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95 resultados para "REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL"

Dispensa17/04/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLÍNICA ESPECIALIZADA ILPI PARA IDOSO CONFORME DECISÃO JUDICIAL 5009232-85.2022.8.21.0141/RS, ARTIGO 75 VIII DA 14.133/21, PARECER EVENTO #13 DO PROCESSO 204392/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 28 mil

Dispensa19/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5 mil

Dispensa23/03/2026encerrado

DESPESAS REFERENTE Á: AQUISIÇÃO DE SENSOR FREESTYLE LIBRE 2 PLUS. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL AUTOS 5910467-14.2025.8.09.0134. POR UM PERÍODO APROXIMADO DE 12 MESES. SOB SUPERVISÃO DO FUNDO MUNI

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 9 mil

Dispensa10/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 586

Dispensa05/05/2026

EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS N° 5340823-20.2026.8.09.0162, PROPOSTO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS EM FAVOR DO REQUERENTE EDMAR FARIAS CAIANA NOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 400.040 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 16 mil

Dispensa12/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 210

Dispensa27/01/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA PEDIASUIT TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 0000096-47.2021.8.26.069, QUE CONFERIU A MENOR MARIA VITORIA OLIVEIRA MARTINS RECEBER TRATAMENTO TERAPEUTICO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/1/2026).

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE · Buri/SPR$ 49 mil

Dispensa24/07/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.070/2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5 mil

Dispensa08/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa07/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa23/07/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.069/2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5 mil

Dispensa28/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 208

Dispensa11/02/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NEECSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.007 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3 mil

Dispensa10/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 524

Dispensa03/02/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NEECSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.006 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2 mil

Dispensa30/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 16 mil

Dispensa23/02/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO RITALINA LA 10MG (CLORIDRATO DE METILFENIDATO), PARA ATENDIMENTO DA MENOR I.C.S., EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 5223290-32.2023.8.09.0134, TRANSIT

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 3 mil

Dispensa22/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 36 mil

Dispensa27/05/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.047 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil

Dispensa27/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil

Dispensa26/05/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.048 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil

Dispensa17/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil

Dispensa04/03/2026

EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ODODNTOLOGICO, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.015 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 4 mil

Dispensa28/07/2026

EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DA SERVIDORA SARA DOMINGAS FERREIRA LIMA, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.073 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2 mil

Dispensa24/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 274