Inexigibilidade12/02/2026
PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA GARANTIR TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DESTES, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS.
MUNICIPIO DE FLORÂNIA · Florânia/RNR$ 20 mil
89 resultados para "PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS"
Dispensa25/07/2026
Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) em jornal de circulação regional, assegurando o cumprimento das exigências legais de publicidade e transparência dos atos da Administração Pública, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 225
Inexigibilidade13/01/2026
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS”, QUANDO NECESSÁRIO NA “IMPRENSA NACIONAL”, PARA FOMENTO DAS AÇÕES DESTA MUNICIPALIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Contratação de serviços decorrentes da filiação junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Parelhas/RN no Diário Oficial disponibilizado pela referida Federação, em conformidade com as disposições legais aplicáveis, e as normas regulamentares pertinentes.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 18 mil
Dispensa29/06/2026
PUBLICAÇÃO DE ATOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 200
Dispensa11/03/2026
Solita empenho estimativo para publicação de aviso de licitações no Diário Oficial da União no exercício de 2026, em atendimento a Lei 14.133/2021. Obrigatoriedade: Atos como decisões de recursos, avisos de licitação, extratos de contratos e convênios, especialmente com verbas federais, exigem publicação no DOU para iniciar prazos legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS-SP EM DIÁRIO OFICIAL EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, BEM COMO EXIGÊNCIAS LEGAIS QUE DETERMINAM A DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM VEÍCULOS OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 8 mil
Dispensa02/04/2026
PUBLICAÇÃO JORNAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 420
Dispensa29/07/2026
PUBLICAÇÃO JORNAL
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 80
Dispensa22/01/2026encerrado
Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para a prestação de serviços de publicação de todos os atos oficiais no Diário Oficial da FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba), compreendendo a divulgação de matérias em atendimento às exigências legais de publicidade, transparência e eficácia de todos os atos referentes ao setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB
PREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 30 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO JORNAL
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 260
Inexigibilidade02/02/2026
Contratação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Riqueza no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOE/SC) e no Diário Oficial da União (DOU), visando atender às exigências legais de publicidade, transparência, validade e eficácia dos atos administrativos.
Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 10 mil
Dispensa24/02/2026
PUBLICAÇÃO JORNAL
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 500
Inexigibilidade10/02/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República para viabilizar a publicação de atos administrativos do Município de Corbélia/PR no Diário Oficial da União - DOU, para fins de publicidade, eficácia e validade legal dos atos administrativos, em atendimento às exigências legais e constitucionais.
SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026
PUBLICAÇÃO JORNAL
Câmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 260
Dispensa08/04/2026encerrado
O objeto do presente procedimento e a prestacao de servicos de publicacao de atos oficiais da Camara Municipal de Catas Altas MG incluindo avisos de licitacao e demais atos administrativos em jornal de grande circulacao estadual por demanda visando ao cumprimento das exigencias legais de publicidade e transparencia dos atos administrativos.
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para organização, implantação, consolidação, compilação, versionamento, gerenciamento, publicação e atualização dos Atos Oficiais do Município de Piraúba-MG, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado ao Portal Leis.org, incluindo recursos de inteligência artificial aplicada aos atos legais (“Leis IA”).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 42 mil
Dispensa09/04/2026
PUBLICAÇÃO JORNAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação, na forma eletrônica ou eletrônica e impressa, dos atos oficiais da Câmara Municipal de Borda da Mata, como extratos de contratos, atas e convênios, avisos de licitação, extratos de editais e demais atos legais da administração em jornal diário de grande circulação regional, conforme disposições da Lei nº 14.133/2021.
Unidade Única · Borda da Mata/MGR$ 14 mil
Dispensa05/03/2026
PUBLICAÇÃO JORNAL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 430
Dispensa01/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS, EXTRATOS, EDITAIS, PORTARIAS, COMUNICADOS E DEMAIS MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU (PADRÃO MÍNIMO 10 LINHAS), EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES
Prefeitura Municipal de Vera Mendes · Vera Mendes/PIR$ 58 mil
Dispensa25/02/2026
PUBLICAÇÕES
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 216
Dispensa13/02/2026
Publicação dos atos oficiais da administração municipal.
Prefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 33 mil
Dispensa11/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS, EXTRATOS, EDITAIS, PORTARIAS, COMUNICADOS E DEMAIS MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU (PADRÃO MÍNIMO 10 LINHAS), EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES
Prefeitura Municipal de Vera Mendes · Vera Mendes/PIR$ 58 mil
Dispensa15/06/2026
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LICITAÇÕES EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 5 mil