Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

79 resultados para "Pagamento da ART do"

Inexigibilidade28/07/2026

Pagamento de pro-labore a profissionais para realização de avaliação in loco do curso de Artes Cênicas do CEART/UDESC, entre os dias25/08/2026 a 27/08/2026, conforme Portaria CEE/SC nº 012/2026 e Ofício CEE/SC nº225/2026, de31 de março de 2026.

Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 0

Inexigibilidade30/07/2026

O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, e em conformidade com a Resolução nº 303/2019 e o Provimento nº 207/2025 do Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0

Inexigibilidade22/07/2026

208693035 - Inexigibilidade - Cobertura de despesas com ART’s junto ao CREA-DF

EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 325

Inexigibilidade06/08/2026

209116391 - Inexigibilidade - Cobertura de despesas com ART’s junto ao CREA-DF

EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 108

Dispensa22/07/2026

DESPESA COM PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EMITIDA PELO ENGENHEIRO ELETRECISTA MARCOS SCREMIN, FISCAL RESPONSÁVEL PELA OBRA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS (SPDA) DO ISSEM. (VALOR RATEADO 65% FMASA E 35% FMPS).

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 110

Dispensa10/08/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE RESIDÊNCIA EM DEMANDA EMERGENCIAL E SOCIAL DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA SC, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108

Inexigibilidade30/07/2026

Pagamento de Anuidade Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - ANPARQ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 1 mil

Dispensa07/08/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DO CONTORNO VIÁRIO DE MARAVILHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108

Inexigibilidade06/08/2026

209230104 - Inexigibilidade - Cobertura de despesas com ART’s junto ao CREA-DF

EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 217

Inexigibilidade05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO E ÁREA DE MANOBRA DE AERONAVES, AMPLIAÇÃO DA FAIXA DA PISTA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDO DO CONTRATO N° 03/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2025. ART N° 10611167-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade04/08/2026

Pagamento da anuidade 2026 da Anpocs

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade30/07/2026

PAGAMENTOS DE BOLETO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, REFERENTE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO SESI DE MINEIROS

FIMES · Mineiros/GOR$ 108

Dispensa27/07/2026

Pelo pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica (ART 10583633-4) obra de revitalização de área de lazer, anexa ao Campo do Vasquinho.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108

Dispensa23/07/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE FISCALIZAÇÃO PAVIMENTÇÃO DA RUA COROA IMPERIAL - ART 10596281-0. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108

Dispensa04/08/2026

PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL

Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 2 mil

Dispensa22/07/2026

O pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços da Creche- Dinapa, na Av Faustino Ribeiro Agudos-SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108

Dispensa17/08/2026

PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL

Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 2 mil

Dispensa22/07/2026

Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheira (Jéssica Gomes da Costa) responsável pelos serviços para ligação individual de rede de energia predial Localizada na Rua João Batista Garbino, 403. As exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 7242

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108

Dispensa22/07/2026

Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por finalidade formalizar a responsabilidade técnica da engenheira JÉSSICA GOMES DA COSTA pelos serviços de ligação individual da rede de energia predial, localizada na Travessa Santa Maria, nº 71, Parque Pampulha, atendendo às exigências legais para a execução da obra. PROC. ADM. 7398

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108

Inexigibilidade20/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) VINCULADA AO RELATÓRIO SIMPLIFICADO E À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM APP (AUI) PARA A OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREA URBANA. CONFORME MEMORANDO 26.440/2026 . ART - 10585859-2. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL HENRIQUE PITON MARTINS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade20/07/2026

Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referente ao serviço de Fiscalização de serviços e contratos, no Município de Porto Belo/SC.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 450

Inexigibilidade28/07/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02509/26 1. OBJETO 1.1. TRATA- SE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A TEOR DO ART. 74, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO DE DANÇA PARA PARTICIPAR DO XXXVII FESTIVAL DANÇANDO EM NOVO HAMBURGO. 2. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil

Dispensa13/08/2026

REF: PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL D EMEDICIAN VETERINARIA-CRMV/SP DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICPAL -(SIM )- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SMDR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 128

Dispensa22/07/2026

Pagamento de 02 (duas) Guias de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em nome do engenheiro Paulo Victor Antonio Franco, com o objetivo de formalizar a responsabilidade técnica pelos serviços de recape em diversas ruas do Município de Agudos/SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. Proc. Adm. 7223

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 217

Dispensa17/08/2026

Contratação emergencial de serviço comum, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, destinada a assegurar o processamento e a manutenção ininterrupta dos pagamentos referentes às transações de Bilhete Único Intermunicipal (BUI) e de Tarifa Social devidos às operadoras de transporte público (sejam elas concessionárias, permissionárias ou contratadas sob o regime da Lei Federal nº 14.133/21).

FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0