Dispensa07/05/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL · Professor Jamil/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA JUNTO À EMPRESA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 397 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 1 inscrição no 3º Curso de Processo Administrativo de Aplicação de Sanções Administrativas nos Termos do Art. 155 e seguintes da Lei 14.133/2021DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA JUNTO A EMPRESA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRINHOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 159 mil
Inexigibilidade23/01/2026O objeto deste Termo de Referência é a formalização do processo administrativo destinado ao pagamento dos valores referentes às taxas devidas ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, relativas ao exercício de 2026Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 41 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de serviços de treinamento na temática "Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei n. 8.112/90 na prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica"JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Inexigibilidade23/01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA JUNTO À EMPRESA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Morrinhos/GOR$ 253 mil
Inexigibilidade16/01/2026Abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica administrativa para atendimento das demandas do Departamento de Licitação da Câmara Municipal de Piraquê-TP.CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 50 mil
Inexigibilidade20/01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À EQUATORIAL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Morrinhos/GOR$ 590 mil
Inexigibilidade20/01/2026ABERTUAR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICAJESUPOLIS - FMAS · Jesúpolis/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade23/07/2026REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTÓRIA TÉCNICA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aragarças/GOR$ 160 mil
Inexigibilidade15/01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À EQUATORIAL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS/URBANISMO · Morrinhos/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade23/03/2026Aquisição de inscrições para participação no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo DisciplinarSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria continuada em Direito Tributario Municipal e Processo Administrativo Tributario destinados a estruturacao implementacao manutencao atualizacao e aprimoramento permanente da regulamentacao do Processo Administrativo Tributario PAT e do Domicilio Tributario Eletronico DTE do Municipio de Barcarena bem como a prestacao de suporte tecnico juridico continuo a Secretaria Municipal de Receita SEMUR visando assegurar a regularidade eficiencia seguranca juridica e modernizacao permanente da gestao tributaria municipalPrefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 720 mil
Dispensa24/07/2026encerradoEste processo administrativo destina-se à aquisição de material de consumo (Baterias Alcalinas 9V) para serem utilizados em Vestibulares, Concursos Públicos, Seleções Públicas, ofertados pela Comissão Executiva do Vestibular (CEV).FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 32 mil
Dispensa09/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, REGISTRANDO O OBJETO PRETENDIDO IMPRESSÃO DE CARNÊS DE IPTU/ITU Proc. Administrativo 1.769/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade24/03/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a participação de servidores deste Tribunal no “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”, conforme condições estabelecidas na Programação (1024177) e também na proposta e 1024621.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no Curso Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei N.º 8.112/1990 na Prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica" A participação é estratégica para servidores lotados na Corregedoria dos órgãos, no Jurídico e na área de Gestão de Pessoas; pois capacita a equipe nas atividades recorrentes Conceitos e Regras Vigentes no Âmbito AdministratERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de Palestrante para, Curso de Capacitação Sobre o Processo Administrativo Disciplinar destinada aos servidores do município de Antônio Olinto.Unidade administrativa · Antônio Olinto/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade16/03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO 1027/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITOMunicipio De Rio Grande Da Serra · Rio Grande da Serra/SPR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de serviços gráficos para impressão de 23.000 (vinte e três mil) exemplares do Relatório Anual de Qualidade da Água – exercício de 2026, bem como para a confecção de 10.000 (dez mil) capas destinadas aos processos administrativos do setor de Protocolo.SANEAMENTO BASICO VINHEDO · Vinhedo/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade10/03/2026PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 003/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO N. 44/2025 - PCS N. 005/2025CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de curso "Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei n. 8.112/90 na prática: COMO CONDUZIR A APURAÇÃO, DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ATÉ O JULGAMENTO, COM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA" na modalidade online ao vivo, com data prevista para o período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 24h.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM · Manaus/AMR$ 28 mil
Dispensa04/05/2026Despesa visando aquisicao de 03 tres carimbos paginadores sendo 02 dois carimbo destinado a Administracao com uso especifico para paginacao de processos administrativos 01 um carimbo destinado a substituicao de um existente que tem apresentado problemas causando assim dificuldades de uso e nitidez. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos itens configura se como de bem de natureza comum conforme o art. 6 inciso XXII da Lei Federal n 14.133 2021 uma vez que possuem especificacoes tecnicas padronizadas e amplamente disponiveis no mercado. A solicitacao justifica se pela necessidade de substituicao de carimbo danificado em uso na Administracao municipal impossibilitado de continuar em operacao e pela necessidade de destinar esse mesmo tipo de carimbo a outros servidores que ficam responsaveis por arquivamento de processos administrativos. Trata se portanto de aquisicao necessaria para manutencao da rotina administrativa conferencia de documentos oficiais e padronizacao de registros dos processos administrativos garantindo a eficiencia nos tramites internos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa10/08/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISRATIVO CABÍVEL VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/GOR$ 4 mil