Dispensa05/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SEC.MUN.INFRA-EST.OBRAS E SERV.URBANOS · Vazante/MGR$ 5 mil
359 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS,"
Inexigibilidade10/06/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios especializados em direito público municipal de alta complexidade visando o atendimento das demandas apresentadas pela Administração Município de São Pedro dos Ferros, assessoramento da estrutura administrativa, elaboração de projeto de lei, conforme descrição da demanda
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 189 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios especializados nas áreas do direito tributário e do direito financeiro, para fins de serviços de auditoria jurídica; do VAF municipal, através da análise jurídica das declarações de movimento econômico pelas empresas instaladas no Município de Buenópolis
MUNICIPIO DE BUENOPOLIS · Buenópolis/MGR$ 800 mil
Dispensa30/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços advocatícios de natureza continuada, com a contratação de escritório de advocacia especializado em direito administrativo e direito securitário, para defesa judicial do SASSOM em ação relacionada à indenização de seguro de vida, incluindo elaboração de peças processuais, atuação estratégica e acompanhamento processual até última instância ou final da demanda, no Processo nº 1002651-74.2026.8.26.0196 que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública no Foro de Franca.
SASSOM · Franca/SPR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 70
Inexigibilidade28/05/2026
contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios especializados, de natureza técnica e jurídica, consistentes na análise, consultoria, assessoria, elaboração de peças processuais e administrativas, propositura e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais destinadas à revisão, recomposição e recuperação de créditos do Município de Vespasiano Corrêa/RS perante a União Federal, abrangendo as seguintes teses:
LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,4 mi
Dispensa09/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE MEDIDAS JURÍDICAS COM FINS DE RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS CONSTITUCIONAIS DO ICMS E IPI, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO NO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO · Buritizeiro/MGR$ 0
Dispensa12/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Prestação de serviço advocaticios tecnicos especializados de natureza singular á defesa dos interesses e direitos do municipio de conde na atuação em conteciosos judiciais
Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade18/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 49 mil
Dispensa06/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PERANTE O INSS, RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA DA FAZENDA NAQONAL, VISANDO MANTER A REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS SIAFVCAUCyCADIN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS · Cícero Dantas/BAR$ 120 mil
Dispensa09/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO ASSESSORIA JURÍDICA CONTÍNUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO - SP · Monteiro Lobato/SPR$ 89 mil
Dispensa09/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade18/05/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 1,2 mi
Dispensa23/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO.
Secretaria Municipal de Fazenda · Conquista/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade26/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade13/05/2026
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS PARA ATUAR NA CONTRIBUICAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PAEFICREAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA
Prefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 54 mil
Dispensa29/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade08/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM - Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,3 mi