Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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122 resultados para "REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR"

Dispensa08/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO CRAS , REFERENTE A 10/03/2026 A 09/04/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR-SISTEMA DE TRANSFERENCIA SIGTV, GND 3, CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 430

Dispensa13/05/2026encerrado

NOTA REFERENTE AO COMBUSTIVEL DOS VEICULOS DO PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 865

Dispensa03/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO CREAS , REFERENTE A 20/02/2026 A 19/03/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR-SISTEMA DE TRANSFERENCIA SIGTV, GND 3, CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 431

Dispensa03/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO CRAS , REFERENTE A 20/02/2026 A 19/03/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR-SISTEMA DE TRANSFERENCIA SIGTV, GND 3, CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 431

Inexigibilidade20/02/2026

CURSO DE CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRATICA: EXECUÇÃO, TRANSPARENCIA, E PRESTAÇAO DE CONTAS (POS MUDANÇAS DO STF)

Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil

Dispensa24/06/2026

REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 06. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54. AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR DOS SANTOS PERES.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 18 mil

Dispensa03/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO SCFV , REFERENTE A 20/02/2026 A 19/03/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR-SISTEMA DE TRANSFERENCIA SIGTV, GND 3, CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 531

Inexigibilidade23/03/2026

DESPESA COM CONGRESSO

Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 3 mil

Dispensa09/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA OS SERVIÇOS PRESTANOS NA APL DA MODA E NA CASA DE DE ACOLHIMENTO DONA CONCEIÇÃO, REFERENTE A 10/01 A 09/02/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR-SISTEMA DE TRANSFERENCIA SIGTV, GND 3, CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 498

Inexigibilidade12/03/2026

CURSO DPM EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil

Dispensa06/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PARA MELHORIA DO AT5ENDIMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO CREAS, REFERENTE A 20/01/2026 A 19/02/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR-SISTEMA DE TRANSFERENCIA SIGTV, GND 3, CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 431

Dispensa22/07/2026

REPASSE DE RECURSO DESTINADO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS E BENEFICENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS – KALON, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026. RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DA DEPUTADA FEDERAL ANDREA DE JESUS.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 100 mil

Dispensa09/03/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 077/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DO VEREADOR LUCIANO GONÇALVES

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 341

Dispensa06/03/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 077/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DO VEREADOR LUCIANO GONÇALVE

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 472

Dispensa06/03/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 077/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DO VEREADOR LUCIANO GONÇALVES

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 341

Dispensa06/03/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 077/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DO VEREADOR LUCIANO GONÇALVES

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 793

Dispensa09/02/2026

DESPESA PROVENIENTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO CRAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/01/2026 A 09/02/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRASNFERÊNCIA VOLUNTARIA/SIGTV, GND 3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 431

Dispensa09/02/2026

DESPESA PROVENIENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET NECESSARIO PARA AS MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS, REFERENTE AO PERIODO DE 20/01/2026 A 19/02/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/ SIGTV, GND 3 ( CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 531

Dispensa14/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO CRAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/12/2025 A 09/01/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRASNFERÊNCIA VOLUNTARIA/SIGTV, GND 3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 451

Dispensa14/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET NECESSARIO PARA AS MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERTADOS DOS USUARIOS DO CREAS , REFERENTE AO PERIODO DE 20/12/2025 A 19/01/2026, PPOR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA / SIGTV, DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO GND-3(CUSTEIO) E CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 451

Dispensa14/01/2026

DESPESA PROVENIENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET NECESSARIO PARA AS MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUARIOS DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS, REFERENTE AO PERIODO DE 20/12/2025 A 19/01/2026, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/ SIGTV, GND 3 ( CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC Nº 1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 551

Dispensa19/01/2026

AQUISICAO ATRAVES DE DISPENSA DE LICITACAO DE CADERNO PARA A EQUIPE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE INFORMACOES COM LUCIANO E MARISA Recurso referente ao incremento temporario dos servicos de atencao basica atraves de emenda parlamentar do Deputado Danrlei de Deus Hinterholz conforme Portaria 3616 de 24 04 2024 .

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 2 mil

Dispensa08/06/2026encerrado

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 808

Dispensa08/06/2026encerrado

DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 808

Dispensa08/06/2026encerrado

DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 394