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86 resultados para "Processo para eventual aquisição"

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante "Carona" em Ata de Registro de Preços nº 004/2024, Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico n° 006/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas CIMLAGO, referente a futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal do Prata/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Prata/MGR$ 752 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 20/2025, oriundas do Processo Licitatório n° 19/2025 – Pregão Eletrônico n° 12/2025, Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos, para obtenção de VAN 15 + 1 TIPO VAN/MINIBUS, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Prata/MG, através do Convênio de Saída n° 1491002604/2025/SEGOV que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV e o município de Prata/MG. Conta Corrente: 31028-X - Banco do Brasil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Prata/MGR$ 385 mil
Inexigibilidaderegistro de preços29/01/2026

Adesão á Ata de Registro de Preços Nº 02/2025/2025, Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo de Licitação Nº 08/2024 - CONSÓRCIO MUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Bebedouros, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da SEMED, firmado com a empresa SONE COMÉRCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA. - CNPJ: 42.339.589/0001-05

Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 1,7 mi
Dispensa30/06/2026

Vr. ref Adesão mediante “Carona” em Ata de Registro de Preços n° 004/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 076/2025 Processo de Licitação n° 0094/2025 - Gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender às necessidades dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP. para atender as demandas do Pronto Atendimento Municipal, conforme recursos de transposição e transferências referente a Lei Complementar n° 171/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 301 mil
Dispensa26/02/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 05/2024, Processo n.º 08/2024, modalidade pregão eletrônico n.º 07/2024, do Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião Do Médio Sapucaí – AMESP, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais – TCEMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 2,0 mi
Dispensa05/02/2026

Adesão a ATA de Registro de preço para contratação eventual e futura de empresa para aquisição de materiais de expedientes, escritório, escolares e papelaria em atendimento às secretarias municipais dos municípios consorciados com critério de julgamento por LOTE. Decorrente do Processo Administrativo n.º. 9540/2025, Pregão Eletrônico n.º 032/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 674 mil
Dispensa09/01/2026

Vr. Ref: Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preço nº 085/2024 do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico 053/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, para obtenção de VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS - RENAULT MASTER L2H2, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, através do Convênio Sigcon-Saída N°1261001981/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata/MG. Conta Bancária: 71045-8 – Caixa Econômica Federal – CEF.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 393 mil
Dispensa09/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preço nº 085/2024 do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico 053/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, Preços para futura e eventual contratação, de Veículo Novo Tipo Van e Transformação para Acessibilidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, através do Convênio Sigcon-Saída N°1261000730/2024/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Prata MG conta bancária : 28729-6 B.Brasil

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade18/05/2026

- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, tendo como empresa detentora METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA, visando a aquisição Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens planejados em marcenaria que serão utilizadas pelo CIMESMI e pelas Secretarias diversas dos Municípios Consorciados.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 88 mil
Dispensa24/06/2026

Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 004/2024, oriundas do Edital do Pregão, na forma eletrônica n° 006/2024 – Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n° 006/2024, Pregão, na forma Eletrônica n° 006/2024, Sistema de Registro de Preços, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - SIMLAGO, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, para obtenção de Caminhão com Prancha, visando atender à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 992 mil
Inexigibilidade23/02/2026

: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 828031/2025, SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA OBJETO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 681 mil
Dispensa13/05/2026

adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços08/04/2026

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao atendimento de pacientes oriundos de mandados judiciais, em substituição aos itens fracassados/desertos da ARP nº 099/SML/2025/14.133-2021 (PE nº 90115/2025/PREGAO/SML/PMA-GSRP, Processo nº 18115/SEMSAU/2025), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 48 mil
Dispensaregistro de preços19/02/2026encerrado

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, por Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao atendimento de pacientes oriundos de mandados judiciais, em substituição aos itens fracassados/desertos da ARP nº 099/SML/2025/14.133-2021 (PE nº 90115/2025/PREGAO/SML/PMA-GSRP, Processo nº 18115/SEMSAU/2025), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 48 mil