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98 resultados para "PAGAMENTO CONFORME DECRETO Nº"

Dispensa13/08/2026

O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Dispensa10/06/2026encerrado

PAGAMENTO INDENIZATÓRIO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 406 mil
Inexigibilidade17/02/2026

IMPORTÂNCIA TRANSFERIDA ÀS MÉDICAS LUZVIA CORREA COLUMBIE E CLARA MARIA FIAMONCINI, A QUAL CORRESPONDE AO PAGAMENTO DA "BOLSA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" E DA "BOLSA DE AUXÍLIO-MORADIA", QUE SÃO REFERENTES AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PELO BRASIL", EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.677 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.854, DE 04 DE MARÇO DE 2015 COMBINADA QUE COM A PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 87 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA À GESTÃO E AO PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CADASTRO E HABILITAÇÃO DE CONSIGNATÁRIAS, GERAÇÃO DE ARQUIVOS, RELATÓRIOS, INTEGRAÇÕES COM O SISTEMA DE FOLHA E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E CONSIGNATÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.598/2023 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 0
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DE ANUIDADE ADR

Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026

Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a KDB Instituição de Pagamentos S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026

Pagamento da anuidade do exercício de 2026 à Academia Brasileira de Ciência- ABC, pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 que estabelece normas gerais de Licitação e Contratação para Administração Pública e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

FUNDAÇÃO C.C.F. DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidoras desta Administração no treinamento sobre “Elaboração e Análise de Proposta e Plano de Trabalho de Acordo com o Novo Decreto nº 11.948/2024)”, que acontecerá no período de de 10 a 11 de Março/2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, na modalidade presencial, no município de Porto Velho/RO, conforme folder anexo.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 7 mil
Dispensa20/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Philipe de Castro Passos.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 169