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180 resultados para "PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE"

Dispensa04/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM PSICOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, ABRANGENDO UM PÚBLICO ESTIMADO DE 313 (TREZENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS, COM FOCO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSO VINCULADO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DIGITAL Nº 2595/2026. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA URGÊNCIA EM ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES FORMULADAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITUPORANGA, NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB OS AUTOS Nº 5003982-46.2024.8.24.0035 (SIG Nº 08.2024.00256568-3), A QUAL APUROU DEFICIÊNCIA HISTÓRICA NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE DAQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BADMINTON COMPLETA, COM ISOLAMENTO ENTRE AS QUADRAS, EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODO O EVENTO RELATIVO A 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC), DE 12 A 14 ANOS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC N. 4372/2025, PORTARIA SGG/SEF N. 22/2026, NO ÂMBITO DO REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PISTA DE ATLETISMO DO 14º REC MEC, ONDE SERÃO REALIZADAS AS PROVAS DE ATLETISMO DURANTE A 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC), DE 12 A 14 ANOS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026 EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC N. 4372/2025, PORTARIA SGG/SEF N. 22/2026, NO ÂMBITO DO REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 39 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS fracassados nos processos: Pregão Eletrônico nº 063/2025 (item 42); no Pregão Eletrônico 007/2026 (itens 04, 05, 09, 10 e 12); e no Pregão Eletrônico 010/2026 (itens 26 e 33); em conformidade com as condições e quantidades estabelecidas pela Farmácia Básica Central; pelo Hospital e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo – HMMSMA; e pela Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, objetivando o fornecimento gratuito via SUS at

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL DO IGUACU · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Processo administrativo, visando à aquisição de 4 (QUATRO) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO HATCH, MODELO DO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, 04 QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, conforme descrição do item 3, da ata de registro de preço n° 159/2025, pertencentes à Prefeitura Municipal de Apucarana, através de adesão a ata de registro de preços, do processo administrativo n° 42653/2025, pregão n° 41/2025, junto a empresa Provence Veículos S.A

Transporte AMS · Apucarana/PRR$ 402 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Locação de 06 (seis) máquinas automáticas multibebidas (Vending Machines), de alto padrão, juntamente com o fornecimento continuo e programado de insumos de qualidade superior ou gourmet e assistência técnica integral (preventiva e corretiva) pelo período de 12 meses. Máquinas: 06 (seis) unidades operacionais, sendo 05 destinadas à Sede e 01 destina a subsede de nova Iguaçú, capazes de processar grão natural e misturar insumos solúveis.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026

Ofício n°010/2026 - Solicitação para abertura de Processo Licitatório - Locação de 01 veículo tipo automóvel de passeio, 04 portas, capacidade para 05(cinco) passageiros, com ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção elétrica ou hidráulica, com no máximo 05 anos de uso, equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação, destinado a Secretaria municipal de Administração para atendimento ás demandas administrativas, institucionais e operacionais do Município tais como: r

PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 54 mil
Dispensa06/03/2026

Ofício n°010/2026 - Solicitação para abertura de Processo Licitatório - Locação de 01 veículo tipo automóvel de passeio, 04 portas, capacidade para 05(cinco) passageiros, com ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção elétrica ou hidráulica, com no máximo 05 anos de uso, equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação, destinado a Secretaria municipal de Administração para atendimento ás demandas administrativas, institucionais e operacionais do Município tais como: reuniões Inter setoriais, visitas técnicas, acompanhamento de serviços participação em capacitações, entrega e coletas de documentos oficiais, bem como apoio ás demais secretarias e órgãos vinculados à gestão municipal.

PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 54 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de Solução Tecnológica Especializada em Sistema de Orçamentação Eletrônica - disponibilização de licença de uso do sistema AUDATEX Qapter GOV, compreendendo plataforma digital de orçamentação eletrônica com banco de dados de preços de peças de motocicletas, automóveis, utilitários e caminhões pesados, com origem das respectivas montadoras, incluindo treinamento operacional, garantia, suporte técnico contínuo e liberação de 01 (uma) licença principal e 05 (cinco) acessos simultâneos, destinada a subsidiar análises técnicas de custos e instrução de processos administrativos vinculados à gestão da frota dos serviços educacionais do Município de Guarapuava/PR, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 20 mil