Dispensa07/05/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL · Professor Jamil/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria na gestão do e-Social, com vistas à modernização administrativa, adequação normativa e melhoria dos processos internos da Administração Pública Municipal.MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA · Cícero Dantas/BAR$ 120 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico operacional e sistêmico às atividades administrativas do Departamento de Compras e Licitações do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde & Mar CITMAR, com vistas a garantir o adequado funcionamento dos sistemas, a correta instrução dos processos administrativos e o apoio à execução das rotinas operacionais, sem delegação de competências decisórias ou atribuições típicas de agentes públicos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL COSTA VER E MAR · Itajaí/SCR$ 72 mil
Dispensa05/03/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA AURORA · Nova Aurora/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade22/06/2026PROCESSO COM VISTA A CONTRATAÇÃO DO WORKSHOP: ASSESSORIAS PARLAMENTARES, VEREADORES, ADMINISTRATIVOS, CONTROLADORIA DE DADOS (LGPD) E OUVIDORIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA FUNÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO · Alto Paraíso/ROR$ 16 mil
Dispensa18/02/2026encerradoPROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, SEC DE ADMINISTRAÇÃO.SECRETARIA DE ADM. GERAL E GESTÃO PÚBLICA · São Patrício/GOR$ 59 mil
Dispensa05/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de organização, classificação, arquivamento físico, higienização, digitalização, indexação, catalogação, conferência documental e gestão de arquivos correntes e intermediários (arquivos mortos), abrangendo processos contábeis, processos licitatórios, processos de compras, contratos administrativos e demais documentos institucionais, com vistas à modernização da gestão documental do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús.CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 36 mil
Dispensa10/08/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISRATIVO CABÍVEL VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na propositura, acompanhamento e gestão de processos administrativos perante a Receita Federal do Brasil (RFB), com vistas à revisão da situação previdenciária do Município no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)Prefeitura Municipal de Malta · Malta/PBR$ 55 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM VISTAS À INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NOS CURSOS "FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IBS" (28 E 29/05/2026 – FOZ DO IGUAÇU/PR) E "3º SEMINÁRIO DE SINDICÂNCIA E PAD" (20, 21 E 22/05/2026 – CURITIBA/PR), AMBOS MINISTRADOS PELA EMPRESA IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PÚBLICA LTDA, CNPJ 32.651.451/0001-85.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços técnicos especializados em PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESPECIFICOS, Assessoramento e consultoria em procedimentos administrativos em geral, visando garantir a legalidade e constitucionalidade de todos os atos administrativos implementados pelo contratante, assegurando, desta forma, a eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 121 mil
Dispensa29/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa27/02/2026Dispensa de Licitação para aquisição de 56 m² de laje pré-moldada convencional (lajotas + vigotas), unidirecional, com sobrecarga mínima de 100 kg/m², para vão de até 4 metros, sem instalação, destinada à EMEF Jacob Blész. Com fundamento no art. 75, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que o procedimento licitatório anterior restou deserto, conforme processo administrativo nº 004/2026, e permanecem inalteradas as condições anteriormente estabelecidasED - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino · Vera Cruz/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade02/03/2026Trata o presente expediente da inscrição do servidor Marcello Leoni Lopes de Arrufat Torres, no “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, no período de 30/03/2026 a 01/04/2026, em Foz do Iguaçu (PR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026A presente contratação tem por objeto a obtenção de solução tecnológica integrada destinada ao suporte às atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Chácara/MG, a ser disponibilizada e mantida em funcionamento contínuo, com vistas ao adequado desempenho das rotinas institucionais, administrativas e do processo legislativo, nos termos a serem detalhados nas fases subsequentes da contratação.Unidade Única · Chácara/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026TIL – Contratação do curso SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em gestão administrativa, com vistas a apoiar o Município de Monte Mor na modernização de sua estrutura organizacional e na otimização de processos administrativosSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Mor/SPR$ 1,2 mi
Dispensa25/05/2026Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.056.024., denominado, “Cultivartes: Ações Artísticas e Culturais da PROCEV”, com recursos resultantes da LOA da UFMT/2026 [PROCEV Ações Culturais], com a finalidade fortalecer e integrar os equipamentos culturais da Universidade Federal de Mato Grosso, ampliando sua capacidade de produção, formação e difusão cultural, com vistas à democratização do acesso à arte e à cultura. conforme Processo Administrativo nº 23108.033748/2026-33/UFMT- 20260005651/UNISELVA.CONTRATO Nº 72/FUFMT/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade26/03/2026Participação no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo DisciplinarDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Goiânia/GOR$ 5 mil
Dispensa27/07/2026Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, contida na ADPF 347, das normas do Conselho Nacional de Justiça pertinentes ao tema, dos Manuais do CNJ aplicáveis à justiça criminal, execução penal e políticas penais, bem como das demais legislações correlacionadas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, REGISTRANDO O OBJETO PRETENDIDO “AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ALTO CUSTO PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DA PACIENTE: HELLEN GABRIELLY SANTOS DE LIMA Proc. Administrativo 2.657/2026 1DOCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 23 mil
Dispensa27/04/2026Complemento ao empenho numero 2344 2026 tendo em vista pecas orcadas equivocadamente gerando acrescimo no valor inicial previsto. Processo Administrativo 2344 2026.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 247
Dispensa10/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à gestão da comunicação institucional, compreendendo a organização de rotinas, implementação de ferramentas de gestão, capacitação prática da equipe e acompanhamento periódico das atividades desenvolvidas, com vistas à melhoria dos processos internos e da qualidade da comunicação administrativa do município.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 18 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de licenças de uso perpétuo, por usuário nomeado, do Sistema de Gestão Documental – SGD, solução corporativa responsável pela gestão eletrônica de documentos e pela tramitação digital de processos administrativos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com vistas a adequar a cobertura de licenciamento ao universo atual de usuários ativos e assegurar a conformidade legal e a continuidade operacional da plataforma.Agência de Tecnologia da Informação · Palmas/TOR$ 22,1 mi
Inexigibilidade04/02/2026Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP11095/2026. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 95 mil