Inexigibilidade11/05/2026OS ITENS ACIMA VISAM ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 145 mil
Dispensa22/01/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR DELVO STIVANIN DA REDE MUNICIPAL DE ANDRADAS/MG - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL E DA EMPRESA MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDА.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 319 mil
Inexigibilidade18/05/2026Adesão de Ata de Registro de Preços, cujo objetivo é a eventual contratação sob demanda, por meio de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, de estradas urbanas e rurais, destinados a atender as demandas da Secretaria de Serviços Urbanos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 2,3 mi
Inexigibilidade08/05/2026O objeto da presente inexigibilidade e a Adesão a Ata de Registro de Preço 46/2024 – CIRAU, sendo a aquisição de duas camionetes tipo pick up cabine dupla, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, com recursos provenientes do plano de ação nº 09032025-2-087802, e com contrapartida deste município de Esperança Nova – PR.Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 290 mil
Dispensa17/04/2026O objeto do presente Edital consiste na adesão a ata de registro de preço n° 002/2025/SIE realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) do estado de Santa Catarina, para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de obras para construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do programa Casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/sas – Lote 01, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL · Flor do Sertão/SCR$ 1,4 mi
Dispensa10/02/2026CONFORME SOLICITAÇÃO N° 19233, SEGUE ANEXOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Andreia da Silva Quadra, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 785
Inexigibilidade05/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, formalizada através do procedimento administrativo n° 60800/2025, devidamente autorizada pelo Órgão Gerenciador, bem como pela empresa detentora da Ata.Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 22,8 mi
Dispensa10/03/2026Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições e exigências estabelecidas no TRDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 30
Dispensa30/01/2026O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A ADESÃO À ATA EXTERNA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME AS CONDIÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA LOCALIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11056/2025.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 281 mil
Dispensa25/06/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado — incluindo o fornecimento de kits e serviços de instalação —, visando atender às demandas administrativas das Secretarias do Município de Maricá. A presente adesão decorre do Pregão Eletrônico nº 90059/2024-PMI (Processo Administrativo nº 4448/2023), conduzido pelo Município de Itaboraí/RJ.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,4 mi
Inexigibilidade14/04/2026Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMPAV. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de uma pá carregadeira articulada, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal.SMAG - DEPART. DE INFRA ESTRUTURA RURAL · Corbélia/PRR$ 1,1 mi
Dispensa12/03/2026encerradoAQUISICÃO DE MATERIAS DE PAPELARIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOFACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 9 mil
Dispensa25/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Jorge Antônio Coelho, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referênciaMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 306/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 257/2025 realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de uma fantasia de zé gotinha, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo apoiar as ações de mobilização realizadas pelo município.SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Stephanie de Oliveira Ávila, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 694
Inexigibilidade13/04/2026Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de um rolo compactador, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal.SMAG - DEPART. DE INFRA ESTRUTURA RURAL · Corbélia/PRR$ 670 mil
Dispensa27/05/2026encerradoEsta contratação consta no DFD nº 64/2026, com validade até 31 de dezembro do corrente ano. Justifica-se a presente contratação direta por ser o objeto estimado em valor que não ultrapassa o limite disposto no art. 75, inc II, da Lei nº 14.133/2021, além de ser a modalidade mais vantajosa no momento, haja vista que esta UASG não possui, no momento, adesão em Ata de Registro de Preços com esse tipo de objeto.3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Amanda Lellis Gomes, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026A presente contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS PEDAGÓGICOS, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 DO CODAP, fundamentada no Art. 86, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. O critério de julgamento que originou os preços da referida Ata foi o Menor Preço por Item.Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 86, § Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 095/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 283 mil
Inexigibilidade12/03/2026encerradoO presente Termo tem por objeto a adesão, pelo Município de Francisco Alves, à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025, gerenciada pelo CIBAX – Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri, visando à futura e eventual aquisição de equipamentos, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na referida Ata.Unidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 1,4 mi
Dispensa11/02/2026Adesão à Ata de Registro de Preços, e cujo objeto é a aquisição de notebooks para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Governo.MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE · Bodocó/PER$ 31 mil