Dispensa15/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA · Fortaleza/CER$ 120
Inexigibilidade12/03/2026Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108
Dispensa08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ · Aquiraz/CER$ 200
Inexigibilidade10/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU) DO ESTADO DE MATO GROSSO, ENTIDADE AUTÁRQUICA DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO E DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, DOTADAS DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CONSTITUINDO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, PARA PAGAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 13 mil
Dispensa30/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO · Fortaleza/CER$ 200
Inexigibilidade27/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE REDE E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INCLUINDO TANQUE SÉPTICO, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOUROS, DESTINADO A EDIFICAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AERÓDROMO HÉLIO WASSUN, SITUADO NA SC 163, N. 2187, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10344752-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de ART de responsabilidade técnica referente atividade de fiscalização de obras de engenharia do Município de São João do Oeste/SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de serviço (pagamento) de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e demais taxas administrativas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO), pelos serviços técnicos elaborados pelos arquitetos e urbanistas, no exercício de suas funções e lotados na Secretária de Infraestrutura da UFG (SEINFRA/UFG), compreendendo as atividades realizadas nas cidades de Goiânia, Cidade de Goiás, Aparecida de Goiânia, Firminópolis, Caldas Novas, Cidade Ocidental e Anápolis para o ano de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), relativa a serviços técnicos de engenharia e/ou agronomia vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026encerradoDESPESA COM EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDONIA - CAU/RO, PARA PAGAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - RRT.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade28/01/2026encerradoDESPESA COM EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA - CREA/RO, PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 11 mil
Dispensa20/01/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs) referente a 2026.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade19/01/2026Trata-se de solicitação de emissão de empenho, por estimativa, para pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) relacionadas a projeto, fiscalização e orçamento de obras públicas no município, conforme Portaria de Gestão e Fiscalização nº 1153/2024 e documentações anexas.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 2 mil
Dispensa13/01/2026Para pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica do controle de Zoonoses do município de Santo Amaro da Imperatriz.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 170
Dispensa09/01/2026Pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes às obras, serviços de engenharia, fiscalização, acompanhamento técnico e demais atividades técnicas executadas ao longo do exercício anual, conforme registros efetuados junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 6 mil