Dispensa17/03/2026PGTO. DE PREST. DE SERV. COM TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA RITA, TENDO COMO FINALIDADE MELHORIAS NOS BANHEIROS, NO SISTEMA ELÉTRICO, NAS ÁREAS EXTERNAS E EM ELEMENTOS DE CIRCULAÇÃO COMO CALÇADAS, CONFORME MEMORIAL DISCRITIVO E ORÇAMENTO EM ANEXO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 18 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA (CARPETES) DO AUDITÓRIO DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS PLÍNIO ARLINDO DE NÊS.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 27 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de empresa para a realização de reforma da cobertura do telhado da escola municipal – Abrahão Cavalcante Bessa, destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RNMunicípio de Taboleiro Grande · Taboleiro Grande/RNR$ 103 mil
Dispensa24/02/2026encerradoREFORMA DAS SALAS DE AULA, CIRCULAÇÕES, BANHEIROS, COZINHA E COBERTA GERALESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 123 mil
Dispensa26/05/2026encerradoREFORMA DE DUAS SALAS DE AULA, QUADRA E ESGOTOEEM ELZA GOERSCH · Forquilha/CER$ 131 mil
Dispensa09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA (PINTURA, FORRO,PISO DE TACO DE MADEIRA, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS) NA SALA ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO PALÁCIO MUNICIPAL WALTER ULLMANN, BEM COMO PARTE PATRONAL 20 % REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA DENISE SOARES BORGES.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 26 mil
Dispensa05/03/2026Aquisição de materiais de construção destinados à realização de reformas em unidades habitacionais de famílias de baixa renda, conforme critérios estabelecidos pelo Programa de Subsídio Habitacional Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 567/2004.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 53 mil
Dispensa27/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para realizacao de reforma com avanco da rede de protecao da quadra de futebol de areia consistente na instalacao de novos postes galvanizados e nova rede posicionados aproximadamente 1 um metro a frente da estrutura existente a fim de evitar que bolas atinjam imovel vizinho a quadra esportiva. Justificativa da despesa A contratacao fundamenta se na necessidade de solucionar problema recorrente envolvendo o impacto de bolas na propriedade de municipe vizinha a quadra publica ocasionado pela proximidade da rede de protecao antiga com o limite do terreno. A intervencao visa resguardar o direito de vizinhanca prevenir danos materiais garantir a seguranca e assegurar a adequada utilizacao do espaco publico esportivo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa25/02/2026É objeto deste processo a aquisição de rolos salva piso com plástico bolha, destinados à proteção de superfícies durante a realização da reforma da Câmara Municipal de Itutinga.CÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 5 mil
Dispensa19/02/2026encerradoContratação de serviços de mão de obra especializada para a realização de reforma e pintura no prédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Boa Vista da Aparecida/PR.PREFEITURA MUN. DE BOA VISTA DA APARECIDA-PR · Boa Vista da Aparecida/PRR$ 32 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE DUAS BARRAS E MARECHAL LOTT.Atividade do Fundo Municipal de Saude · Capanema/PRR$ 60 mil
Dispensa26/01/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa para realização de reforma, adequação e manutenção do espaço destinado ao CRAS DA MARANDUBA "CRAS MARIA BALIO" LOCALIZADO NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 137 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO CASTELO D' ÁGUA LOCALIZADO NO CORREGO DO CEDRO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 62 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade in company, personalizado, para a realização do curso Reforma Tributária, Impacto nas Planilhas de Custos e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos, destinado a servidores do Estado do ParanáSEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 57 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa Eduardo Pompeu Gestão de Riscos e Corretor de Seguros Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.658.663/0001-70, com sede na Avenida dos Engenheiros, nº 417, apartamento 203, bloco B, bairro Manacás, Belo Horizonte/MG, para a realização da palestra “Reforma Tributária: Quem Ganha, Quem Perde e Como Agir”, a ser ministrada pelo Sr. Eduardo Henrique Puglia Pompeu, no âmbito do evento CRECI + Conhecimento, a ser realizado na cidade de Sete lagoas/MG, no Hotel San Diego Veredas,CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.094.300/0001-51, para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização do curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", a ser ministrado pelos profissionais Alexandre Marques e Gustavo Reis, na modalidade on-line.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 62 mil
Dispensa19/06/2026Aquisicao de portas laminada de ferro completa com marco e fechadura destinadas a realizacao de pequenas reformas e melhorias habitacionais em residencias de familias em situacao de vulnerabilidade social atendidas pelo programa municipal instituido pela Lei Municipal n 1.858 2018.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade17/06/2026Implantação da Reforma Tributária, englobando a Elaboração do Novo Código Tributário Municipal e do Plano de Orientação para Implantação da Reforma Tributária e Realização do Curso “A Nova Fiscalização Tributária”.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa Eduardo Pompeu Gestão de Riscos e Corretor de Seguros Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.658.663/0001-70, com sede na Avenida dos Engenheiros, nº 417, apartamento 203, bloco B, bairro Manacás, Belo Horizonte/MG, para a realização da palestra “Reforma Tributária: Quem Ganha, Quem Perde e Como Agir”, a ser ministrada pelo Sr. Eduardo Henrique Puglia Pompeu, no âmbito do evento CRECI + Conhecimento, a ser realizado na cidade de Uberlândia/MG.CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026Aquisicao de materiais de construcao destinados a realizacao de pequenas reformas e melhorias habitacionais em residencias de familias em situacao de vulnerabilidade social atendidas pelo programa municipal instituido pela Lei Municipal n 1.858 2018.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade14/05/2026realizacao do curso REFORMA TRIBUTARIA LEI COMPLEMENTAR N 227 2026 E A NOVA ORDEM FISCAL IMPACTOS E ADEQUACOES NAS ADMINISTRACOES TRIBUTARIAS MUNICIPAIS .PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil
Dispensa03/05/2026Contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Projeto Básico, elaboração de planilhas de custo de acordo com o SETOP e SINAPI (atualizados) da reforma da sede da Câmara Municipal de Japaraíba - MG e emissão de ART, bem como serviços de fiscalização e de acompanhamento da execução de toda a reforma, bem como realização de medição dos serviços executados, elaboração de laudos e demais serviços atinentes à fiscalização e acompanhamento da obraCAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA · Japaraíba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026Aquisição de 01 (uma) Unidade Piloto de Reforma de Gases, configurada como sistema integrado (turn-key), destinada à realização de pesquisas em reforma catalítica de etanol e produção de hidrogênio, a ser instalada nos laboratórios do Núcleo de Meio Ambiente e Energia (NUMAE), vinculado ao Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Estado do Ceará – NUTEC, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência.NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 240 mil