Inexigibilidade29/04/2026Programa de Implantação de OKR Navegadores e Oficina para construção de OKR Núcleos.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 73 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLASSECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Quitandinha/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS DO PREVIGUAR – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PREVIGUAR · Guarantã do Norte/MTR$ 23 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria destinados à implantação e do Plano de Contratações Anual-PCA e implantação do programa Contrata + Brasil e bem como a capacitação dos servidores municipais no âmbito do Município de Venda Nova do ImigranteES.PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 54 mil
Dispensa16/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de informática que serão usados para instalação e implementação do novo Sistema Legislativo desta Casa de Leis, que tem o objetivo de modernização dos trabalhos legislativos e implantação do Programa “Papel Zero”.Câmara Municipal de Colniza · Colniza/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria e capacitação técnica voltados à implantação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS) e à obtenção de certificação institucional Nível II, para o Instituto Municipal de Seguridade Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação do Programa Recicle Bem, Faça o Bem, programa educacional com viés de sustentabilidade, destinado às escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Esmeralda/RS, contemplando a disponibilização de plataforma digital, execução de atividades pedagógicas, assessoria técnica, capacitação de profissionais, fornecimento de materiais educativos e sustentáveis, bem como a instalação de ecopontos e demais ações necessárias à plena execução do programa.Prefeitura Municipal de Esmeralda · Esmeralda/RSR$ 179 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA E-SUS TERRITÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA VIEIRA GUIMARÃES. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E-SUS TERRITÓRIO, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA VIEIRA GUIMARÃES. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADECOMPLIANCE, MEDIANTE O DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRIDADE NOS PROCESSOS INTERNOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ROTINAS OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DE MANGA - CISMMA.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO DE MANGA · Manga/MGR$ 65 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA PAA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALMUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK · Presidente Kubitschek/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO HABILITADA INSTIUTO VITAE POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM EXPERIÊNCIA PARA MINISTRAR PROJETO DE FORMAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E AÇÕES EDUCATIVAS NO ÂMBITO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR · Atalaia/PRR$ 45 mil
Dispensa25/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação d empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento radiométrico ambiental, teste de radiação de fuga (IRA), controle de qualidade de imagem e controle de qualidade dos acessórios pb (cqi), elaboração e implantação de programa de proteção radiológico (ppr), incluindo o programa de educação permanente (pep) para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Varginha/MGPrefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de empresa para Implantação de Programa Integrado de Controle de AEDES AegyptiPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 75 mil
Inexigibilidade25/03/2026aquisição de Kits Educacionais de Materiais Didáticos Destinados Á Implantação do Programa de Alfabetização e Letramento Fonético em Língua Inglesa no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Capitólio/MG.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 149 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DA FURJ PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.Núcleo de Desenvolvimento Econômico · São Francisco do Sul/SCR$ 205 mil
Inexigibilidade20/03/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS, EM KITS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CANTINHO DO SABER, APOIO À HORA DO CONTO NO CMEI, FORMAÇÃO DO CANTINHO DA LEITURA E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, DESTINADOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL.FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO DE MAURILÂNDIA TO · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 15 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA PRO-REGULARIDADE NO MUNICIPIO DE GURUPI. FIPE.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 610 mil
Dispensa19/03/2026O presente processo tem por objeto a Contratação de serviços Veterinários para realização de exames de Tuberculose animal, para assegurar a sanidade e o bem estar do rebanho, conforme a Portaria SAR nº 44/2020, de 16/12/2020 c/c Lei nº 791 de 29/05/2023, visando subsidiar a implantação do Programa de Erradicação da Tuberculose para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC.DIVISÃO DE AGRICULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 20 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de universidade para operacionalização da Gestão dos Serviços de Saúde para a implantação do Programa SERMulher no município de Venâncio Aires; Programa instituído pela Portaria SES nº 319/2025.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 2,2 mi
Inexigibilidade17/03/2026Assessoria de serviços técnicos especializados de engenharia, com a finalidade de assessorar a Prefeitura Municipal de Simões Filho nos estudos, analises e procedimentos necessários à estruturação e à eventual obtenção de financiamento internacional junto à CAF – Corporação Andina de Fomento, destinado à implantação do Programa Simões Filho 100 – Desenvolvimento Urbano Integrado. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 305 mil
Dispensa17/03/2026REFERENTE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZEROPREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 83 mil
Inexigibilidade13/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SORRISO + V.I.D.A.S. (VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ACOLHIMENTO E SAÚDE DO SERVIDOR) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 144 mil
Inexigibilidade13/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DO SEBRAE/PR PARA APRESENTAÇÃO DE UMA PALESTRA VOLTADA AO FORTALECIMENTO FEMININO, PROTAGONISMO, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOVENDO INSPIRAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO PARA AS PARTICIPANTES NO EVENTO DO DIA DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 NO PAVILHÃO PAROQUIAL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E UM CURSO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO DE "REDE DE SECRETÁRIOS 2026" A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PRGABINETE SEC ADMINISTRACAO - PACO MUNICIPAL · Foz do Jordão/PRR$ 32 mil
Dispensa13/03/2026RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DE INVESTIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO DO CONDER, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO Nº 41/2025 DO CONSÓRCIO E LEI MUNICIPAL N. 2035/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 83 mil