, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 452 mil
Dispensa08/06/2026

Despesa visando elaboracao de projeto visando a instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servicos tecnicos especializados para a elaboracao de projeto de instalacao de usina fotovoltaica no pavilhao do Parque Jorge Kuhn. O projeto e necessario para dimensionar adequadamente o sistema definir especificacoes tecnicas estimar custos garantir a viabilidade da implantacao e atender as exigencias legais e normativas aplicaveis. A futura instalacao da usina fotovoltaica visa promover maior eficiencia energetica reducao dos gastos com energia eletrica e adocao de praticas sustentaveis pela Administracao Publica contribuindo para a preservacao ambiental e a otimizacao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

A presente contratação tem por objeto a elaboração de projeto para obtenção de dados técnicos essenciais para subsidiar o dimensionamento e a avaliação estrutural de pavimentos em vias públicas, por meio da execução de: - Ensaios geotécnicos do tipo CBR (California Bearing Ratio); - Contagem volumétrica e classificatória de tráfego. Ensaios de CBR Energia normal, (mobilização de equipe e equipamentos com coleta e transporte de amostras: 600km, 04 sondagens com extração de amostras deformadas, 04 ensaios de compactação – energia normal, 01 Anotação de Responsabilidade Técnica ART ensaios geotécnicos) Estudo de Tráfego - Anotação de Responsabilidade Técnica – ART

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil