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220 resultados para "REFERE - SE AO"

Dispensa07/04/2026

A presente despesa refere-se à aquisição de passagens aéreas com destino à cidade de Brasília/DF, destinadas ao Exmo. Sr. Rimundo Brandão dos Santos, à Primeira-Dama Hiolanda Noleto da Costa e à Vice-Prefeita Ana Cláudia Cavalcante de Brito Silva. A referida viagem tem como objetivo a participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, na capital federal. A participação no evento é de suma importância, tendo em vista que a Marcha constitui um dos maiores encontros municipalistas do país, proporcionando debates, capacitações e articulação institucional junto aos órgãos federais, visando a melhoria da gestão pública e a captação de recursos para o município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade07/04/2026

INSCRIÇÃO  DE CURSO PARA SERVIDORAS ELOISA PIT PAZ E JAQUELINA FÁTIMA LOLATO PARA PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO XV FÓRUM ESTADUAL DA POLITICA DA ASSISTENCIA SOCIAL. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO  CONTINUA DE PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELAS POLITICAS DE GESTÃO E  ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO MAIOR CONHECIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PODER IDENTIFICAR AS NECESSIDADES SOCIOECONOMICAS DAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE TORNA-SE ESSENCIAL QUE OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DOMINEM A LEGISLÇÃO VIGENTE, OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS. A PARTICPAÇÃO NA REFERIDO EVENTO SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA DOS TEMAS ABORDADOS, OS QUAIS ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS  À ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIALMENTE  NO QUE SE REFERE ÀS ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, EXECUÇÃO DE RECURSOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS NA CIDADE DE PIRATUBA /SC NOS DIAS 07 E 08  DE ABRIL DE 2026 PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTICIPANTESE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. RECURSO A SER UTILIZADO DO FEAS DA GESTÃO MUNICIPAL.

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 700
Dispensa31/03/2026

A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026

adquirir kit de sonda tipo Botton gastrostomia destinado ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saude cuja familia nao possui condicoes financeiras de arcar com a aquisicao do referido dispositivo. O material e indispensavel para a manutencao do suporte nutricional adequado ao paciente sendo utilizado para administracao segura de alimentacao e medicamentos por via enteral. Dessa forma a disponibilizacao do kit torna se essencial para a continuidade do tratamento preservacao das condicoes clinicas e garantia da assistencia integral a saude. Ressalta se que a oferta desse insumo pela rede publica de saude esta alinhada ao dever do poder publico de assegurar o acesso aos meios necessarios para o tratamento dos pacientes atendidos pelo Sistema Unico de Saude SUS especialmente em situacoes de vulnerabilidade socioeconomica. Portanto a aquisicao do referido material visa garantir a continuidade do cuidado e a adequada assistencia ao paciente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026

AQ. de frigobares destinados a instalacao nas salas de reunioes da Secretaria de Financas visando oferecer melhor suporte as atividades administrativas realizadas nesses ambientes. Ressalta se que os referidos itens nao constam na Ata de Registro de Precos 192 2025 vigente deste orgao motivo pelo qual se faz necessaria a realizacao de procedimento especifico para sua aquisicao observando se os principios da legalidade eficiencia e economicidade que regem a Administracao Publica. A disponibilizacao dos equipamentos possibilitara o armazenamento adequado de bebidas e itens de consumo utilizados durante reunioes treinamentos e demais atividades institucionais contribuindo para a melhoria das condicoes de trabalho e para a organizacao das atividades realizadas nas referidas salas. Alem disso a medida visa reduzir deslocamentos e intervalos desnecessarios durante a realizacao das reunioes e capacitacoes favorecendo a continuidade das atividades e proporcionando maior eficiencia e produtividade nos trabalhos desenvolvidos refletindo positivamente nos resultados das acoes administrativas da Secretaria. Dessa forma a aquisicao pretendida mostra se necessaria e justificada uma vez que contribui para o adequado funcionamento das atividades institucionais atendendo ao interesse publico e as demandas administrativas do setor conf MEM. 10630 PA 3214

PREFEITURA · Leme/SPR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026

A presente demanda refere-se à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no Fórum Estadual de Assistência Social, que será realizado nos dias 07 e 08 de abril de 2026, no município de Piratuba. As inscrições destinam-se à Coordenadora do Serviço Família Acolhedora e a uma psicóloga da equipe técnica, que são autoras de um artigo que integrará o livro sobre o referido serviço, o qual contará com sessão de autógrafos durante o seminário.

FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 700
Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de banner em lona com acabamento em bastao e corda destinado a Secretaria de Agricultura. O referido material sera utilizado para homenagear servidores reconhecendo o trabalho que vem sendo desenvolvido no desempenho de suas funcoes como forma de valorizacao profissional e incentivo a continuidade dos servicos prestados com qualidade e dedicacao. Ressalta se que acoes de reconhecimento institucional contribuem diretamente para a motivacao dos servidores promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo comprometido e alinhado aos objetivos da administracao publica. A ausencia deste tipo de iniciativa pode impactar negativamente no engajamento das equipes sendo importante a adocao de medidas que valorizem o capital humano da Secretaria. Diante do exposto justifica se a necessidade da aquisicao do referido banner a fim de fortalecer as praticas de valorizacao e reconhecimento dos servidores promovendo maior motivacao e eficiencia no desempenho das atividades.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 230
Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de facao com cabo plastico medindo 16 polegadas destinado a atender as demandas da Secretaria de Agricultura. O referido material e essencial para a execucao de atividades rotineiras desenvolvidas no meio rural tais como limpeza de vegetacao abertura de picadas manutencao de areas entre outras acoes inerentes aos servicos agricolas. Ressalta se que o facao e uma ferramenta indispensavel para os trabalhos de campo proporcionando maior eficiencia agilidade e seguranca na execucao das atividades. A ausencia deste equipamento compromete diretamente o desempenho das equipes podendo ocasionar atrasos nos servicos e prejuizos as acoes desenvolvidas pela Secretaria. Diante do exposto justifica se a necessidade da aquisicao do referido material a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos servicos prestados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 46
Dispensa16/03/2026

Justifica se a aquisicao de pecas para substituicao na camionete Fiat Strada placa IQY0702 em razao do desgaste natural e da necessidade de manutencao corretiva do veiculo. A referida camionete e utilizada para a realizacao de atividades operacionais e deslocamentos a servico sendo fundamental para o desempenho das demandas diarias. As pecas atualmente instaladas apresentam sinais de desgaste e ou falhas decorrentes do uso continuo o que pode comprometer o funcionamento adequado a seguranca dos ocupantes e a confiabilidade do veiculo. Dessa forma a substituicao das pecas torna se necessaria para garantir a continuidade do uso do veiculo em condicoes adequadas de funcionamento evitando paradas inesperadas maiores danos mecanicos e custos mais elevados de manutencao futura. Assim a aquisicao das pecas visa assegurar a manutencao da frota a seguranca na conducao do veiculo e a eficiencia na execucao das atividades que dependem do referido automovel.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo de Carazinho, para atendimento dos munícipes. A locação é para lojas, sobreloja, terceiro andar, quarto andar e quinto andar do Edifício Santo Antônio, localizados na Avenida Flores da Cunha, nº 1249, Centro, nesta cidade, sob as matrículas nº 49.455 à 49.465 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, a fim de atender interesse público. O referido imóvel apresenta localização estratégica, estando situado em frente à sede do Poder Executivo Municipal, o que possibilita significativa redução de deslocamentos entre os setores administrativos, promovendo maior integração e agilidade na tramitação de processos internos. A locação se faz necessária diante da inevitável reforma a qual o atual prédio central deve ser submetido, já que a estrutura atual está em situação precária, com diversos problemas estruturais. A centralização desses setores em um único imóvel, nas proximidades da Prefeitura, permitirá a racionalização dos recursos públicos, a melhoria no fluxo de trabalho entre os departamentos e a ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a escolha do referido imóvel se justifica não apenas por sua localização privilegiada, mas também pela adequação às necessidades operacionais da Administração Pública, demonstrando a inviabilidade de competição, uma vez que não há outros imóveis disponíveis com as mesmas condições de localização, estrutura e acessibilidade. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 520 mil
Dispensa13/03/2026

enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026

O VALOR ORA EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS VINCULADAS À NOTA DE EMPENHO Nº 12.781, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. O REFERIDO EMPENHO FOI ANULADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025 EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, SENDO O PRESENTE EMPENHO DESTINADO A DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 11 mil
Dispensa13/03/2026

A aquisicao do oleo Tutela 300 EP 85W140 faz se necessaria para a manutencao da retroescavadeira Muller pertencente a Secretaria de Obras e Transportes. O referido item sera utilizado no sistema de transmissao diferencial do equipamento sendo indispensavel para garantir o correto funcionamento a lubrificacao adequada dos componentes e a prevencao de desgastes ou danos mecanicos. Ressalta se que a retroescavadeira e utilizada diariamente nos servicos de manutencao de estradas e demais atividades da secretaria sendo essencial sua manutencao para evitar paralisacao dos trabalhos. Informamos ainda que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento do referido item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 540
Dispensa12/03/2026

Justifica se a aquisicao das pecas paralama dianteiro lado direito moldura do paralama lado direito e farol dianteiro lado direito para o veiculo Fiat Strada placa JCK7C66 pertencente a frota da Secretaria tendo em vista que os componentes encontram se danificados comprometendo as condicoes adequadas de uso e seguranca do veiculo. A substituicao das referidas pecas e necessaria para restabelecer as condicoes normais de funcionamento iluminacao e integridade da estrutura do veiculo garantindo seguranca aos usuarios e continuidade na execucao dos servicos realizados pela Secretaria. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para fornecimento das referidas pecas sendo necessaria a aquisicao direta para manutencao do veiculo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços12/03/2026encerrado

A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINA-SE À MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E, PERTENCENTE À FROTA DMER.A REFERIDA MÁQUINA É UM ATIVO ESSENCIAL DA FROTA MUNICIPAL, SENDO UTILIZADA DE FORMA CONTÍNUA E INTENSIVA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNDAMENTAIS PARA A INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO. ENTRE AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA RETROESCAVADEIRA DESTACAM-SE: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ABERTURA E LIMPEZA DE VALAS, ALÉM DO APOIO EM DIVERSAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DAS PEÇAS DECORRENTE DO USO FREQUENTE DO EQUIPAMENTO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DANIFICADOS OU DESGASTADOS, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA, A SEGURANÇA OPERACIONAL E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO DMER. A FALTA DESSAS PEÇAS COMPROMETE DIRETAMENTE A OPERACIONALIDADE DO EQUIPAMENTO, PODENDO OCASIONAR PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES, PREJUÍZOS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E ATRASO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO.DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DAS REFERIDAS PEÇAS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DMER E PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 6 mil
Dispensa11/03/2026

Refere se a prestacao de servico para substituicao dos cubos das rodas traseiras do veiculo Fiat Grand Siena 1.0 ano 2021 placa JBD2C48 RS. O referido veiculo encontra se dentro do periodo de garantia sendo que o servico de substituicao das pecas sera realizado em concessionaria autorizada conforme os procedimentos e normas estabelecidos pela fabricante. A intervencao tem como finalidade assegurar o perfeito funcionamento do sistema de rodagem do veiculo mantendo as condicoes adequadas de seguranca e desempenho.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 280
Dispensa11/03/2026

A aquisicao do oleo Tutela 300 EP 85W140 faz se necessaria para a manutencao da retroescavadeira Muller pertencente a Secretaria de Obras e Transportes. O referido item sera utilizado no sistema de transmissao diferencial do equipamento sendo indispensavel para garantir o correto funcionamento a lubrificacao adequada dos componentes e a prevencao de desgastes ou danos mecanicos. Ressalta se que a retroescavadeira e utilizada diariamente nos servicos de manutencao de estradas e demais atividades da secretaria sendo essencial sua manutencao para evitar paralisacao dos trabalhos. Informamos ainda que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento do referido item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 540
Inexigibilidade03/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrContratação da FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, por inexigibilidade de licitação, para fins de filiação do clube América Sãofernandense à referida Federação, visando à participação no Campeonato Estadual de Futsal, abrangendo as categorias de base e a equipe principalangendo as categorias de base e a equipe principal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026

SOLICITAÇÃO REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE ESPELHO COM MOLDURA PARA A SALA DE BALÉ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. COMPRA JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DO ESPELHO COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A PRÁTICA DAS AULAS DE BALÉ, PERMITINDO QUE OS ALUNOS ACOMPANHEM E CORRIJAM SEUS MOVIMENTOS, POSTURA E COORDENAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA MELHOR APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO. ESSALTA-SE QUE O REFERIDO MATERIAL É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURA E QUALIDADE DAS OFICINAS OFERECIDAS À COMUNIDADE. A SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA. PD 3777.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026

REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026

SOLICITO PAGAMENTO DO SERVICO DE SONORIZACAO E ILUMINACAO PARA SHOW JUSTIFICATIVA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO Justifica se o pagamento dos servicos de sonorizacao e iluminacao destinados a realizacao do Show do Patine promovido pela Escola de Patinacao tendo em vista que o referido evento integra as acoes de incentivo ao esporte e a cultura desenvolvidas em parceria com a Administracao Municipal. A realizacao do evento representa uma importante iniciativa de valorizacao do esporte especialmente no estimulo a pratica esportiva entre criancas e adolescentes bem como no fortalecimento de projetos esportivos locais promovendo inclusao social lazer e bem estar a comunidade. Ressalta se que a contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao e indispensavel para a adequada execucao do evento garantindo a qualidade tecnica necessaria para sua realizacao e assegurando melhores condicoes de participacao do publico e dos atletas envolvidos. Informa se ainda que o Gabinete do Prefeito esta ciente do referido repasse o qual ocorre no ambito da parceria estabelecida entre a Administracao Municipal e a Escola de Patinacao. Destaca se por fim que a Administracao encontra se em fase de elaboracao da Ata de Registro de Precos para a futura contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao visando a padronizacao economicidade e regularidade nas contratacoes dessa natureza.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026

Justifica se a aquisicao de parafusos arruelas e porcas para a manutencao corretiva da mangueira da Retroescavadeira Random pertencente a Secretaria de Obras. A referida maquina e amplamente utilizada na execucao de servicos essenciais como carregamento de residuos manutencao de vias limpezas urbanas e demais demandas operacionais do municipio. Durante a execucao dos trabalhos foi constatada a necessidade de substituicao dos elementos de fixacao da mangueira tendo em vista desgaste e comprometimento das pecas o que pode ocasionar vazamentos e prejuizos ao pleno funcionamento do equipamento. A substituicao dos parafusos arruelas e porcas e indispensavel para garantir a correta fixacao da mangueira assegurando o funcionamento adequado da maquina prevenindo danos maiores e evitando a paralisacao dos servicos prestados a comunidade. Dessa forma a aquisicao das referidas pecas mostra se necessaria para manter a eficiencia seguranca e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 42
Dispensa04/02/2026

A presente justificativa refere se a contratacao de prestacao de servicos de manutencao automotiva a serem executados por profissionais especializados em concessionaria autorizada destinados a realizacao da sexta revisao do veiculo Fiat Siena ano de fabricacao 2021 ano modelo 2021 chassi 9BD19710NM3407878 placa JBD2C48. A contratacao em concessionaria autorizada assegura que os servicos sejam realizados conforme os padroes e especificacoes do fabricante com mao de obra qualificada garantindo a seguranca a confiabilidade a durabilidade do veiculo e a preservacao da garantia. A referida contratacao encontra respaldo legal na Lei de Licitacoes nos termos do artigo IV alinea a tendo em vista a necessidade de execucao do servico por empresa especializada e devidamente autorizada pelo fabricante condicao indispensavel para a adequada manutencao do veiculo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil